diario oficial 1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1790 do Mato Grosso do Sul, 07-04-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1830 do Mato Grosso do Sul, 05-06-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1915 do Mato Grosso do Sul, 03-10-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1955 do Mato Grosso do Sul, 01-12-1986
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ção da declaração de vacância no Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito ... de 1981, 93.410, de 14 de outubro de 1986 ...
- DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2019 (1986)
- Benefícios Previdenciários. 1986 202000006005182 MARIA APARECIDA BATISTA DE MESQUITA (PROFESSOR - Integral Paridade - Art. 20 EC 103) -
- Portaria nº 2019/1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1986 do Mato Grosso do Sul, 19-01-1987
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ... IX da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, as ...
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DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
... diário oficial de 24 de novembro de 1986 - seção I) ... retificação ...
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DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO ... DIÁRIONO ... DIÁRIO OFICIAL ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... , criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, restabelecido pela Lei nº 8.313, de 23 de ...
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DECRETO LEI Nº 2313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto-lei 2.303, de 21 de Novembro de 1986 e da Outras Providencias.
... (Publicado no Diário oficial de 24 de dezembro de 1986 - Seção I) ... RETIFICAÇÃO ...
- ERRATA DA PORTARIA Nº0018/2022-GHEMOAM, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.677 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022:ONDE SE LÊ:de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 02/02/2022. (104915)
- Diário Oficial Eletrônico N° 1833 do Mato Grosso do Sul, 10-06-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1747 do Mato Grosso do Sul, 30-01-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1748 do Mato Grosso do Sul, 31-01-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1754 do Mato Grosso do Sul, 12-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1755 do Mato Grosso do Sul, 13-02-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1898 do Mato Grosso do Sul, 10-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1899 do Mato Grosso do Sul, 11-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1900 do Mato Grosso do Sul, 12-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1901 do Mato Grosso do Sul, 15-09-1986
- Diário Oficial Eletrônico N° 1902 do Mato Grosso do Sul, 16-09-1986