decreto n o1 171 94
- Acórdão nº 3301-006.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Superior Tribunal de Justiça: AgRg no AREsp 94.663/MG; AgRg no AREsp 488.512/PR) ... No caso ... 2º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69 ... Na hipótese, o Recorrido ... 171 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2023
... 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISLAINE ... n°12.591.441/0001-94. Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por ... (is) de notificação(ões) de nº(s): 106, 171 ... 1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 551991px;}._10{width:85.937774px;}._40{width:94 ... ;}.y1690{bottom:170.947864px;}.y1a81{bottom:171 ... - TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do ... art. 6º da ... - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021 - PROCESSO Nº SES- ... -PRC-2021/08768 ... SAÚDE LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 94.304.672/0001-34, ... estabelecida na Avenida das ...
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Plenário
... 000390px;}._1f{width:88.112807px;}._1e{width:94 ... ;}.y566{bottom:170.866372px;}.y167{bottom:171 ... se posicionar quanto à aplicabilidade do Decreto" Federal nº 9.412/2018 no âm- bito da Administra\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.705 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2021
... Considerando a publicação do Decreto nº 15.807, de 18 de novembro de 2021, que, nos ... Alfredo Cardinal De Jesus ... 807.308.171-72 Ponta Porã 10,50 ... 15876-U Cemi da Silva ... 10.705 13 de dezembro de 2021 Página 94 ... A autenticidade deste documento pode ser ...