despacho audiência preliminar
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... pelas realizações de atos orais em audiência, ver-se-á que, pelo menos a princípio, propor ... adotar o critério da distribuição, despacho, citação válida, fim do prazo da resposta, ciação da audiência preliminar, término da audiência de instrução etc. como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000668-95.2013.5.07.0033), 2013-09-16
... inclusão do sindicato foi apreciada no despacho em audiência: “ Sobre a preliminar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000663-73.2013.5.07.0033), 2013-10-15
... do sindicato foi apreciada no despacho em audiência: “ Sobre a preliminar ...
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Acórdão Nº 0849416-68.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-04-2019
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DEMOLITÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NÃO OPORTUNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. DEVIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DE DESPACHO. PARTE APELANTE QUE SE QUEDOU INERTE, DEIXANDO DE SE MANIFESTAR ACERCA DAS PROVAS E JULGAMENTO ANTECIPADO. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. DEMANDA QUE
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... ALEGAÇÃO DE NÃO ... AUDIÊNCIA E PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. DEVIDA ... INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DE DESPACHO. PARTE ... APELANTE QUE SE QUEDOU INERTE, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso ... outra prestação que a lei exige como preliminar; ... XIII - indevida concessão do benefício de ... despacho", da decisão ou da sentença ... § 3º A intima\xC3" ...
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Acórdão nº 0007179-17.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Septiembre de 2016
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... DE ... INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 584 ... REJEITADA. DESPACHO QUE FOI ... SE ENCONTRAVA PRESENTE NA AUDIÊNCIA EM QUE A REFERIDA ... TESTEMUNHA FOI OUVIDA E ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003740-18.2022.8.05.0170 Ação Penal - ... OAB/BA 39664 , para apresentar Defesa Preliminar escritas ... Após, voltem os autos ... com urgência devido a proximidade da audiência ... Após, devolva-se ... MORRO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50389091620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
... PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRODUÇÃO DE VA TESTEMUNHAL ... DEFERIMENTO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE . DECISÃO QUE NÃO SE ... Precedentes do TJRS e do STJ ... PRELIMINAR DE nulidade de todos os atos da procuradora do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000808-48.2016.5.02.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Consta na decisão agravada indicação clara dos motivos pelos quais foi proferido juízo negativo de...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA ... que as declarações do trabalhador em audiência não evidenciam o ... desenvolvimento de ... -
Cipó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Nos termos do artigo 44, do Código de ... , incluo estes autos na pauta de audiência preliminar para o dia 27/07/2022, às 16:20 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000591-22.2018.5.02.0231)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO VITALÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A FUNÇÃO DE POLIDOR ANTERIORMENTE EXERCIDA
... quando se constata em exame preliminar o desrespeito da instância recorrida à ... Isso, ... porque no despacho proferido pelo TRT, a admissibilidade do recurso ... das peças principais, laudo pericial, audiência de ... instrução e com a solução do ... -
Uruçuca - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA DESPACHO 0000288-72.2018.8.05.0269 Ação Penal - ... DESPACHO ... DESIGNO audiência preliminar (art. 72 da Lei 9.099/95) para o dia ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000141-52.2018.8.05.0170 Medidas Protetivas De ... DESPACHO ... Designo audiência de instrução para data oportunamente agendada ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para proposta de Transação Penal, de acordo ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Designo a audiência preliminar, a se ...
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Processo nº 0001041-41.2015.8.19.0076 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Octubre de 2016
... anular o processo a partir da audiência" de instrução e julgamento, nos termos do\xC2" ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO 0000081-66.2020.8.05.0184 Termo Circunstanciado ... Inclua-se o feito em pauta de audiência preliminar virtual ... A data e o horário do ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 8000894-79.2020.8.05.0111 Ação Penal - ... Vistos, etc ... Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2023 ... Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2023 às 10h30min, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009589020204058401), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800958-90.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA APELANTE: ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO: Mirocem Ferreira Lima Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA...
... Requer, em preliminar, a nulidade da sentença, por violação aos ... Audiência de Instrução e oitiva de testemunha, bem como ... ão Eletrônico nº 08/2020 , conforme Despacho nº 126, de 20.07.2020, de seu Reitor ... Em ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos ... Designo audiência ... Vistos ... Designo audiência preliminar para o dia 28/10/2021, às 11:30h. Consigne-se ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... TERMO DE AUDIÊNCIA ... Processo nº: 0000216-57.2019.8.05.0170 ... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003238-45.2023.8.05.0170 Carta Precatória ... data não foi apresentada a defesa preliminar do réu e a certidão de id 397427476, procedo a ...
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Barra - Vara cível
... 8001319-31.2019.8.05.0018 ... DESPACHO ... Conforme requerido, oportunizo a Autora a ... A (des)necessidade de audiência de instrução será analisada após a perícia ... Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, a ser aprazada ...
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Cip� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 01 ...
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Encruzilhada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... HALLEY MAUX LOPES e em cumprimento ao despacho de ID 301647670, designo audiência preliminar, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA POR ...
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Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ter ciência de todo teor do Termo de Audiência, realizada no dia 30 de março de 2022, conforme ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Antes de deferir o pedido de gratuidade de ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, na qual será proposta a suspensão condicional ...