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TJ-SP elegerá três desembargadores para o Órgão Especial no próximo dia 19
TJ-SP elegerá três desembargadores para o Órgão Especial
No próximo dia 19 de agosto ocorre a eleição para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na classe de carreira. A votação acontecerá de forma virtual, com totalização dos votos na mesma data, por meio de sessão teleprese... -
OAB-DF questiona pagamento de linha de celular e internet a desembargadores
OAB-DF questiona pagamento de celular a desembargadores
A seccional da OAB no Distrito Federal deve acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra norma recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concede aos desembargadores um auxílio para pagamento de linha de celular e internet. ... -
TJ-SP faz posse presencial de desembargadores nomeados na crise da Covid-19
TJ-SP faz posse presencial de desembargadores nomeados na Covid
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (5/5), no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse de 28 desembargadores nomeados entre junho de 2020 e abril de 2022. Em razão da crise da Covid-19, eles haviam sido empossados... -
Corte Especial do STJ referenda decisão que afastou desembargadores do TJ da Bahia
STJ referenda decisão que afastou desembargadores do TJ-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quarta-feira (4/12), decisão que levou à prisão de uma desembargadora e ao afastamento de outros três do Tribunal de Justiça baiano.- Órgão Especial do TJ-SP define Câmaras de atuação de novos desembargadores
Órgão Especial do TJ-SP define Câmaras para novos desembargadores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (2/10) as Câmaras nas quais os três novos desembargadores da Corte vão atuar. Por unanimidade, o colegiado aprovou as opções feitas pelos próprios desembargadores....- Oito desembargadores concorrem a três vagas no Órgão Especial do TJ-SP
Oito desembargadores disputam 3 vagas no Órgão Especial do TJ-SP
Com o fim das inscrições nesta quinta-feira (13/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a lista com os candidatos a três vagas no Órgão Especial e uma vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Oito desembargadore...- CNJ instaura correição em gabinetes de 8 desembargadores e uma juíza do TJ-RJ
CNJ instaura correição em gabinetes de desembargadores do TJ-RJ
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feiras (23 e 24/8) correição extraordinária para verificação do funcionamento dos gabinetes de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foram...- Salário de desembargadores não pode ser teto de servidores municipais no AM
Salário de desembargadores não pode ser teto de servidores municipais
A intervenção normativa dos estados no regime de remuneração dos servidores públicos municipais viola a autonomia política-administrativa dos municípios. Ministra Rosa Weber, relatora da ADICar...- Ex-desembargadores do TJ-SP vão para a banca Hasson Sayeg e Novaes
Ex-desembargadores do TJ-SP vão para banca Hasson Sayeg e Novaes
Os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo Henrique Nelson Calandra e Ronaldo Alves de Andrade passaram a integrar a equipe do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados. L...- Corte Especial do STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ do Rio
STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ do Rio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ratificou o afastamento dos desembargadores Siro Darlan e Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em sessão por videoconferência nesta quarta-feira (6/5), os ministros acolhe...- STJ ordena buscas e prisões em operação contra desembargadores do TRT do Rio
STJ ordena buscas e prisão de desembargadores do TRT do Rio
Por ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro.- STJ renova por mais um ano afastamento de desembargadores do TJ-BA
STJ renova afastamento de desembargadores do TJ-BA por 1 ano
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada nesta quarta-feira (3/2) pelo ministro Og Fernandes para renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia...- Juiz federal determina o afastamento de desembargadores do TRT-5
Juiz federal determina o afastamento de desembargadores do TRT-5
Juiz federal determina o afastamento de desembargadores do TRT-5 por 180 dias Divulgação/TRT-5 O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara ...- Três desembargadores são eleitos para integrar o Órgão Especial do TJ-SP
Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial do TJ-SP
Os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Luiz Fernando Salles Rossi foram eleitos nesta quinta-feira (24/8) para mandato de dois anos como integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. ...- STJ renova afastamento de desembargadores do TJ-BA por mais um ano
STJ mantém afastamento de desembargadores do TJ-BA por mais 1 ano
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e uma juíza permanecerão afastados de seus cargos por mais um ano, enquanto respondem a denúncia por integrar suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais no estado.- Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga de ministro no TST
Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga no TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a lista tríplice para disputar vaga na corte, destinada à magistratura do Trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho...- Desembargadores do TRT-RJ são alvo de operação da Polícia Federal no Rio
RIO — Uma operação da Polícia Federal, que acontece nesta terça-feira, tem como alvo desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ). A ação é um desdobramento das investigações que levaram ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do go...- LEI ORDINÁRIA Nº 9655, DE 02 DE JUNHO DE 1998. Altera o Percentual de Diferença Entre a Remuneração Dos Cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Dos Juizes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
... Art. 3º Os subsídios dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios correspondem a noventa por cento dos subsídios dos Ministros dos Tribunais Superiores, ...- Acórdão nº 2014/0195335-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APURAÇÃO CRIMINAL NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO OCORRIDO EM TRÊS SESSÕES. PEDIDOS DE VISTAS. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, AO IUS ...
... sessões, devido a pedidos de vistas formulados por ... desembargadores, que podem, inclusive, se manifestar por mais ... de uma vez, conforme previsto nos arts. 142 e 144 do RITRF da ...- Acórdão nº 2009/0024715-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTE, PELO TRIBUNAL, A SECRETÁRIOS DE JUÍZES E ... ASSESSORES DE DESEMBARGADORES – INEXISTÊNCIA ... DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA ... IMPESSOALIDADE. ... INEXISTENTE. ...- Acórdão nº 2006/0089060-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESEMBARGADORES. IMPEDIMENTO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DA IMPESSOALIDADE. INCORRÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DO TJMT. I - De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, os...
... REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESEMBARGADORES. ... IMPEDIMENTO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DA ...- Acórdão nº 2012/0173992-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TITULAR DE CARTÓRIO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PERDA DA DELEGAÇÃO. IMPEDIMENTO. DESEMBARGADORES. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PERÍCIA. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. PERDA DE DELEGAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. EXISTÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍ
... DESEMBARGADORES". ... NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA ... DE NULIDADE. PERÍCIA. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA.\xC2" ...- Acórdão nº 2014/0221659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE PESQUISA OFENSIVA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil de 1973, não configurada. Ac&
... do direito de expressão face a divulgação de pesquisa ... inverídica ... Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de ... Pernambuco eventual crime de prevaricação tipificada por ...- Acórdão nº 2016/0327066-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. PETIÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU PERIGO DE LESÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A provocação da jurisdição desta Corte Superior exige observância da
... no qual, não há previsão legal do ajuizamento de petição contra ... despacho proferido por Desembargadores dos Tribunais locais ... 2. Inviável, no caso dos autos, a aplicação do princípio da ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 309 DO CTB. ORDEM IMPETRADA CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Inviável o conhecimento de habeas corpus impetrado contra acórdão de Turma Recursal de Juizado Especial, ante a incompetência deste Tribunal Superior para o...
... juízes não são designados como Desembargadores. ... 2. Habeas Corpus não conhecido. ... - Órgão Especial do TJ-SP define Câmaras de atuação de novos desembargadores