desembargadores
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Acórdão nº 2014/0221659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE PESQUISA OFENSIVA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil de 1973, não configurada. Ac&
... do direito de expressão face a divulgação de pesquisa ... inverídica ... Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de ... Pernambuco eventual crime de prevaricação tipificada por ... -
Acórdão nº 2016/0327066-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. PETIÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU PERIGO DE LESÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A provocação da jurisdição desta Corte Superior exige observância da
... no qual, não há previsão legal do ajuizamento de petição contra ... despacho proferido por Desembargadores dos Tribunais locais ... 2. Inviável, no caso dos autos, a aplicação do princípio da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 309 DO CTB. ORDEM IMPETRADA CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Inviável o conhecimento de habeas corpus impetrado contra acórdão de Turma Recursal de Juizado Especial, ante a incompetência deste Tribunal Superior para o...
... juízes não são designados como Desembargadores. ... 2. Habeas Corpus não conhecido. ... -
TRF da 4ª Região define novos desembargadores para três turmas
TRF da 4ª Região define novos desembargadores para três turmas
O plenário administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região definiu os nomes dos desembargadores federais que irão compor a 8ª (Penal), 4ª (Administrativa) e 2ª (Tributária) turmas de julgamento do tribunal. A partir de 27 de junho... -
Acórdão nº 2011/0014422-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS PROFERIDOS PELA MAIORIA DOS DESEMBARGADORES. NULIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Servidores públicos estaduais impetraram mandado de segurança postulando o reconhecimento do seu ...
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Desembargadores do Rio travam guerra de liminares para continuar nos cargos
Desembargadores do Rio travam guerra de liminares para manter cargos
Uma batalha de mandados de segurança tem chamado a atenção nos últimos meses no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tudo porque três desembargadores queriam garantir a permanência nos cargos após completarem 70 anos de idade. Eles tiveram os pe... -
Superior Tribunal de Justiça define nomes de desembargadores convocados
STJ define nomes de desembargadores convocados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (17/9) quem serão os três desembargadores convocados para ficar nas cadeiras deixadas vazias pelas aposentadorias dos ministros Sidnei Beneti e Ari Pargendler e pelo fim d... -
Acórdão nº 2015/0139456-1 de T6 - SEXTA TURMA
... VERIFICAÇÃO. DELIBERAÇÕES DA CÂMARA DO TJSP POR APENAS ... TRÊS DESEMBARGADORES. PREVISÃO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2010/0043194-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A convocação de magistrados de primeiro grau dá-se no interesse objetivo da ... jurisdição, substituindo Desembargadores funcionalmente afastados ou ... ampliando extraordinariamente o número de julgadores do órgão (mutirão), mas ...
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Acórdão nº 2009/0168636-0 de T6 - SEXTA TURMA
... mesmo teto remuneratório dos Desembargadores" dos Tribunais de ... Justiça. Assim, se para estes foi declarada, ainda que em cognição ... sumária, \xC2" ...
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CNJ divulga remuneração de juízes e desembargadores de MG, do ES e do TRE-SP
CNJ divulga remuneração de magistrados de MG, do ES e do TRE-SP
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (30/11) a lista de salários e benefícios recebidos por juízes e desembargadores vinculados a três cortes do país: os tribunais de Justiça de Minas Gerais (referente a outubro de 2017) e do... -
Teori libera ação sobre prazo para indicar ministro e desembargadores para tribunais
Teori libera ação sobre prazo para indicar ministro para tribunais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que discute se o presidente comete inconstitucionalidade quando demora para indicar ministros e desembargadores para tribunais. A questão está posta numa Arguiç... -
Propinoduto de witzel chega ao judiciário, e 4 desembargadores do trt são presos
cofres dilapidadosO ovo da serpenteOs escândalos que explodiram durante a pandemia no ano passado e implodiram a gestão de Wilson Witzel, afastado do cargo, chegaram ao Judiciário. Ontem, com base na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, qu...
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Divulgada lista de juízes e desembargadores que concorrem ao CNJ
Divulgada lista de juízes e desembargadores que concorrem ao CNJ
Foram divulgadas as listas dos candidatos para representantes do Conselho Nacional de Justiça vindos da Justiça comum. Para representante dos juízes estaduais, são mais de 50 candidatos. Já para a vaga de desembargador são 23 postulantes. Ambos se... -
PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
Agência O Globo -A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Trabalh...
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PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
Agência O Globo -A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Tr...
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Desembargadores do TJ-RJ pedem R$ 150 mil de site que os ligou a Adriana Ancelmo
Magistrados pedem R$ 150 mil de site que os ligou a Adriana Ancelmo
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — Sirley Abreu Biondi, Monica de Faria Sardas, Georgia de Carvalho Lima, Inês da Trindade Chaves de Mello e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes — moveram ações de dano moral cont... -
PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
Agência O Globo -A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Trabalh...
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Maioria de desembargadores vota pela falência da avianca
A novela da Avianca Brasil deve acabar no dia 27 de agosto. Na data, a Justiça encerrará o julgamento de recursos contrários ao plano de recuperação da aérea.Ontem, por três votos a um, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a...
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Desembargadores condenam empresa por preenchimento incorreto de demissão
TRT-PE condena empresa por preenchimento incorreto de demissão
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT-PE) condenou a Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo a pagar danos morais a um ex-funcionário porque a companhia preencheu incorretamente os documentos ... -
Justiça federal mantém prisão temporária de desembargadores
Após audiências de custódia, a Justiça Federal manteve a prisão preventiva de quatro desembargadores e outros sete acusados de integrar um esquema de corrupção no Tribunal Regional do Trabalho do Rio. Os presos passaram a primeira noite no Presídio J...
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Juízes e desembargadores gaúchos lançam manifesto a favor do juiz de garantias
Juízes gaúchos lançam manifesto a favor do juiz de garantias
Sede do Tribunal de Justiça do RS Divulgação Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul la... -
PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
RIO e BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Trabalh...
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PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
RIO e BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Trabalh...
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PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
RIO e BRASILIA — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Tr...