decreto nº 61934 22 dezembro 1967
157 resultados para decreto nº 61934 22 dezembro 1967
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EDITAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... Decretos nos 6.135/2007 e 6.593/2008, do Decreto nº 3.298/1999, retificado pelo Decreto nº ... 6º da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2013. O candidato que estiver ... Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 dispõe sobre a regulamentação de exercício da ...
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Prefeituras
... 22, aprovado pelo Decreto ... nº 24.022-E de 10 de ... Lei Complementar Estadual 053 de 31 de dezembro de ... 2001 e o Processo nº ... Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967", e pelo seu Regimento, aprovado pela Reso- ... lu\xC3" ...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... ata nº 38, referente à sessão realizada em 22 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO DA ATA NA ... de qualquer nível, afronta o previsto no Decreto 1.590/1995 e na IN MPOG/SEGEP 2/2018; e 1.8.1.2 ... 192, I e II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e quebra do regime de dedicação ... ção, aprovado pelo Decreto 61.934/1967; e (item I do exame de mérito desta ...
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ATA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
... arquivar o presente processo. RELAÇÃO Nº 22/2019 - Plenário Relator - Ministro AUGUSTO ... ACÓRDÃO Nº 1967/2019 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal ... 25, §6º, do Decreto 5.450/2005; iv) não se verificou inconformidade ... a referida operação assinada em 28 de dezembro de 2011, se encontra com 31,11% de execução e ...