Despesa não orçamental
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'Financial Times' critica saque do Fundo Soberano e diz que Brasil vive 'estagno-aperto'
... dos fundos soberanos pelo mundo, é feito pelo superávit orçamental (diferença entre receita e despesa pública), algo que o Chile e outras ...
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Notas para um Ensaio sobre a Carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações Tributárias
... a percepção que os cidadãos-contribuintes têm da utilidade da despesa pública condiciona a sua reação à carga tributária, 63 é ... à neutralidade econômica do Estado, ao equilíbrio orçamental e à certeza da tributação. Revista Tributária e de Finanças ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 24.5.1.2. Renúncia de receitas. 24.5.2. Despesa" pública. 24.5.3. Transferências voluntárias. 24.6. Lei de Diretrizes Or\xC3" ... 9.1 Orçamento público no direito comparado. 9.2 O Pacto Orçamental Europeu. III - PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO: 1. Emendamento, ...
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Processo Nº 875/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Febrero de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... Item 4.2 – Execução Orçamentária – Despesa – Formalização e Conteúdo: ... ausência de planejamento orçamental. Todavia, assegurou que a questão seria ... objeto de ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Aditivos em exame, bem como legais os atos ordenadores da ... despesa decorrente ... Presente o Procurador da Fazenda do Estado, Dr. Denis Dela ... um planeamento orçamental adequado ao reencaminhamento ... das suas contas para o sentido do ...
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Processo Nº 2831/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Marzo de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... SUPER ÁVITS ORÇAMEN TÁRI O E FIN ANCEIR O. DESPESA S DE EN FRENT AMENTO DA COVID-19 EM OR DEM. DI SPOSIÇÕES ... Modificaçõe s do plano orçamental ocorreram no percentual de 22,38% (R$ 6.695.471,65) da Despes a ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... os seus planejamentos operacional e orçamental para o exercí- ... cio seguinte; c) adeque integralmente os seus ... ria de Governo - Gabinete do Secretário. Ordenador da Despesa: ... Amauri Gavião Almeida Marques da Silva (Chefe de Gabinete) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... AMADOR DONIZETI VALERO (CPF ... 188-34) - Ordenador de ... despesa. ASSUNTO: Verba de representação. 2022NE00003 ... Ref: ... o Poder Executivo, um planejamento orçamental condizente ... com a sua realidade econômico-financeira e operacional e ...
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Processo Nº 4581/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2021
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019
... e/ou transposi ções no equival ente a 56,97% da Despesa Fi xada Inic ial; - Fal has no planejamento orçamentário. DEFESA ... a relevação das express ivas modi ficações do pl ano orçamental (56,97% da Despe sa Ini cial Fixada) consoa nte precede ntes julgado s ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... E ela tem que ter uma dotação orçamental área própria é ... bem distribuída nas várias secretarias que tem que ... Portaria nº 013/SMDHC/2019 a realização desta despesa ...