detran mg consulta gravame
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Acórdãos nº 0044629-34.2010.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – BEM MÓVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – EFEITO INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0044629-34.2010.8.26.0576; Relator (a): Jayme Queiroz Lopes; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível; Data do...
... º 32074 3 A fraude relativa ao gravame eletrônico registrado no cadastro ... extrajudicial de Serra/ES; e) consulta realizada em sítio eletrônico do ... 358 e 364/365). O DETRAN/PA enviou a resposta a ofício de ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: .diario { font-weight: ... Sob esse aspecto, porque o gravame no plano moral não tem expressão matemática, ...
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Sentença nº 1000599-65.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... tinha conhecimento da demanda ou do gravame transfere-se para o credor. A boa-fé neste caso ... concedido. Desta forma, considerando a consulta realizada neste ato pelo CAGED, no qual ... no Certificado de Registro de Veículo no DETRAN". Outra situação em que isso ocorre é em relaç\xC3" ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ... bem pelo arrendatário e com a baixa do gravame. Legitimidade passiva tributária do autor ... – Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ” referentes ao débito em questão no DETRAN, em entidades correlatas ou em Cartórios de ... uma vez que este foi encerrado, tendo seu gravame baixado e vale dizer que todos esses atos foram ... 329, relativamente à consulta por meio do sistema INFOJUD. Por fim, intime-se o ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... entanto, o réu não procedeu a baixa do gravame, mesmo após ter a promovente encaminhado ... artigo 9º da Resolução nº 159/2004 do DETRAN ... O acionado não juntou qualquer documento ... Dessa forma, diante da viabilidade de consulta às divulgações do Banco Central acerca de tal ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 4. Apresentado o resultado da consulta, intime-se a parte autora/exequente para, no ... , liminarmente, a imediata baixa do gravame de seu bem junto ao DETRAN/BA e, ao final, a ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... à inicial o documento "resultado da consulta SPC SUPER PF" ID. 78043115 ... Inicialmente, ... contrato de financiamento, do cadastro do DETRAN/SP para o DETRAN/BA, além de proceder à entrega ... , pois apenas procedeu à baixa do gravame, deixando de transferir-lhe o bem de forma ...