desembargadores
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Desembargadores projetam disputa acirrada para presidência do TJ-SP
Desembargadores veem disputa acirrada à presidência do TJ-SP
A eleição para a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo só vai ocorrer no dia 4 de dezembro, mas já está movimentando os bastidores da Corte. Por enquanto, há dois nomes confirmados na disputa à presidência: o atual vice-presidente, Artur Mar... -
STJ recebe denúncia contra quatro desembargadores do TRT-RJ
STJ recebe denúncia contra quatro desembargadores do TRT-RJ
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu na quarta-feira (16/2) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra quatro desembargadores do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), no Rio de J... -
TRF-2 aprova ampliação da corte para 35 desembargadores federais
TRF-2 aprova ampliação da corte para 35 desembargadores federais
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) referendou, por maioria, nesta quinta-feira (3/2), a Resolução 3/2022, que define os nove cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal. A me... -
Pai e filho desembargadores não podem atuar no mesmo caso, decide STF
Pai e filho desembargadores não podem julgar mesmo caso, diz STF
Julgamento feito com magistrado impedido é nulo e deve ser repetido, sem a presença daquele que não poderia apreciar o caso. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, nesta terça-feira (15/5), ao determinar que ... -
Aras defende competência do STJ para julgar crimes comuns de desembargadores
Aras defende STJ para julgar crimes comuns de desembargadores
"O foro por prerrogativa de função, referente a desembargador de Tribunal de Justiça, aplica-se a qualquer crime, enquanto permanecer o acusado no exercício do cargo, em razão da articulação hierárquica do controle da função jurisdicional e dos po... -
Desembargadores e advogados fazem desagravo a Ivan Sartori em julgamento
Desembargadores e advogados apoiam Ivan Sartori em sessão
A sessão de julgamento que apreciou os embargos infringentes do caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru, com a morte de 111 detentos no maior presídio da América Latina em 1992, foi marcada por mensagens de solidariedade ao desembargad... -
A busca de um Habeas ou de como ainda existem desembargadores no RJ
A busca de um HC ou de como ainda existem desembargadores no RJ
Já falei aqui que em um país com tantos contrastes e com um grau de violação de direitos fundamentais incomensurável, com dezenas de carreiras jurídicas e altos salários, não conseguimos até hoje construir uma estrada — pavimentada juridicamente c... - LEI ORDINÁRIA Nº 7728, DE 09 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre as Remunerações Dos Desembargadores, Juizes de Direito, Juizes de Direito Substitutos, Juizes de Direito Dos Territorios, Integrantes da Justiça do Distrito Federal e Territorios.
- Desembargadores poderiam ser indicados pelos próprios tribunais
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CNJ premia juízes e desembargadores por decisões pró-direitos humanos
CNJ premia juízes por decisões a favor de mulheres, idosos e índios
A suspensão de licença para uma usina hidrelétrica até a oitiva de moradores atingidos, o registro civil a um idoso de 98 anos, a condenação contra um cliente de supermercado que chamou operadora de caixa de “cabelo tóin-óin-óin”. Esses e outros... -
Desembargadores e deputados acompanham voto do relator: já são 6 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Desembargadores e deputados acompanham voto do relator: já são 6 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Desembargadores e deputados acompanham voto do relator: já são 5 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
Agência O Globo -O Tribunal Especial Misto (TEM) O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deput...
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Desembargadores e deputados acompanham voto do relator: já são 6 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
Agência O Globo -O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que p...
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Desembargadores e deputados acompanham voto do relator: já são 5 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Para desembargadores do TRT-15, Uber tenta manipular jurisprudência
Para desembargadores do TRT-15, Uber manipula jurisprudência
Ao dar provimento a um recurso interposto por um motorista da Uber reconhecendo a existência de vínculo de emprego entre ele e a empresa, a 6ª Turma da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirmou que a plataforma pratica uma ... -
STJ referenda prisão preventiva de desembargadores do TRT do Rio
STJ referenda prisões cautelares de desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou nesta quarta-feira (3/3) as prisões preventivas de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, suspeitos de integrar... -
Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial do TJ-SP
Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial do TJ-SP
Os desembargadores James Alberto Siano, Luciana Almeida Prado Bresciani e Elcio Trujillo foram eleitos nesta quinta-feira (19/8) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela classe carreira, no período de 26 de agosto d... -
TJ-MG tem dois novos desembargadores
TJ-MG tem dois novos desembargadores
Os juízes Rinaldo Kennedy Silva e Marco Aurélio Ferrara Marcolino tomaram posse como desembargadores, durante a semana, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).- Desembargadores vão ao STF para reivindicar aposentadoria aos 75 anos
Desembargadores vão ao STF para pedir aposentadoria aos 75 anos
O avanço no Congresso Nacional do projeto de lei complementar que estende a aposentadoria aos 75 anos para todo o serviço público brasileiro mobilizou a magistratura de segundo grau. É que a proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), po...- TJ-MG tem oito novos desembargadores
Tribunal de Justiça de MG tem oito novos desembargadores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu posse a oito novos desembargadores, eleitos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. Foram empossados Rui de Almeida Magalhães e Maria Cristina Cunha Carvalhaes; Fábio To...- Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades
Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte ...- Caso Henry: Desembargadores do TJRJ julgam hoje habeas corpus do ex-vereador Jairinho
RIO — Os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, Sidney Rosa da Silva e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, julgam, na tarde desta terça-feira, dia 9, o habeas corpus impetrado pelo médico e ex-...- Caso Henry: Desembargadores do TJRJ julgam hoje habeas corpus do ex-vereador Jairinho
Os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, Sidney Rosa da Silva e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, julgam, na tarde desta terça-feira, dia 9, o habeas corpus impetrado pelo médico e ex-veread...- Caso Henry: Desembargadores do TJRJ julgam hoje habeas corpus do ex-vereador Jairinho
Rio - Os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, Sidney Rosa da Silva e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, julgam, na tarde desta terça-feira, dia 9, o habeas corpus impetrado pelo médico e ex-... - Desembargadores vão ao STF para reivindicar aposentadoria aos 75 anos