dentistas rj
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Relações de Concluintes
... ÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a compare- cerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da enti- dade a Rua Araújo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR EM HOMENA- GEM À ASSUNÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ABCD-RJ”. Autor: Deputado GERALDO MOREIRA Relator: Deputado MARCUS VINICIUS (FAVORÁVEL) I - RELATÓRIO O ...
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Acórdão, Processo nº 5006952-83.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALORES REPASSADOS A DENTISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS SEGURADOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE. ARTIGO 22, INCISO III, DA LEI Nº 8.212/91. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão, Processo nº 5000985-77.2020.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... “REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALORES REPASSADOS A DENTISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS SEGURADOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE. ARTIGO 22, INCISO III, DA LEI Nº 8.212/91. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 189475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... consultórios médico e odontológico, além de enfermaria, sendo a equipe constituída por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, de modo que o interno recebe atendimento no próprio Presídio, podendo vir a ser deslocado para hospitais ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Com efeito, a lei estabelece que os atestados para fins de afastamento do trabalho por motivo de saúde sejam emitidos por médicos e dentistas (art. 60, § 4º, da Lei n. 8.213/1991; art. 6º da Lei n. 605/1949; art. 6º, III, da Lei n. 605/1949; art. 1º, parágrafo único, do Decreto-Lei ...
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Plenário
... PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR EM HOMENA- GEM À ASSUNÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ABCD-RJ”. Autor: Deputado GERALDO MOREIRA Relator: Deputado MARCUS VINICIUS (FAVORÁVEL) I - RELATÓRIO O ...
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Acórdão, Processo nº 5000877-95.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALORES REPASSADOS A DENTISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS SEGURADOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE. ARTIGO 22, INCISO III, DA LEI Nº 8.212/91. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 1472668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2024
... “ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. LEI 751/03, DO ESTADO DE AMAPÁ. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS. REGIME JURÍDICO FUNCIONAL. MATÉRIA SUJEITA A RESERVA DE INICIATIVA LEGISLATIVA. NORMAS DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS ESTADOS-MEMBROS ...
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Acórdão nº 1.0000.22.187621-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ORIENTAÇÃO DO STJ - IMPLANTE DENTÁRIO - CONDUTA CULPOSA - ÔNUS DA PROVA INVERTIDO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE RECURSO - PRECLUSÃO - PRONTUÁRIO DE...
... no teria havido o atentado ao bem jurdico." Especificamente quanto responsabilidade civil das clnicas odontolgicas e dos dentistas, o Superior Tribunal de Justia firmou o seguinte entendimento: "( ... ) AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E ESTTICOS ... -
Acórdão nº 1.0000.22.187621-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ORIENTAÇÃO DO STJ - IMPLANTE DENTÁRIO - CONDUTA CULPOSA - ÔNUS DA PROVA INVERTIDO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE RECURSO - PRECLUSÃO - PRONTUÁRIO DE...
... no teria havido o atentado ao bem jurdico." Especificamente quanto responsabilidade civil das clnicas odontolgicas e dos dentistas, o Superior Tribunal de Justia firmou o seguinte entendimento: "( ... ) AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E ESTTICOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006864220194058204), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800686-42.2019.4.05.8204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO DE REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: Landoaldo Falcão De Sousa Neto PARTE RÉ: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: Danilo Calixto De Freitas Rocha EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA
... de seus inscritos, como no caso presente, em que o CRO/PB não é parte legítima para exercer, em nome próprio, direito dos cirurgiões dentistas já contratados pelo município apelante"(TRF5, Apelação Cível nº 08015871920194058201, Relator: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira ... -
Processo nº 0030614-53.2014.8.19.0014 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DESVIO DE ... CIRURGIÕES ... DENTISTAS" ... APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, DE ... MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ... PRETERIÇÃO DA AUTORA.\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1390475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2023
... entretanto, conforme se extrai do acórdão embargado, cuida-se de inscrição no concurso do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica - CADAR 2019, tendo sido aplicado à espécie o entendimento da Suprema Corte de ser legítimo o estabelecimento de limite de idade ...
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Decisão monocrática Nº 1437941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 ... Art 33. Aos incorporados que concluírem o tempo ...
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Acórdão Nº 1437941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, que tem por objeto acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente a ação. 2. Hipótese em que para dissentir do entendimento firmado
... estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e ... pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em ... decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de ... Art 33. Aos incorporados que concluírem o tempo de ... -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... que trata o caput deste artigo, bem como nos demais casos de perícia oficial previstos na Lei 8.112/1990, será efetuada por cirurgiões-dentistas, nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia; g) a licença para tratamento de saúde inferior a 15 dias, dentro de 1 ano, ...