dentistas rj
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Acórdão Nº 57954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... odontológico autônomo localizado dentro de uma das ... Unidades Odontológicas 'C DENTISTAS INTEGRADOS' ... adiante identificada, para prestar serviços descritos no ... Anexo 'A' deste instrumento (SERVIÇOS); e utilizar o ... sistema, ...
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Mutualismo: natureza jurídica dos planos de saúde
... /07; b) Indenizações com eventos ocorridos, efetivamente pagos , entendendo-se assim, repita-se, os valores de despesas com médicos, dentistas, enfermeiros, medicamentos, salários, entre outros, que não integrem o custo próprio da operadora, mas que sejam efetivamente pagos a uma terceira ...
- Acórdão, Processo nº 5000264-76.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
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Decisão monocrática Nº 1388354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... Lei 5.292/1967, anterior à Constituição Federal de 1988, que versa sobre a prestação de serviço militar por médicos, farmacêuticos, dentistas ou veterinários, após concluírem o curso ... Todavia, parece-me, venia concessa, que a questão em debate nos autos não se refere ao aludido ...
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Decisão monocrática Nº 1368827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... “ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. LEI 751/03, DO ESTADO DE AMAPÁ. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS. REGIME JURÍDICO FUNCIONAL. MATÉRIA SUJEITA A RESERVA DE INICIATIVA LEGISLATIVA. NORMAS DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS ESTADOS-MEMBROS ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... 150, § 4.º, III), compreende os consultórios profissionais dos cirurgiões-dentistas. Nenhum agente público pode ingressar no recinto de consultório odontológico, reservado ao exercício da atividade profissional de ... -
Acórdão, Processo nº 5004846-75.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... A operadora apenas repassa os valores devidos aos médicos/dentistas pela prestação de serviços de saúde a seus clientes/pacientes, a quem efetivamente presta os serviços ... Esta é a jurisprudência do Superior ...
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Decisão monocrática Nº 57918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... entre autor e reclamado - como dito alhures, comum das profissões de natureza eminentemente intelectual, como advogados, médicos, dentistas etc ... Por derradeiro, cumpre consignar a ausência de interesse recursal do reclamado no tocante à penalidade do art. 467 da CLT, dada a ...
- Acórdão, Processo nº 5009325-29.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão Nº 0601730-77.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-03-2023
... CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. UTILIZAÇÃO ELEITOREIRA DE PROGRAMA FILANTRÓPICO DENOMINADO DENTISTAS SEM FRONTEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. PROMESSA DE ENTREGA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS EM TROCA DE VOTOS. DIÁLOGOS NO WHATSAPP. LICITUDE. 1 ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... Tal lista, contudo, nos seus itens I e II, traz somente: “I - Médicos, dentistas, veterinários, enfermeiros, protéticos, ortopedistas, fisioterapeutas e congêneres; laboratórios de análises, de radiografia ou radioscopia, de ...
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Prestações previdenciárias
... implicar cerceamento ao desempenho de atividade, por exemplo, de profissionais de saúde (enfermeiros, técnicos em radiologia, médicos, dentistas, etc.), e trabalhadores especializados, seja de nível superior ou nível médio, de indústrias dos mais diversos ramos. Terão eles que escolher ...
- Acórdão, Processo nº 0010774-04.2008.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-03-2022
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Decisões Monocráticas nº 36535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pleiteando diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial dos cirurgiões dentistas. 3 - A referida ação decorre de Termo de Parceria firmado entre a ORDESC e o Município de Colatina ... Trata-se, pois, de lide em que o Estado ...
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Decisão da Presidência nº 36535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pleiteando diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial dos cirurgiões dentistas. 3 - A referida ação decorre de Termo de Parceria firmado entre a ORDESC e o Município de Colatina ... Trata-se, pois, de lide em que o Estado ...
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Acórdão Nº 4468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... O trabalho prestado pelo assistente social, todavia, não é ... mais estressante do que o realizado por médicos, dentistas, ... enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, dentre ... todos os outros profissionais vinculados ao setor de saúde ... De ...