deliberação cee 73 08
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057591-17.2020.8.19.0000 (Cível), 06-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ORGINÁRIO. PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. RECUSA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. DECISÃO LIMINAR. DEFERIMENTO. CUMPRIMENTO DA MEDIDA COMPROVADO NOS AUTOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE QUE CONLUIU O CURSO NO ANO DE 2016. INSTITUIÇÃO
... DELIBERAÇÃO CEE Nº 350/2015. COMPETÊNCIA ... DA SECRETARIA ... DURANTE:16696 Assinado em 07/05/2021 18:52:08 ... Local: GAB. DES LUCIO DURANTE ... Poder ... ção da Procuradoria do Estado às fls.73/75 ... (index 00073) comunicando o interesse no ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Saúde 191.901.767,73 700 8.020.000,00 22 614.045.000,00 1.490 ... da Comissão Mista de Orçamento e deliberação do ... relatório do Orçamento de 2023, assim ... Vitória Brasil Estrada municipal VB-08, sobre o córrego do Veadão 433.618,44 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/08/2023 ... Declarando regularizada, com fundamento ... Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida ... escolar Kauã de ... situado na Avenida Tom Jobim, 73, Caminho Novo, em Tre- ... PORTARIA DA DIRIGENTE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE-138/2016 e ... pela Indicação CEE-141/2016 ... Despacho da Chefe de Gabinete, de 08"-12-2020 ... Interessado: Diretoria de Ensino Regi\xC3" ... ção Seduc-73, de 15-10-2020, que alterou as Resoluções ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, ... Indicação CEE 15/01, e à vista ... de Chisinau - Moldávia, nascido em 25/08/1997, mediante estu- ... dos realizados na cidade ... – CIE: 2240; ... - SEI: 015.00237893/2023-73 - EE Duque de Caxias – CIE: ... - SEI: ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE ... 13/97, Parecer CEE ... CEE nº. 08/86, Item 5.2, irregularidades detectadas após o ... PROCESSO: 015.00358259/2023-73 ... Código Único: 20231330931 ... Ordem de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... à Reitoria da USP, cópia da Deliberação ... CEE 171/2019, com especial atenção ao § ... 080291 2023PD01609 73,21 ... 080291 2023PD01637 21.654,93 ... 080291 ... 080293 2023PD01004 54.865,10 ... TOTAL 56.886,08 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR ... 080294 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE-138/2016, ... alterada pela Deliberação ... Data: 08-12-2020 ... Público Alvo: Profissionais da área ... 63.051.726/0001-73, que prevalecerá sobre o anteriormente apro- ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação ... CEE ... , atualizada pelas Leis Federais nº 8.883, de 08/06/94 e 9.648, de 27/05/98, e inciso I, do artigo ... -4, PEB I, Processo nº SEI 015.00258033/2023-73 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 138/2016, Deliberação ... CEE 143/2016, ... 015.00361551/2023-73 expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica ... quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:01:08 ... quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Diário ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 73 ... renda. Estamos falando de uma relação ... 3 Acesso em: 08.10.2013. 33 “A literatura econômica ... em 17 de dezembro de 1999, por deliberação da Assembleia ... Geral dos Acionistas foi ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... PROCESSO: 015.00115437/2023-73 ... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ... em 08-11-2023, ... Art. 1º - Aprovar, por cinco anos, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... 08, 09, 13, 14,16, 17, 28, 29 e 30/11 e 01, 05 e ... por Portaria nº 73 de 17/12/2021 e publicado em D.O.E de 05 de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Quantidade de veículos: 08" ... Quantidade Km ônibus: 143,6km ... Tipo de Ve\xC3" ... 64.187/19, com fundamento na Deliberação ... CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à ... ENGER ENGENHARIA LTDA 19311 19/09/2022 4.087,73 28/10/2022 31/10/2022 2696 3 ... 10000012001002 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação: 2.1 Nos termos da Deliberação CEE 207/2022 ... EM 03-08-2022 ... Procs. 2022/07176 e 2022/02726 _ Juliana ... 23.241.034/0001-73 ... Assunto: auto de infração nº 036031 de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à ... çário e Educação Infantil Ltda - EPP, CNPJ 73.001.547/0001- ... 85, que prevalecerá sobre o ... DOE de 08/12/2022 - Pg 48 ... Artigo 2º - A Diretoria de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vigência do reajuste: a partir de 27-08-2022 ... Classificação ... 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE ... 197/2021, o Projeto do Curso de ... CNPJ 02.139.373/0001-73 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela ... Deliberação ... Ensino e Pesquisa ltda, CNPJ 60.260.668/0001-08, ... autorizado a funcionar pela Portaria de ... 73 ... 080273 2023PD00946 42.388,81 ... 080273 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 08 ... 6.0 14.006.00 3924.10.00 50,00 73,49 68,07 59,04 ... Serviços de mesa e ... outros ... DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1 n°: 264 de 29-08-2023 Designa Comissão de Supervisores ... de ... Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e ... Indicação CEE nº ... (Lingua Inglesa) - SEI 015.00262227/2023-73 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à ... Satélite S/C LTDA, CNPJ: 65.509.564/0001-08; leia-se: mantido ... por Colégio Satélite S/C ... 015.00450309/2023-73, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e ... Notas Fiscais se encontram acostadas nos ... forme Portaria COPED de 05/08/2022, publicada no DOE de ... 06/08/2022, junto ... 73 Larissa Maria Brisola Padilha 57468007 19/04/1998 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Nota Técnica SubG-Cons. Nº 08"/2021 de 09/11/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGI\xC3" ... com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela ... Deliberação ... -se ao artigos 62,63,73 e 81 do Regimento Escolar aprovado ... pela ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... {margin-left:-86.652934pt;}._2c{margin-left:-73 ... - CNPJ - 08.690.642/0001-71 e pela ESSA Educação ... -6- 2021 Declarando , nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... na Deliberação CEE nº 138, publicada em DOE de 12/2/2016, ... 73 ... TOTAL 42.207,73 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... 482/2023, publicado em DOE em 24/08/2023 –Seção I-Página ... 54, além do que ...