decreto nº 6381 27 fevereiro 2008
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AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... 58.879, de 07 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 8°, do ... Decreto ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 08/04/2008 ... NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: ... MICROEMPRESA (ME) ... ALTERACAO: 27/11/2018 ... NIRE - 35216716445 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35239148087 - N. DA ALTERACAO: 6381/23-6 - MATRIZ ... DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 500000px;}.h3{height:24.556000px;}.h2{height:27 ... Nacional, Lei 11.154/91, artigo 11 do Decreto 51.714/2010 e Portaria SF/ SUREM nº 48/2018. 3 ... imóvel), com término da obra estimado em 2008 (refor- ma substancial); - de set/2020 a ... O processo de número 6381-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa UNIAO QUIMICA ...
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ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Ata nº 20, referente à sessão realizada em 27 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ... ACÓRDÃO Nº 6381/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... vácuo temporário na aplicação do Decreto 9.760/2019, contribuindo para o baixo desempenho ... ção se encontra em funcionamento desde fevereiro de 2020; considerando a informação da própria ... legais; considerando que as Leis 11.784/2008 e 12.772/2012, referentes à não absorção de ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o ... Valença (BA), 15 de fevereiro de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito ... Flavio Batista Rezende Neto, OAB/BA 27.143. Compareceu também o(a) Promotor (a) de ... Banco Bradesco, Conta Corrente: 14631-5, AG: 6381, CPF: 424 373 855 68. 2) Caso não haja o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial ... do ... o fornecedor 27.968.525/0001-71 - ELIVALDO SOUZAHORTENCIA ... - ... maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... Ata de Registro de Preços nº 6381/2022. Fornecedor Registrado: ... INTERPLAN ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:02100.0000002638/2021, ... Protocolo 580185 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6381/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... 49, do Decreto nº. 39.456, de 20 de fevereiro ... de 2015, publicado no Diário Oficial do ...
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Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
... 8 de fevereiro de 2020, por volta de 20h15, foi prontamente ... Por seu turno, o Decreto 38.019/2017, preceitua que são princípios da ... 2009 (RJ Aranzadi 3030), 10 de diciembre de 2008 (RJ Aranzadi 16 de 2009), 7 ... de enero de 2008 ... 2209/2006), 25 de noviembre de 2010 (STS 6381/2010, ... recurso 619/2007), 17 de noviembre de ... 27 septiembre, 20 octubre de 2006, 30 de junio 2009, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... líquido usado nas atividades societárias (27.281) (18.144) ... Variação de Caixa no ... Gerais. Entre os anos de 2.000 e 28 de fevereiro ... distribuição, editou o Decreto ... : De acordo com a Instrução CVM 475/2008 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
quinta-feira, 27 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo ... nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art ... 6º da ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Data Assinatura: 23 de Fevereiro de 2023 ... EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO ... Processo HCRP nº: 6381/2022 ... Tendo a licitação acima sido ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
Edição N°: 4390 Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2023 Página 3 ... Voltar ao topo ... ATOS DO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 27"/02/2023, às 18:28, conforme Art. 5º, ... XIII, \xE2" ...
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administração Indireta
... PCAL, aposentado sob Decreto Governamental nº 55.361, de 28 de setembro de ... o artigo 2º, do Decreto nº 3613/78, de 27/07/1978. Ato contí- ... nuo, com a aposentadoria ... Processo: 4799-6381/2017 ... Interessado(a): ADEMAURO HENRIQUE DA ... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma ... 01/2003 ... a Portaria 195/2012-GDP, de 22 de fevereiro de 2012, publicada ... em DOE no dia 20 de março ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... ção dos serviços, a partir de 22 de fevereiro de 2020, ... razão da instauração do Processo ... 27 ANDERSON ROBERTO NUNES IBARRA 31400733804 1 LESTE ... LINGUAPORTUGUESA A 10 6381 10/10/1981 0 ... 23 ANTONIAVALERIADEMELOMORAES ... de 07/12/2021 e Lei Federal 11.788 de 25/09/2008, nos ... seguintes termos: ... 1- DAS ...
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PORTARIA Nº 84, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Secretaria-Geral da Presid\xC3" ... Resolução 10 29/09/2008 Estabelece as normas de funcionamento e de rito ... pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Norma de Organização CISET/CC 1 ... Portaria CISET/CC 41 27/08/2009 Dispõe sobre denúncias associadas a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.977, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 ... O ... 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro ... de 2014, observando-se o sistema ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de ... “B”, com efeitos financeiros a partir de 27/08/2021 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... PORTARIA/SESAU Nº 6381/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.790550px;}.ws1fe{word-spacing:27 ... ao dis- posto nos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das ... , com validade a contar de 04/01/2008, tornando sem efeito o ato de 20/05/2015, ... 5451 15.018 ... 6459 12.003 ... 6381 13.080 ... 999 13.385 ... 4030 15.019 ... 5302 ... Funcional 0026048841, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez pú- blico o Boletim da ...