diario oficial 28 outubro 1991
-
Do financiamento da seguridade social
... pelo Decreto nº 6.106, de 30/04/2007) 28" I - as das empresas, incidentes sobre a remunera\xC3" ... , ver Anexo II da Lei nº 8.212, de 24/07/1991 ... REGULAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL ... outubro de 1996, as contribuições de que tratam o ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... , sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... - 2023/2024,publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado nº ... 171, de 4 de setembro e 2023 e nº 202, de 19 de outubro de 2023 ... , conforme segue: ... 1. - DO LOCAL ... 14 202300132 YORRAN NOLASCO ... 28/05/2001 20/10/23 08:00 Águas de Mar ... 15 ... 1 202300016 DIEGO DE SENA ... 26/03/1991 20/10/23 09:00 Águas de Mar ... 2 202300017 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-013, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 34, 35 e 98, e alterados os arts. 12, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 45, 47, 55, 69, 94 e 97 da ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... ção do bem por intermédio do leiloeiro oficial a que se refere o § 3º.?? ... ?Art. 45 ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... ______. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário ... ______. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da seguridade ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 28 nov. 1998a ... ______. Constituição (1988) ...
-
Controle de constitucionalidade
... íaca, que veio a ser promulgada em 1º de outubro de 1920 e que previa, pela primeira vez na ... 28 Entretanto, como vimos, a questão da ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... 182. STF, IF 114-5-MS/1991; IF 5.101- RS/2012; IF 5.179-DF/2010. 183. DOS ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas ... • LEI N. 6.696, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 — Equipara, no tocante a previdência ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... Nutricionista — Lei n. 8.234/1991 ... Orientador educacional — Lei n ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... - 2023/2024,publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado nº 171, de 4 de Setembro de 23 e nº ... 209, de 30 de Outubro de 2023, conforme segue: ... 1. - DOS RECURSOS: ... 2 202300666 CRISTIANO MATOS TEIXEIRA 28/04/1978 APTO ... 3 202300689 MÁRCIO DA SILVA ... 02/08/1991 13/11/23 10:00 ... 156 202300552 ITALO AUGUSTO ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ,0.000000,1.314286,0,0);}.v3{vertical-align:-28 ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... 8.212/1991. O empregado contribuirá com o percentual de ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 28 ... Disso se observa o nascimento de novas ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... Em outubro de 2001, a organização alargou o seu campo de ... 86, n. 2, p. 144-163, ago./dez. 1991, p. 156. Anota: “A Nova Zelândia foi o ...
-
Da advocacia
... deste TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011) ; c) O próprio Tribunal Superior do ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... , no mesmo escritório, observado o artigo 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB." ... ária" ( Curso de Direito Constitucional , 1991/Forense, p. 276). É nesse sentido a conclusão ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
-
Peças prático-profissionais
... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... 57, caput e § 1º, da Lei 8.213/1991 ... e) Pessoa jurídica – União ... f) ... 28 da Lei 9868/99 Dentro do prazo de dez dias após ... 15 – A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 28 de 224 ... ADPF 811 / SP ... Discrimination: ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ... , quando os constituintes disseram, em outubro ... de 1988, que outorgavam a Constituição ... Mendes Cajado. São Paulo: Cultrix, 1991, p. 407) resumiu a essência de ... todas as ...
-
Princípios do direito do trabalho
... São Paulo: LTr, 1993. p. 42-43 e 28. O jurista argentino Alfredo J. Ruprecht ... 17. ed. São Paulo: LTr, 1991", p. 68-69 ... 240 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97\xE0\xB6" ... , a qual, finalmente, a partir de 1º de outubro de 2015, inseriu, de maneira obrigatória, os ... 12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
-
Direitos individuais e coletivos
... aos cidadãos e pelos cidadãos entre si, 28 não estando o discurso de ódio protegido pela ... Nesse caso, é a lei 8.239/1991 que regulamenta a prestação de serviço ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ... 1999; c) Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar; e ...
-
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Extensão Universitária, em 10 de outubro de 1981, onde proferiu palestra sobre o tema: ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... Estadual de Maringá - PR, de 27 a 28 de outubro de 1986, falando sobre o tema: ... 1991 ... Expositor e debatedor no V Congresso ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Ministra Nancy Andrighi, DJe 28/09/2020) ... Art. 3º Não se excluirá da ... APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, ... , concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art. 21. Compete à autoridade ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... - 2022/2023, publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de ... 7 202200068 ... VINICIUS HELLWIG ... 28/10/1994 RS 21/11/22 08:00 ... 8 202200073 ... FILIPI RODRIGUES ... 04/11/1991 RS 21/11/22 10:00 ... 134 202200007 ... THAINÃ ...
-
Acórdão nº 2005.38.00.004203-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2007
... , à unanimidade, não conhecer da Remessa Oficial e conhecer em parte, da Apelação e, nessa parte ... a Portaria Interministerial MPS/AGU nº 28, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... entre 21 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988, desde que respeitadas as regras ... anterior ao da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, deveriam sofrer atualização monetária de ...
-
Acórdão nº 2005.38.00.004203-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2007
... , à unanimidade, não conhecer da Remessa Oficial e conhecer em parte, da Apelação e, nessa parte ... a Portaria Interministerial MPS/AGU nº 28, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... entre 21 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988, desde que respeitadas as regras ... anterior ao da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, deveriam sofrer atualização monetária de ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.045361-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
... , à unanimidade, não conhecer da Remessa Oficial, conhecer, em parte, da Apelação e, nesta ... MPS/AGU nº 28, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2006, que ... entre 21 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988, desde que respeitadas as regras ... anterior ao da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, deveriam sofrer atualização monetária de ...
-
nº 2004.33.00.021240-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008
... à Apelação e não conhecer da Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator ... Segunda Turma ... a Portaria Interministerial MPS/AGU nº 28, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... entre 21 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988, desde que respeitadas as regras ... anterior ao da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, deveriam sofrer atualização monetária de ...
-
DECRETO Nº 5563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo, e da Outras Providencias.
... de que trata o § 1o será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na rede mundial de ... 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, ganho ...
-
Princípios do direito do trabalho
... objetivamente em prejuízo ao trabalhador 28 ... E) Princípio da Condição Mais ... 17. ed. São Paulo: LTr, 1991. p. 68-69 ... A respeito, consultar o ... , a qual, finalmente, a partir de 1º de outubro de 2015, inseriu, de maneira imperativa, os ... 12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 2022/2023, publicados, respectivamente no Diário Oficial ... do Estado nº 201, de 20 de outubro ... 5 202200068 VINICIUS HELLWIG HENKE 28/10/1994 RS 19/12/22 13:00 ... 6 202200087 EDUARDO ... 4 202200006 FILIPI RODRIGUES ROSA 04/11/1991 RS 20/12/22 09:00 ... 5 202200007 THAINÃ ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-008, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após a ... abril de 1981, a Lei nº 7.850, de 23 de outubro ...