delegacia virtual pa
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão nº 0817686-97.2022.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 17-07-2023
... Sessões de Julgamento por Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 24 dias do mês de julho ... Diante dos fatos, encaminhou o réu à Delegacia de Polícia, onde o ofendido o reconheceu como um dos autores do delito, ...
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Acórdão nº 0019033-43.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 29-05-2023
... Julgado em plenário virtual na ______ Sessão Ordinária da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de ... Após, o apelante foi conduzido à delegacia de São Brás, onde foi autuado em flagrante ... A autoria está ...
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Acórdão Nº 1319401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 8 a ... 20/4/22, na conformidade da ata do julgamento e nos termos do ... abrangidos pela área de atuação da Delegacia da Receita ... Federal do Brasil em Curitiba/PR. No curso do processo o ...
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Acórdão nº 0030161-26.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... 33ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, a realizar-se nos dias 20 a 27 de novembro ... ir correr atrás do seu dinheiro, que ela fez uma denúncia na delegacia, que o depoente foi chamado na delegacia e compareceu para explicar, mas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35232415527 - FVB VAREJO VIRTUAL LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232415527 - N ... CONTROLE N. 878/15, DOCUMENTO DE ORIGEM: IP - 379/2013 ... DELEGACIA DE POLICIA DE HORTOLANDIA.TRATA-SE DE OFICIO ... EXPEDIDO PELO (A) MM ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029746-10.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
HABEAS CORPUS. DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A SOLTURA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Não restou configurada nenhuma ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção, na medida em que o Estado-juiz vem praticando,...
... diência de instrução e julgamento virtual ... 2. O excesso de prazo apto a configurar constran- ... gimento ilegal ... termos de declaração lavrados na 74ª Delegacia de ... Polícia, dos quais defluem a narrativa detalhada do ... fato ... -
Acórdão nº 0006203-70.2017.8.14.0501 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-02-2023
... DE SER ASSASSINADA, PORÉM EM JUÍZO, ALEGOU TER MENTIDO NA DELEGACIA, POR ESTAR SENDO AMEAÇADA PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA; ... - DE FATO, OS ... 03ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, com início no dia 27 de fevereiro de 2023 ...
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Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará/Between (in)visibilities and recognition: an emblematic case about conflict among indigenous people at criminal court of Para.
... (FUNAI), em Altamira, onde foi encontrado e conduzido àdelegacia, sem resistência, no dia 27 de maio de 2012 ... Em decisão ... ser público, na consulta disponÃÂvel no sÃÂtio virtual ...
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Acórdão nº 0017980-44.2017.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 12-06-2023
... Julgado em ambiente virtual em sessão de Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de ... acusatória que Policiais Militares estavam de serviço na Delegacia de Mojuí dos Campos quando receberam uma ligação anônima de que havia ...
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Acórdão nº 0802117-77.2022.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... Sessões de Julgamento por Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 31 dias do mês de outubro ... Após os fatos, a vítima compareceu a Delegacia de Polícia Civil e informou o ocorrido, oportunidade em que, diante das ...
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Da pandemia ao pandemônio: qual o papel dos condomínios edilícios na prevenção e repressão da violência doméstica familiar?
... atual, sem inflamar a ira do agressor, criou-se uma ferramenta virtual ( chatbot ), em funcionamento para todo o Brasil, por meio de ... ção de aplicativo de transporte para levá-la ao hospital, delegacia ou o centro de apoio 6 ... O Poder Judiciário também tomou algumas ...
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Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... interagir com as inovações tecnológicas do campo digital e virtual. Por isso, objetivamos reletir sobre as possibilidades de formação de ... ção do ensino primário em Altamira, em 1911; a criação da Delegacia de ... 2 De acordo com o Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e ... -
Acórdão nº 0814696-41.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 13-11-2023
... Sessão do Plenário Virtual da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ... de búfalos, e por esse motivo conduziram os envolvidos para a Delegacia de Polícia de Soure ... Aduz que, posteriormente, verificou-se, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo titular, decidiu: ...