decreto número 3207 2008
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a ... à linha telefônica móvel sob o número (71) 99679-5549, referente ao plano “VIVO ... (STJ - AgRg no REsp: 1050747 RS 2008/0088773-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... à linha de telefonia fixa de nº (71) 3207-6876, a qual foi cancelada por falta de ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ária) ocorreu em 23/05/2018 e de acordo o Decreto nº 32.910/32 em seu artigo 9º finaliza o prazo ... E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo ... Min. Edson Fachin – Publicação 11/04/2008). Entretanto, no mesmo julgado o STF entendeu ... Procuratório nos autos do processo de número 8044552-32.2019.8.05.0001 , que move em desfavor ...
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto n° 2.479/79 e do art. 2º, da Lei nº 1.522/89, ... de acordo com a Lei nº 11.638/2007 e MP 449/2008. Segundo o IBRACON (NPC 27), "as ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... , para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo ... Min. Edson Fachin – Publicação 11/04/2008). No entanto, no mesmo julgado, o STF entendeu ... 2º do Decreto" n.º 20.885/2021, bem como o item 6.1 da Instruç\xC3" ... Apelo improvido. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0332442-74.2013.8.05.0001, Relator ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... lhe confere o artigo 1º, do Anexo I, do Decreto Es- tadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... lhe confere o artigo 1º, do Anexo I, do Decreto Es- tadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... lhe confere o artigo 1º, do Anexo I, do Decreto Es- tadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... lhe confere o artigo 1º, do Anexo I, do Decreto Es- tadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto ...