dentistas rj
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAIS DA ÃREA DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS. LIMITE DE IDADE. PREVISÃO NA LEI E NO EDITAL. LEGALIDADE.1. Consoante o entendimento desta Corte, é possÃvel a limitação etária para o exercÃcio de cargo público, quando, justificada razoavelmente em razão da natureza do cargo, houver previsão legal e
...inciso V, alínea "d", que para ingressar no curso de adaptação de. oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos da Aeronáutica, o. candidato deverá atender a alguns requisitos, dentre eles, possuir até. 36 anos de idade, até 31 de dezembro ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...Assim, o art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei 9.250/95, prevê que serão abrangidos os pagamentos a médicos, a dentistas", a psicólogos, a fisioterapeutas, a fonoaudiólogos, a terapeutas ocupacionais e a hospitais, as despesas com exames laboratoriais, serviços radiol\xC3"...
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Remuneração e salário
...3.999/61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há o salário-normativo, que corresponde ao parâmetro salarial mais baixo ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DISPENSA ANTERIOR. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA. DECISÃO EM DISSÔNANCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando o afastamento do impetrante em definitivo de qualquer medida que tenha por fim...
...dos cursos de institutos de ensino destinados à formação de médicos, farmacêuticos,. dentistas e veterinários, os quais foram dispensados da incorporação antes da apontada. norma, mas convocados após a sua vigência, razão pela qual ... -
Avaliação do conhecimento dos acadêmicos de odontologia acerca da odontologia hospitalar
.... por um Cirurgião dentista em âmbito hospitalar, 100% dos acadêmicos acharam importante o atendimento de cirurgiões dentistas junto à equipe multidisciplinar, 68,32% consideraram que não existe assistência necessária para cuidados com a saúde bucal de pacientes ...
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Decisão da Presidência nº 1065129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
...: ao que parece, poderia ser 35, assim como Nessa perspectiva, verifico que a legislação relativa ao serviço militar de médicos, dentistas e farmacêuticos já firmou outro marco etário, mais elástico, de 38 anos, para a hipótese de convocação para o serviço militar obrigatório de ...
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Processo nº 0002974-41.2015.8.19.0014 de Décima Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público. Município de Campos Dos Goytacazes. Cargos de Cirurgião Dentista/pacientes Especiais. Candidata Aprovada Em 3º Lugar. Edital Prevendo Duas Vagas, Já Preenchidas. Ausência de Ilegalidade Na Conduta Da Administração de Alocar Os Dentistas CLÍNICO-GERAIS, Aprovados No Último Concurso, para Atendimentos Especializados À População....
...AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONDUTA DA . ADMINISTRAÇÃO DE ALOCAR OS DENTISTAS" . CLÍNICO-GERAIS, APROVADOS NO ÚLTIMO . CONCURSO, . PARA . ATENDIMENTOS . ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO. O REGISTRO . DO\xC2"... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... jurídica específico, normalmente possuem formações universitárias bem diversificadas, não sendo incomum achar-se, dentre eles, dentistas, engenheiros, veterinários, contadores, dentre outros. Dessa maneira, longe de desenvolverem uma atividade de interpretação sob um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000343-66.2015.5.06.0102), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
...Considera evidente nos autos a fraude engendrada quanto à forma de contratação dos dentistas pela Unimed Recife e no que diz respeito à obrigatoriedade de filiação dos profissionais à COOPE, não vindo ao caso discutir a relação desta ...