diario oficial 28 outubro 1991
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... 166 da Constituição, até 28 de setembro de 2017, com cópia para a Secretaria ... dos projetos referidos no caput é 15 de outubro de 2018 ... § 3º Acompanharão os ... 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ou empresas privadas que adotem políticas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Da Vara de Órfãos e Sucessões ... Art. 28. Compete ao Juiz da Vara de Órfãos e ... com o Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar e, no ... § 1o Na falta de oficial da ativa com a patente exigida, recorrer-se-á a ... ção de vacância do cargo, publicada no Diário de Justiça ... § 2o A requerimento dos ...
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DECRETO Nº 722, DE 18 DE JANEIRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.237, de 30 de Setembro de 1991, que Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas.
... a) Oficial-General, trinta por cento do soldo; ... b) ... , nos dias em que cumprir expediente diário integral; ... II - aos valores estabelecidos nos ... Do Adicional de Inatividade ... Art. 28. O adicional de inatividade é devido ao militar ... efeitos financeiros a partir de 1° de outubro de 1991 ... Art. 39. Ficam revogados: o Decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Diário Oficial da União do ato que estabelecer as metas institucionais constitui ... ência Social de que tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9624, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
... o interstício entre 19 de janeiro de 1995 e 28 de fevereiro de 1995; ... II - estabelecidos pela ... interstício entre 1º de março e 26 de outubro de 1995 ... Parágrafo único. Ao servidor que ... e Reforma de Estado fará publicar no Diário Oficial da União a composição da estrutura de ... da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, com as vantagens de função comissionada do ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... 166 da Constituição, até 28 de setembro de 2022, com cópia para a Secretaria ... dos projetos referidos no caput é 15 de outubro de 2023 ... § 3º Acompanharão os projetos de ... 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... e) privadas que adotem políticas de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, de 20 de ... de 28 de abril de 1995, 9.063, de 14 de junho de 1995, ... a Medida Provisória nº 1.523, de 11 de outubro de 1996 e reedições posteriores, ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; ... b) solicitar aos ... Art. 28. Os fabricantes, os importadores, os ... referem a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, como ... I – o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 10. A data de publicação no Diário Oficial da União do ato que estabelecer as metas institucionais constitui ... ência Social de que tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ção da declaração de vacância no Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito ... ARTIGO 28 ... Ao Secretário-Geral incumbe: ... 22 de dezembro de 1981, 93.410, de 14 de outubro ... de 1986 e o Decreto s/nº de 10 de maio de 1991 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ágrafo único, e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único): ... I – a ... 35, parágrafo único) ... Art. 28. São solidariamente responsáveis com o sujeito ... 2º, alteração 3º, Lei nº 5.350, de 1991 art. 1º, e Lei nº 8.402, de 1992, art. 1º, ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ...
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Em vigor
Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 8352, de 1991 ... § 1º Parcela das disponibilidades ... ARTIGO 10 ... O art. 28 da Lei n° 7.998, de 1990, passa a ter a seguinte ... e ao Pasep, arrecadadas a partir de 5 de outubro de 1988 e não utilizadas nas finalidades ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... a data de sua transformao em Estado e outubro de 1993; ... V - a pessoa que comprove ter ... publicao do deferimento da opo no Dirio Oficial da Unio, tenham mudado de regime jurdico ... Art. 28. Para fins de comprovao do exerccio de funes ... trata a Lei n 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e a carreira de Finanas e Controle de que trata ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4o da Lei no 8.248, de 28 de outubro de 1991, respeitado o disposto no art. 16-A dessa ... ou entidade brasileira de ensino, oficial ou reconhecida: ... I - os centros ou institutos ... único. A SUFRAMA fará publicar, no Diário Oficial da União, os atos de credenciamento e ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... VIII - divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... ções introduzidas pela Lei n° 8.138, de 28 de dezembro de 1990; ... VI - como trabalhador ... nos termos da Lei n° 5.929, de 30 de outubro de 1973; ... c) parcela in natura recebida de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de ... - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial ... Parágrafo único. A Câmara Superior de ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ... 135 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , XI-B e XI-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na ... 28. Os Anexos IV-A, IV-B e IV-C da Lei nº 11.355, ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ... (Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... 166 da Constituição, até 28 de setembro de 2021, com cópia para a Secretaria ... dos projetos referidos no caput é 15 de outubro de 2022 ... § 3º Acompanharão os projetos de ... 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... e) privadas que adotem políticas de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... 166 da Constituição, até 28 de setembro de 2019, com cópia para a Secretaria ... dos projetos referidos no caput é 15 de outubro de 2020 ... § 3º Acompanharão os projetos de ... 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ou empresas privadas que adotem políticas de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , 35, 98 e 99, e alterados os arts 12, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 45, 47, 55, 69, 94 e ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... ão por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de ... penhorados realizar-se-á por leiloeiro oficial, indicado pelo credor, que procederá à hasta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 12, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 45, 47, 55, 69, 94 e ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... ão por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de ... penhorados realizar-se-á por leiloeiro oficial, indicado pelo credor, que procederá à hasta ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019 ... § 1º A contratação total de ... 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ... II – salário-educação previsto no ... Art. 28. A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada ... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ...