dentistas rj
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Acórdão, Processo nº 0003203-03.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... a viger a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados formao demdicos,farmacuticos, dentistas e veterinrios, ou seja, queles que foram dispensados de incorporao antes da referida lei, mas convocados aps sua vigncia, devem prestar oservio ...
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Acórdão, Processo nº 0024350-41.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... a viger a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados formao demdicos,farmacuticos, dentistas e veterinrios, ou seja, queles que foram dispensados de incorporao antes da referida lei, mas convocados aps sua vigncia, devem prestar oservio ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-77.2014.5.06.0001), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... Considera evidente nos autos a fraude engendrada quanto à forma de contratação dos dentistas pela Unimed Recife e no que diz respeito à obrigatoriedade de filiação dos profissionais à COOPE, não vindo ao caso discutir a relação desta ... -
Decisão monocrática Nº 1347274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... 2.026/1994, a jornada de trabalho dos dentistas é de 4 horas diárias, ou de 20 horas semanais (fls. 133/155) ... A jornada de trabalho de 4 horas diárias, ou de 20 horas semanais para os ...
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Acórdão, Processo nº 0001346-43.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
... STJ 8/08, que a Lei 12.336/2010 deve ser aplicada aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que foram dispensados de incorporação, a saber:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DISPENSA ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAIS DA ÃREA DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS. LIMITE DE IDADE. PREVISÃO NA LEI E NO EDITAL. LEGALIDADE.1. Consoante o entendimento desta Corte, é possÃvel a limitação etária para o exercÃcio de cargo público, quando, justificada razoavelmente em razão da natureza do cargo, houver previsão legal e
... inciso V, alínea "d", que para ingressar no curso de adaptação de ... oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos da Aeronáutica, o ... candidato deverá atender a alguns requisitos, dentre eles, possuir até ... 36 anos de idade, até 31 de ... -
Remuneração e salário
... 3.999/61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há o salário-normativo, que corresponde ao parâmetro salarial mais baixo ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DISPENSA ANTERIOR. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA. DECISÃO EM DISSÔNANCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando o afastamento do impetrante em definitivo de qualquer medida que tenha por fim...
... dos cursos de institutos de ensino destinados à formação de médicos, farmacêuticos, ... dentistas e veterinários, os quais foram dispensados da incorporação antes da apontada ... norma, mas convocados após a sua vigência, razão pela qual ... -
Avaliação do conhecimento dos acadêmicos de odontologia acerca da odontologia hospitalar
... por um Cirurgião dentista em âmbito hospitalar, 100% dos acadêmicos acharam importante o atendimento de cirurgiões dentistas junto à equipe multidisciplinar, 68,32% consideraram que não existe assistência necessária para cuidados com a saúde bucal de pacientes ...
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Decisão da Presidência nº 1065129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... : ao que parece, poderia ser 35, assim como Nessa perspectiva, verifico que a legislação relativa ao serviço militar de médicos, dentistas e farmacêuticos já firmou outro marco etário, mais elástico, de 38 anos, para a hipótese de convocação para o serviço militar obrigatório de ...