dentistas rj
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Decisão monocrática Nº 1340676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... de servidores odontólogos, a despeito do normatizado na Lei 3.999/1961, a qual estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. Eis a ementa do acórdão:. “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. CONCURSO PARA SERVIDOR MUNICIPAL. CARGO PÚBLICO DE DENTISTA. ...
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Remuneração e salário
...3.999/61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há o salário-normativo, que corresponde ao parâmetro salarial mais baixo ...
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Poderes administrativos
... dentário em site de compras coletivas na internet ofertando preço que afirma ser 50% mais barato do que aquele praticado pelos dentistas em geral. Diante da proibição legal, que veda a dentistas anunciar preços e modalidades de pagamento, o Conselho Regional de Odontologia do Estado ...
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Acórdão Nº 0300243-39.2019.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO ODONTOLÓGICO. FRAGMENTO DE AGULHA DA ANESTESIA DEIXADO DENTRO DA MANDÍBULA DIREITA, DURANTE PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DO DENTE (EXODONTIA). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APELO DOS RÉUS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL,...
...RJ, Forense, 2007, p. 205). Neste sentido: ODONTÓLOGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Aos atos dos dentistas aplica-se a teoria clássica que instituiu no ordenamento jurídico a responsabilidade civil subjetiva, o que torna imprescindível para haver ... -
Decisão monocrática Nº 52679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica - não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;. e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da ...
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Decisão monocrática Nº 1351813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... matriculada no CADAR 2016, por ser detentora de fato e de direito da 3' vaga de IMPLANTODONTIA e participação do CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA, tendo aduzido como causa de pedir que: (i) restou preterida do concurso para participação do Curso de Adaptação de Dentistas da ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
...Dentistas, Enfermeiros. Insalubre 25 anos . Jornada normal ou especial fi xada em Lei. Decreto n. 43.185, de 6.2.58. . 2.1.4 MAGISTÉRIO Professores. Penoso ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...(NR 2005). 4) Súmula n. 143, do TST - O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado o mínimo de 50 horas mensais. 5) Súmula n. 320, do TST - O fato de o ...
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O Autor
...ório de Prótese Uriel Flausino Dias em Osasco-SP onde atuou até instalar seu próprio laboratório, atendendo a diversos Cirurgiões-Dentistas na região de Osasco-SP e posteriormente em Piracicaba-SP, no Laboratório Odmar onde tinha como sócios seu pai e irmãos. Em 1.977, prestes a ...
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Decisão monocrática Nº 1403344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
.... 12.Ressalte-se, ainda, que o autor contactou vários cirurgiões dentistas do Estado, que alegaram que não realizam o referido procedimento, quando, finalmente conseguiu encontrar um especialista que aceitou realizar o ...