denúncia vazia
- Denúncia vazia, mor a e ação de despejo
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Denúncia vazia pode caracterizar abuso do direito de romper plano de saúde
Denúncia vazia pode caracterizar abuso ao romper plano de saúde
A estratégia mercadológica das operadoras privadas de saúde modifica-se de forma rápida, acentuada, a ponto de exigir reflexões críticas quanto à necessidade de respostas suficientes e igualmente céleres do Direito, enquanto sistema apto a dar con... -
Denúncia oferecida contra Fernando Haddad é inepta, vazia e leviana
Yarochewsky: Denúncia contra Haddad é inepta, vazia e leviana
A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad — candidato a vice-presidente na chapa de Lula —, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinhe... -
Acórdão nº 2014/0243342-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. ART. 558 DO CPC/73. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA
... DESPEJO POR DENÚNCIA" VAZIA. RECURSO MANEJADO SOB A ... ÉGIDE DO CPC/73.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0253497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DENÚNCIA VAZIA. IMPOSSIBILIDADE. CIÊNCIA ...
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Prazo de 5 anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Prazo para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a 4ª Turma... -
Acórdão nº 2014/0290643-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. DA VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N&
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 2012/0128260-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de parceria agrícola não se admite a denúncia vazia, devendo o ...
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Acórdão nº 2013/0204662-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356/STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Não ocorrentes as hipóteses ...
- Acórdão nº 2014/0227949-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0311406-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INVIABILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA N. 5/STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaraç
... DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0239255-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A reforma do acórdão quanto à legitimidade passiva ad causam da recorrente na presente ação de despejo por denúncia vazia, demanda
... recorrente na presente ação de despejo por denúncia vazia, demanda ... -
Acórdão nº 2014/0158716-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DENÚNCIA VAZIA. LITISCONSÓRCIO. ...
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Denúncia vazia
Panorama Politico Denúncia vazia O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira contesta as críticas de Henrique Fontana. Diz que não é atípico habilitar eleitores. E diz: "Nos diretórios dirigidos por aliados de Fontana, eleitores também foram habilitados de ...
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Acórdão nº 2004/0097433-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ALIENAÇÃO DO IMÓVEL NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. ART. 8.º DA LEI N.º 8.245/91 - LEI DO INQUILINATO ...
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Acórdão nº 2010/0196857-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17462 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
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'denúncia vazia' também depois da morte
Túmulos abandonados serão retomados pelos novos administradores dos 13 cemitérios públicos do rio Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br Abandono. Túmulos quebrados no alto do Cemitério São João Batista, em Botafogo: a prefeitura quer re...
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Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Inferior a Trinta Meses: Peculiaridades
Se o locador, ao invés de ajustar contrato por prazo igual ou superior a dois anos e meio, decidir avençar por prazo inferior a este, deverá aguardar lapso temporal superior a cinco anos de vigência do contrato para poder despejar o inquilino imotivadamente. O prazo, para isso, frise-se, há de ser ininterrupto, a fim de possibilitar a propositura de ação de despejo por denúncia vazia A retomada...
... em vista que autoriza o locador ajuizar ação de despejo por denúncia imotivada ou vazia. Com isso, se o locador, ao invés de ajustar contrato ... -
Acórdão nº 2006/0050460-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , quando se tratava, na realidade, de ação de despejo por denúncia vazia constituiu, na hipótese, mera irregularidade que não prejudicou a ...
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Acórdão nº 2010/0210877-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 543, § 2º, DO CPC. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2008/0048195-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. AÇÕES DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA E INFRAÇÃO CONTRATUAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 58, V, DA LEI ...
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Acórdão nº REsp 1193992 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EXISTÊNCIA DE PROPOSTA DE VENDA DO IMÓVEL LOCADO. ACEITAÇÃO DO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 91138 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 122894 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA