deliberação cee 73 08
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Educação - Diretorias de ensino
... em 15/08/1999 em Bragança / Pará, mediante estudos ... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à ... INTERMEDIÁRIO 2 2,00 5.001,10 10.002,20 5.585,73 11.171,46 ... 2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 12,00 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/19, com fundamento na Deliberação ... CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à ... 05/04/2022 ... PORTARIA Nº 73/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino nos ... o anteriormente aprovado por Portaria de 30/08/2017 ... publicada no DOE de 31/08/2017 e última ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE ... 13/97, Parecer CEE ... regimental publicada no DOE de 08/10/2022, e entrará em vigor ... no ano letivo ... 73, referente à prestação de serviços de limpeza ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação ... 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do ... 08/08/2023 no horário das 08:00h às 17:00h nesta ... Jamil Pedro Sawaya Asime NayefAliAbdallah 181.73.526-x Diretor ... JandyraVieira Cunha Barra ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada ... pelas ... 08/02/2022 ... Declarando, nos termos do Parecer CEE ... Rowe & Zequetto LTDA, CNPJ nº 37.180.851/0001-73, ... autorizado a funcionar por portaria de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da decisão agravada até ulterior deliberação, obstada, nesse ínterim, a extinção do feito ... , CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012) ... A matéria recebeu tratamento ... ência desta Corte, firmada à luz do CPC/73, é firme no sentido de que, nos termos do art ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à ... 01500250185/2023-28, de 23/08/2023, expede a presente ... Artigo 1º - Fica ... no processo SEI 015.00167313/2023-73, expede a presente ... Artigo 1º - Fica ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Eireli - EPP, CNPJ 11.515.105.0001/08, pelo valor total de R$ ... 1.839.748,50, lote ... Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do ... 181.187.960.119 17.587.719/0001-73 ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... o contido na Deliberação CEE 183/2020 e na Portaria CEE-GP ... Art. 4º - ... publicação ... Portaria CEE-GP-73, de 17-3-2021 ... A Presidente do Conselho ... 080318 2021PD00156 141.127,08 ... 080318 2021PD00159 93.916,99 ... 080318 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas ... vigentes, à ... Portaria de Autorização EFAPE de 08/10/2021, publicada no ... DOE de 09/10/2021, ... Valor da OS: R$ 73.749,38 ... ATA de Registro de Preços nº: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Vigência: 20/02/2022 a 19/08/2022 ... Atendimento: 34 (trinta e quatro) alunos ... Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE ... - Adailton Irineu Ferreira - RG 28404248; 01-B;73; ... 0,00; 73,00; 1251; 14862 ... Cargo/Função: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 02/08/2022 ... Homologando: de acordo com o Decreto ... na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer ... CEE 73/08, Deliberação CEE 138/16, alterada pela ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada ... Parecer CEE nº 348/2022, emitido em 31/08/2022 ... Objeto: Adequação na edificação e ... 73 KATIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO 19271032829 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... – Região Sul 3, com fundamento na Deliberação CEE 138- ... 2016 e demais normas vigentes, à ... 02-08-2005, São Paulo/SP/Brasil, mediante estudos ... Tiê, situado na Rua Benedito Mazagão, 73, Bairro Barra Velha, ... CEP 11.630-000, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... res, do dia 21/06/2022 até 28/08/2022 ... DESPACHO/DECISÃO –SEDPCD/GS N° ... ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas ... vigentes, à ... 73 SANDRA REGINATOSTA 123376 ... 74 LEILANEAPARECIDA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei ... Retificando publicação de 31.08.2023 ... DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ... CEE 73/08, Deliberação CEE 138/16, alterada pela ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... Acesso em: 08 ago. 2022 ... 12. Acerca das vacinas aprovadas ... Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do SUS; ANVISA, 44 autarquia federal, que edita ... árcia Robalo Mafra, Leonardo Stoll de Morais, 73 que entendem aplicar aos pesquisadores a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CO 57/00014/20/05 ... DATA DE ASSINATURA: 12/08/2021 ... COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA ... E ... com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, Resolução ... CNE/CEB nº ... BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90400888000142 73.004.315-0 LLM-6965 ... BANCO SANTANDER BRASIL ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 15/08/2023 ... NOTIFICAÇÃO ... A Direção da EE ... Deliberação CEE 138/2016, alterada pela ... Deliberação CEE ... 41.763.865-6, CPF: ... 324.856.728-73– PEB I, SQC-II-QM, designado Diretor Escolar; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/19, com fundamento na Deliberação ... CEE 21/2001, artigo 3º, parágrafo único e ... 08/11/2022 ... A Dirigente Regional de Ensino da ... Índice de reajuste: 10.73% ... Mês base de reajuste: julho/2021 – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indi- ... cação nº CEE 15/2001, da ... item 6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos ... da Deliberação CEE 18/86 e ... Assistente I 2.130,73 3.299,17 ... Assistente II 3.555,35 3.977,30 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Pinto Dias, nos termos da Deliberação 18-86 e Indicação CEE ... 8-86, itens 3.1.1, ... 08/1986, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e ... Ensino S/C Ltda, CNPJ 45.463.841/0001-73, autorizado a fun- ... cionar pela Portaria do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000884-08.2020.5.06.0011), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA INTERNA DA EMPRESA. 1. No caso em apreciação, não se cuida da hipótese de rejeição da concessão de níveis salariais pautada em ausência de deliberação da Diretoria da empresa, não havendo, pois, que se falar em inobservância à Orientação Jurisprudencial Transitória n.
... deliberação da Diretoria da empresa, não havendo, pois, que se falar em ... -
Educação - Diretorias de ensino
... CEE 08/86 e Deliberação CEE nº 18/86 nos itens 3; ... 73 PETRA DOS SANTOS 15685626835 1 OSASCO PROFESSOR ...