decreto nº 65810 69
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual nº 6.192/97, pagando as diferenças ... 8012294-69.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... dos Policiais Militares), bem como no Decreto Estadual 9.967/2006, que disciplina a concessão ... Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 8015926-69.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /2001, a qual só foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 18.825, de 02 de janeiro de 2019 ... 69.2016.8.05 .0000, em trâmite perante a Seção ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35216554844 - N. DAALTERACAO: 65810/02-8 - ENGEVIX ... ENGENHARIA LTDA. - ... MEIO DO QUAL: ANTE O EXPOSTO, DECRETO HOJE A FALENCIA ... DE CONSIMA INCORPORADORA ... Junta Comercial São Paulo, 132 (20) – 69 ... NIRE - 35221841376 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na Lei nº 7014/1996 e no Decreto Estadual nº 13.780/2012 (“RICMS”) acerca da ... Ordem: ... 69 ... Processo: ... KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 65810) ... Comarca: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... “Art. 69. Incidirá contribuição sobre os proventos de ... estado de calamidade pública através do DECRETO Nº 19.626, DE 09/04/2020, e vem até o presente ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... é Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8009718-69.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ... CGSN nº 154/2020 (termos repetidos pelo Decreto Estadual da Bahia nº 19.619/2020), que dispõe ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 ... 24-C do Decreto-Lei 667/69 equivocou-se ao estabelecer o percentual de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Federal nº 13.954/2019, que alterou o Decreto-Lei nº 667/1969 e fixou a alíquota; não terem ... ção – Prova Objetiva, tendo alcançado 69,2 pontos, ficando na 1466ª posição na ampla ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 7º do Decreto Municipal nº 26.168/2015 ... O Município ... José Cícero Landin Neto DECISÃO 8021455-69.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.805, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... E=277.003,8194, no azimute de 69°46'05" e na extensão de ... 33,41m; e do vértice 5, defletindo à ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Com efeito, o §2º, do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69 exige, para fins de purgação da ... KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 65810) ... Comarca: ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... DO NOS TERMOS DA PORTARIA JUCESP 69/2020 ... NIRE - 35216010615 - N. DAALTERACAO: ... NIRE - 35224736654 - N. DA ALTERACAO: 65810/23-5 - MAR- ... COS MESQUITA FOTOGRAFIAS LTDA. - ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão do referido adicional previstos no Decreto nº 9.967/2006 encontra-se a existência de laudo ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8012585-69.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 8012294-69.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Lei nº 7.990/2001 (Estatuto da PMBA) e Decreto Estadual nº 9.967/2006 ... Frisou ser ... 24 - C, do Decreto-Lei nº 667/69, alterado pela Lei 13.954/2019, com a suspensão ...
-
Eventos Funcionais
... de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ... ITEM ... RG: 000000011426160 SJ MT ... Matrícula: 69 ... N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) ... 65810, da Polícia Civil do Estado de Alagoas ... Esta ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... conferida pelo artigo 20, inciso III, do Decreto n° 49.577, de ... 04-05-2005, DETERMINO, nos ... 2023PD00357 EDUARDO JOSE CORDEIRO 047.575.318-69 287,78 ... 23MAR2023 59334 2023PD00358 EDUARDO ... 03ABR2023 65810 01ABR2023 2023PD00427 ... 12.039.966/0001-11 ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 8012294-69.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... da Lei nº 7.990/2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 18.825, de 02 de Janeiro de 2019 ... de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação de Todas as ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... limpeza, tendo sido, inclusive, editado o Decreto nº 19.533/2020 com essa finalidade ... DE SEGURANÇA – SUSPENSÃO PELO IRDR 0007725-69.2016.8.05.0000 – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 0007725-69.2016.8.08.0000, que versa sobre teses jurídicas ... as Formas de Discriminação Racial (Decreto" nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Elimina\xC3" ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... por dia, em vez de 4 (quatro), conforme o Decreto 18.825/2019 ... Sustenta que o termo inicial ... DE SEGURANÇA – SUSPENSÃO PELO IRDR 0007725-69.2016.8.05.0000 – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO ...