deflação significado
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Acórdãos nº 1048950-39.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ... Porém, frente a um cenário econômico de deflação, a aplicação de percentuais negativos implicação ...
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O princípio da insignificância e a sua relação com os demais princípios norteadores do sistema penal
... O significado científico ou jurídico aparece na teoria da pena como coação ... Uma das vias de deflação penal para evitar a hipertrofia do sistema. Pode-se banir aquela norma ...
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Juros diferenciados para a fazenda publica, por quê?
... o dinheiro não vale pelo seu significante, mas pelo seu significado ... Quando se ajusta a compra e venda de um imóvel, pelo valor de ... , conforme venha a se verificar a ocorrência de inflação ou deflação ... Em outros termos, os R$ 100.000,00 que bastaram para a compra do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... íodo de apuração, informaram que nos meses em que ocorreu deflação, ou o aumento do poder de compra da moeda, evidenciada pelos índices ... Contrariar o precedente tem o mesmo significado , o mesmo alcance, pragmaticamente considerado, que os de violar a ...
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Índice remissivo por assunto
... bancos e outras instituições financeiras e seu verdadeiro significado - COELHO, Wilson do Egito - 51/91 ... Cheque - Ação de ... Efeito perverso da deflação - ROSA, José Del Chiaro Ferreira da - 70/98 ... Efeitos da ...
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Índice remissivo por autor
... pela interpretação literal da expressão quantia e pelo significado com que ela é empregada em outros dispositivos da lei de falências; 3 ... ROSA, José dei Chiaro Ferreira da - Efeito perverso da deflação - 70/98 ... ROSA, José del Chiaro Ferreira da, FERRAZ JÚNIOR, ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...