despacho execução alimentos
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... políticos; e IV - coordenar a execução das emendas parlamentares e dos programas que lhe ... Secretário-Executivo, do preparo e do despacho de seu expediente pessoal; III - publicar os atos ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0501486-46.2016.8.05.0079 Execução De Alimentos Jurisdição: Eunapolis Exequente: ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se o exequente ...
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Capital - 4ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8063412-47.2020.8.05.0001 Procedimento Comum ... 0535579-41.2017.8.05.0001 Ação De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... MIGRAÇÃO 0310167-87.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Decisão Monocrática nº 50689913020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. IMPUGNA\xC3" ... de cálculo para comprovar o alegado. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8000393-13.2021.8.05.0040 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camamu ... Advogado(s): ... DESPACHO ... O presente feito tramitará em segredo de ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... DESPACHO ... Vistos etc ... Abra-se vista dos autos ... INTIMAÇÃO 8000967-03.2021.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Acórdão nº 0007746-69.2009.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA EXTINGUINDO ... O ... no prosseguimento do feito, publicou o despacho de fl. 17 ... através de edital, descumprindo o ...
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Xique-xique - Vara cível
... as partes intimadas do teor da decisão/despacho ID 177471131 ... Ficam advertidas as partes e ... INTIMAÇÃO 8002142-33.2021.8.05.0277 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0567998-80.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei ... SENTENÇA 0531706-96.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0000306-55.2013.8.05.0112 Execução De Alimentos Jurisdição: Itaberaba Exequente: ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de ...
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Taperoá - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc., ... Considerando os termos ... Á INTIMAÇÃO 8000226-35.2018.8.05.0255 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se tem interesse no prosseguimento da execução em virtude do lapso temporal decorrido, sob pena ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007975-07.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... 0303098-63.2017.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Embargante: Carlos ... Advogados, a tomarem conhecimento do despacho de ID 195530849 ... Feira de Santana(BA), 27 ...
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Campo formoso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000314-07.2016.8.05.0041 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Visto e examinado os autos do ...
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Ibotirama - Vara cível
... Designo audiência do Despacho ID 174926495 para o dia 20 /04/2022, às 09:00h ... INTIMAÇÃO 0000374-10.2014.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama ... INTIMAÇÃO 8001082-74.2021.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0506123-84.2017.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei ... DESPACHO 0500960-94.2015.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... prolatado despacho determinado que a execução de alimentos provisórios deveria ser processada ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos e etc ... Tendo em vista o quanto ... 2 – Defiro a oferta de alimentos" requerida pelo autor, fixando os alimentos provis\xC3" ... INTIMAÇÃO 8005985-92.2021.8.05.0022 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008682-77.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De ... ça-se o ofício, conforme determinado em despacho" de ID 139533764 ... P.R.I. e, certificado o tr\xC3" ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0579734-66.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... Processo nº: 0579734-66.2016.8.05.0001 ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Compulsando-se os ... INTIMAÇÃO 8000370-28.2018.8.05.0087 Execução De Alimentos Jurisdição: Governador Mangabeira ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Intimem-se as partes para se manifestarem, ... Execução De Alimentos Jurisdição: Pindobaçú Exequente: ...
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Santo estêvão - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos em inspeção ... Santo ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Requerente: A. V. S ... ÃO DESPACHO 8001466-32.2021.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DESPACHO 0000022-05.1997.8.05.0081 Procedimento Comum ... DECISÃO 8000584-03.2019.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa ... DESPACHO 0000125-84.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... ções anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo ... § ... (Dez espaços para o despacho do magistrado) 256 ... 257 ... (Nome ...
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Capital - 6ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002304-80.2021.8.05.0001 Averiguação De ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DESPACHO 8130713-11.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ...
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Capital - 10ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8010249-55.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso ... DESPACHO 8050380-09.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 0318881-12.2015.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...