despacho audiência preliminar
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Inclua-se em pauta de audiência de ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para proposta de Transação Penal, de acordo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.075066-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2021
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA MARCADA. DESPACHO SEM ... ão e a quaestio pode ser suscitada em preliminar das razões ou nas contrarrazões de eventual ...
-
Ituaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 2 4 de maio de 20 21 , com ...
-
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos ... Conforme a de ID num. 97293362 , designo audiência preliminar para a data de 28/10/2021 às ...
-
Acórdão nº 0012275-08.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2015
... APELO REQUERENDO, EM PRELIMINAR, NULIDADE DO ... PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE ... Denúncia, limitando em seu despacho a marcar o ... dia da realização da ... ao designar data para audiência de instrução ... (fls. 74), restou ...
-
Capital - 16ª vara criminal
... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0703139-66.2021.8.05.0001 Ação Penal - ... a manifestação da Defesa no Termo de Audiência de id. 390067219, razão pela qual abro-lhe vista ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 18/07/2023, às 14 horas, a fim de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não é matéria a ser desenvolvida em preliminar. 1.6 Cerceamento à autodefesa. Não restou ... 3. Retomo o despacho de 07/04/2017 (evento 717): 'Retomo o consignado no item 5 do termo de audiência de 15/03/2017 (evento 687). Ali consignei que a ...
-
Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Tendo em vista o teor da certidão de Id. 107812594, designo audiência preliminar , a ser aprazada de acordo com a pauta ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0439.14.004647-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2017
... 100/112), arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, sob o argumento de que ... 124, foi proferido despacho à fl. 136, intimando o Espólio de Edmar ... constata nos autos, inclusive que em audiência de instrução e julgamento realizada aos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0439.14.004647-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2017
... 100/112), arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, sob o argumento de que ... 124, foi proferido despacho à fl. 136, intimando o Espólio de Edmar ... constata nos autos, inclusive que em audiência de instrução e julgamento realizada aos ...
-
Jitaúna - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: Insira, COM URGÊNCIA, o mandado de prisão no ... Despacho: R.H ... Designo audiência preliminar para o dia 01/07/2020, às 09:20 ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vítima(s): Lucinei Barra Barbosa ... Despacho: ... Designo a audiência preliminar ...
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho": \"Tendo em vista a certidão do Oficial de Justi\xC3" ... : "Trata-se de processo concluso para audiência preliminar ... Com o retorno das atividades ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.22.012700-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2022
... ANÁLISE POSTERGADA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO ... agravante para momento posterior à audiência de conciliação ... Em suas razões, o ... ão e a quaestio pode ser suscitada em preliminar das razões ou nas contrarrazões de eventual ...
-
Acórdão Nº 0006221-06.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... conheço do presente recurso ... b) PRELIMINAR ... A Defesa do apelante pugna pela nulidade da ... Ato contínuo, o magistrado designou audiência para verificação da ... voluntariedade do ... RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO DESPACHO QUE ... CANCELOU A AUDIÊNCIA DESTINADA À ...
-
Acórdão nº 50036602520198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... Designada nova audiência de justificação prévia ... O réu foi ... Preliminar. Cerceamento de Defesa ... Neste tocante, é ... Entretanto, o magistrado, através de despacho fundamentado, desacolheu a justificativa e recusa ...
-
Queimadas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Cumprindo o quanto determinado no despacho retro, fica designada audiência preliminar para ...
-
S�o f�lix - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Advogado(s): ... DESIGNO audiência preliminar para o ... DIA 07 de novembro de 2022, ...
-
Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Advogado(s): ... Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, ...
-
Encruzilhada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... HALLEY MAUX LOPES e em cumprimento ao despacho de ID 235948184, designo audiência preliminar, ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.061086-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2019
... ANÁLISE POSTERGADA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO ... DE MERO EXPEDIENTE - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PEDIDO DE CANCELAMENTO - ... ão e a quaestio pode ser suscitada em preliminar das razões ou nas contrarrazões de eventual ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.061086-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2019
... ANÁLISE POSTERGADA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO ... DE MERO EXPEDIENTE - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PEDIDO DE CANCELAMENTO - ... ão e a quaestio pode ser suscitada em preliminar das razões ou nas contrarrazões de eventual ...
-
Acórdão Nº 0001899-27.2014.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 10-12-2021
... Recurso. A parte recorrente em preliminar alega tramitao do processo sob o rito do ... comum observa-se que foi proferido despacho (Evento ID n. 10462847) com fundamentao voltada ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028305-80.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028305-80.2019.8.19.0209 Recorrente: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: SHEILA GOMES RIBEIRO e AGATHA RIBEIRO MESA Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na linha da execução alegar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva , requerendo ... ém o conjunto de documentos a Ata de Audiência relativa à reclamação trabalhista ajuizada ... a ré Regina como a responsável pelo despacho concessório do benefício fraudulento, e por ...