despacho execução alimentos
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5013632-45.2018.4.04.7205), 16-11-2020
... APELANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO : ARNO SCHMIDT JUNIOR ... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Bunge Alimentos S/A ou embargos à execução fiscal nº 5004169-79.2018.404.7205 que lhe move ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8004498-28.2020.8.05.0150 Procedimento Comum ... ORDINATÓRIO 0508077-34.2018.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De ... 0007018-25.2005.8.05.0150 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Lauro De ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... FEITOZA SANTANA cumulado com oferta de alimentos aos filhos menores, regulamentação de visitas e ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . INTIME-SE o executado, por ... INTIMAÇÃO 8001685-50.2021.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama ...
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Caculé - Vara cível
...Execução De Alimentos Jurisdição: Caculé Exequente: J. ... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000563-34.2020.8.05.0035 Alimentos - Lei ...
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Igua� - Vara c�vel
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . . Intimem-se as ... INTIMAÇÃO 0000043-06.2001.8.05.0092 Execução De Alimentos Jurisdição: Iguai Exequente: P. N. ...
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Carinhanha - Vara cível
... Advogado(s): . . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Vistos etc . . . ... INTIMAÇÃO 8001099-31.2019.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000314-35.2020.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... . . DESPACHO . . . . . . Vistos em inspeção. . ...
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Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000455-20.2021.8.05.0051 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: ...: justify; font-family: Arial; } DESPACHO . . Vistos, etc. . Defiro Assistência ...
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Decisão Monocrática nº 50504331020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS/RITO PRISÃO. PEDIDOS NÃO ANALISADOS PELO JUÍZO NO 1º GRAU. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedidos, cujas matérias não foram analisadas pelo Juízo do 1º grau, sob pena de supressão de instância. DECISÃO QUE DETERMINA REMESSA AO CONTADOR JUDICIAL PARA CORRETO CÁLCULO DA EXECUÇÃO. DESPACHO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...FAMÍLIA. impugnação à EXECUÇÃO DE ALIMENTOS/RITO PRISÃO. PEDIDOs NÃO ...DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. RECURSO NÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... Interno, podendo o Relator suspender a execução do ato impugnado por prazo não superior a ... outro órgão, encaminhará os autos por despacho à redistribuição. Art. 16. Nas ações ...b) as ações de alimentos;. c) as ações referentes ao regime de bens e à ...
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Decisão Monocrática nº 50766023420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-03-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE PRISÃO CIVIL FORMULADO PELOS EXEQUENTES. DESPACHO DE MERO IMPULSIONAMENTO DA EXECUÇÃO. AINDA NÃO HOUVE O DECRETO PRISIONAL, MAS APENAS A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISÃO CIVIL...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...HABEAS COUS PREVENTIVO. execução de alimentos provisórios. rito da coerção ...ão civil formulado pelos exequentes. DESPACHO DE MERO IMPULSIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Ainda não ... -
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... maiores e capazes , dispensando os alimentos recíprocos. . Há de se destacar que o ... INTIMAÇÃO 8080385-77.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . Embora o artigo 15 da Lei ...
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Barra do choça - Vara cível
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Rh. . . Custas ao ...344 do CPC). . . Quanto aos alimentos provisórios, arbitro-os em 40% do salário ... INTIMAÇÃO 8000532-64.2017.8.05.0020 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Barra do choça - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000702-70.2016.8.05.0020 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Do Choça ... . . . . . . . DESPACHO" . . . . . . Vistos, etc. . . O art. 5\xC2"...
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Decisão Monocrática nº 52546184420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE NÃO CONSIDEROU MANIFESTAÇÃO DA PARTE QUANTO A PRETENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E MANTEVE A PENHORA ANTERIORMENTE DETERMINADA. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO QUANTO AO PLEITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL COM CUNHO DECISÓRIO. MERO DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 1.001 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. decisão que não considerou ...DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 1.001 DO ... -
Capital - 8� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8138377-25.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . Vistos, etc, . . Conforme ... INTIMAÇÃO 8139760-04.2023.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000647-71.2019.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . Especifiquem as partes, em 15 ... INTIMAÇÃO 8000469-54.2021.8.05.0099 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Exequente: ...
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Capital - 10ª vara de família
...ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0543168-50.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei ... DESPACHO 0514831-17.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Alimentos
... substituir o devedor de alimentos que faleceu no curso da execução de alimentos, por seus respectivos herdeiros (e não o espólio), ... o valor do salário mínimo antes da citação do alimentando, no despacho inicial; e que, posteriormente, a sentença transitada em julgado ...
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Decisão Monocrática nº 50292155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. DECISÃO QUE NÃO EXAMINA PEDIDO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO EXECUTADO. POSTERGA A ANÁLISE À PRÉVIA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1001 DO CPC. O despacho que posterga a apreciação de futura liminar para o momento posterior ao da apresentação de oitiva...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO ...DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004789-78.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... . . . . . . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . . PROCESSO Nº: ... INTIMAÇÃO 8034180-73.2022.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Caculé - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Advogado(s): . . . . . . . . DESPACHO . . . . . . Intimem-se as partes para ...Execução De Alimentos Jurisdição: Caculé Exequente: J. ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000005-12.2018.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . Intimem-se as partes do para, ... INTIMAÇÃO 8000067-52.2018.8.05.0139 Execução De Alimentos Jurisdição: Jaguarari Exequente: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08174216120184050000), 22-02-2022
PJE 0817421-61.2018.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ASTREINTES CONTRA A PREVI. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. ART. 523, § 1º, DO CPC/2015. APLICAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Processo que retorna do STJ para que seja analisado o argumento dos embargos de declaração sobre a omissão na apreciação
... a decisão agravada que, em sede de execução de astreintes (Cumprimento de Sentença ... Pereira Segundo recebia pensão de alimentos na qualidade de ex-esposa do ausente. O ...O despacho inicial da execução foi assim proferido: (..) ...