detran mg consulta gravame
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... à inicial o documento "resultado da consulta SPC SUPER PF" ID. 78043115 ... Inicialmente, ... contrato de financiamento, do cadastro do DETRAN/SP para o DETRAN/BA, além de proceder à entrega ... , pois apenas procedeu à baixa do gravame, deixando de transferir-lhe o bem de forma ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... gravame de responsabilidade do Réu, está com ... Também, alega que, no site do DETRAN, consta restrição financeira do veículo e que ... juros altos e capitalização mensal, em consulta aferida pela autora, alega que as taxas de juros ...
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Acórdão nº 8000015-33.2016.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 10 E 317 DO CPC/2015. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO. CASSAÇÃO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA. 1. De acordo com o juízo a quo, a parte autora propôs a presente ação de busca e apreensão em desfavor de parte ilegítima, pelo fato do veículo descrito...
... foi aduzido que a informação no site do Detran de que a ... proprietária do veículo em ... que a resolução de que trata sobre o gravame diz que a quitação do ... contrato é ... Terceira Câmara Cível ... consulta e ao contraditório. Essa exigência, de um lado, ... -
Acórdão Nº 0020407-83.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA . Ainda que a execução deva ser processada da forma menos gravosa ao devedor, também deve ser realizada no interesse dos credores. Estando sub judice as penhoras realizadas na ação onde foram reunidas as execuções contra a executada, em que ainda não realizadas habilitações de todos os credores, não há falar em excesso de penhora, ainda...
... ídos não só os veículos registrados no DETRAN, mas também aqueles veículos e assemelhados ... jornal de ampla circulação, conforme consulta ao site do leiloeiro Francisco Hillesheim. Além ... da existência de eventual ônus real ou gravame." "Art. 895. O interessado em adquirir o bem ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Judiciário o sistemas que permitem a consulta de dados cadastrais das partes, dentre os quais ... ão tendo a parte ré realizado a baixa no GRAVAME, mesmo que o veículo tenha já sido quitado ... do desbloqueio se realizar pelo DETRAN BA para a baixa do gravame de alienação ...
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Acórdão Nº 0178265-23.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. DEVIDA APRECIAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AO DETRAN PELA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO COM FINALIDADE PREQUESTIONATÓRIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO
... FIDUCIÁRIA JUNTO AO DETRAN PELA DECISÃO ... EMBARGADA ... FINALIDADE ... REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO E SEM ... GRAVAME. INOBSERVÂNCIA DO DEVER ... LEGAL DE REGISTRO ... gravame, conforme consulta realizada junto ao Sistema ... Renajud, ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... (a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em consulta ao sistema informatizado a partir do número de ... ) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do ... Sob esse aspecto, porque o gravame no plano moral não tem expressão matemática, ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... 3. Realmente, em consulta realizada no SAJ 1º Grau, restou demonstrado ... Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades ... Posto isso, com relação ao réu DETRAN-BA, extingo o processo, sem resolução do ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ída pelo médico assistente a realizar consulta com urologista e ginecologista. Destacou que, ... possível, expeça-se ofício/e-mail ao DETRAN, autorizando a exclusão do gravame. Utilize-se ...