decreto n o1 171 94
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... 5 ROSELI ALCANTARA AUGUSTO RODRIGUES 138.171.748-96 30/11/2022 e 01/12/2022 Manhã EE LIBERO ... 51 PAULA CRISTINA DE SOUZA BERTAO 133.371.798-94 30/11/2022 e 01/12/2022 Manhã EE SILVERIO DA ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 2021NE00144, valor total do empenho R$ 1.650,94 (um ... mil seiscentos e cinquenta reais); ... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da ... 543/0001-83, estabelecida na Rua Mato Grosso, 171, ... Centro – Poços de Caldas/SP ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... cionais suplementares por decreto, poderá transpor, remanejar ... ou transferir ... ção nessa pandemia ... 5 - Moção nº 94, de 2021, de autoria do deputado Campos ... , PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS 139.171,12 ... 2 PRODUÇÃO FLORESTAL 414,49 ... 3 PESCA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 94 622 Sucata 9C6KE092070076410 HCK0765 Yamaha/Ybr ... 171 167 Conservado 93HEJ6640WZ201561 MNG3753 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94 ... Processo: 024.00045188/2023-32 ... /1993 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto ... Estadual nº 47.297/2002, o procedimento ... - Seção III São Paulo, 133 (106) – 171 ... HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ... ANTUNES DE ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... 7 o , inciso VI, do Decreto n o 10.044, de 4 de outubro de 2019, e ... mesma data, por meio da Resolução CAMEX nº 94, de 7 de dezembro de 2018, foi encerrado o ... 171. Dessa forma, para fins de determinação final, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 1970 ... Federal – 8.883/94: ... Processo nº SEI-024.00073407/2023-73 – DL ... à 171",33 - 89.115,00 ... 3 - 162540 - Posto 24 horas di\xC3" ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... LAILATERESASANGIORGIOROUVER 143.780.658-94 10446281 IMPEDIMENTOLEGAL ... GERSONDEJESUSSANTOS ... CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP 53.405.171/0001-67 05/01404/00/02 EE DR. PAULO GRASSI ...