Democracia representativa e democracia semidireta
105 resultados para Democracia representativa e democracia semidireta
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Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argumentos favoráveis e contrários, problematizando
... que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político ... os mecanismos de democracia direta e semidireta. O artigo conclui que o déficit democrático, ... o melhor desempenho da estrutura representativa, ao possibilitar maior diversidade na composi- ... -
Participação Legislativa, Administrativa e Judicial na Defesa do Meio Ambiente
... e técnicas constitucionais da democracia, cit., p. 85-86; COMPARATO, Fábio Konder. A ... de Direito e de uma democracia representativa a participação dos particulares não assume a ... Aqui, a participação é a semidireta 421 , sem restrição no tocante à possibilidade ...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
... Tendo em vista a democracia direta da Antigüidade, o poder dos senhores ... tal intervenção, e dividem-se em representativa, legislativa, de legitimação e de controle ... de reformas a caminho da democracia semidireta, por exemplo, justamente na esteira da noção de ... -
O contrato administrativo como fenômeno atual do direito econômico
1. Introdução. 2. O Estado Democrático de Direito. 3. Limitações do Estado na manutenção das necessidades públicas e coletivas. 4. As Agências Executivas e Reguladoras. 5. Tendência à Contratualização. 6. O Contrato Administrativo como fenômeno atual do Direito Econômico. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... noção básica se estreitou à de democracia. Para José Eduardo Faria , "democracia é o ... : 72), fez instituir a democracia representativa que significa "um tipo de democracia em que o ... analisando os institutos da democracia semidireta, conceitua referendum, plebiscito, a iniciativa, ...