diario oficial 28 outubro 1991
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... 28 de dezembro de 2010 da Secretaria da RFB ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ... dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... /2023 e nº 12 - 2022/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 201, ... de 20 de outubro ... 5 202200068 VINICIUS HELLWIG HENKE 28/10/1994 RS ... 6 202200087 EDUARDO DE SOUZA ... 4 202200006 FILIPI RODRIGUES ROSA 04/11/1991 RS ... 5 202200007 THAINÃ SIQUEIRA MARTINEZ ...
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Buraco Verde
... data de início (DIB) esteja entre 05/04/1991 a 31/12/1993, quando a média dos salários de ... nº 8870/94, de 15/04/1994, publicada no Diário Oficial da União em 16/04/1994, ou seja, entre ... pela Previdência Social, entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991, devem ter sua ... para os benefícios concedidos depois de 28.06.1997 inicia-se no primeiro dia do mês ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... artigo ser anterior a 1º de fevereiro de 1991, os juros de mora serão calculados pela ... 848, de 11 de outubro de 1890, cujo art. 199, assentava que, ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Direito tributário
... pelo taxista em razão de seu trabalho diário (o que foi indenizado a título de lucros ... Data: 28/04/2010 ... O art.153, III, da CF/88 determina ... complementar ao regime de previdência oficial) ... A previdência privada, também chamada de ... Min. ILMAR GALVAO, 2ª Turma, DJ 26/08/1991 ... · "( ... ) O Supremo Tribunal Federal e este ... Em outubro de 2007 foi ajuizada a ADC (Ação Declaratória ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 28 de 162 ... ADPF 910 / DF ... Na espécie, a ... 10.833 de 07 de outubro de 2021 editado pelo Poder Executivo” (e-doc ... 6.938/1991, os impactos e riscos ambientais da atividade a ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 5.929, de 30 de outubro de 1973 ... A Lei n. 5.929/1973, art. 27 ... Apelação da FN e remessa oficial parcialmente providas. (TRF-1 — APELAÇÃO EM ... diário ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... das diversas formas do Estado social 28 ... 26 A Doutrina Social da Igreja Católica ... , como a Constituição francesa de 28 de outubro de 1848 31 , diante da atomização social que ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ... Extremes: The Short Twentieth Century 1914-1991 ... London: Abacus, 1995. p. 66-67 ... 59 Brunet ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 1.679-18, de 26 de outubro de 1998 ... Art. 16. Esta Lei entra em vigor ... 1º) 4 — Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967 5 — Lei n. 5.562, de 12 ... 8.177, de 1º de março de 1991 — (art. 3º) 12 — Lei n. 8.178, de 1º de ... aplicada, através de publicação no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-007, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 28 ... 7o O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ... abril de 1981, a Lei nº 7.850, de 23 de outubro ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 27-28 ... 11. CACHAPUZ, Maria Cláudia. Intimidade ... São Paulo: Cia. das Letras, 1991. p. 239 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ... Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro de 1995 relativa à proteção das pessoas ...
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DECRETO Nº 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da...
... : 30 m de frente com a Rua da Aurora; 28,38 m de fundos; 15 m do lado ... direito; 15 m do ... 21 ... da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº ... Nº 1991 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 13 Blázquez (2022, p. 28) destaca essas alianças no Baixo Império ... o Tratado de Fointainebleau, de 27 de outubro de 1807, entre Espanha e França, para a divisão ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... na sociedade – como leciona Hesse (1991). O descompasso entre o texto formal e a ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... tese de cátedra, apresentada em setembro de 1991 à Banca Examinadora da Universidade do Estado do ... ao recorrente, seus únicos herdeiros, em outubro de 2001, então as parcelas em atraso, referentes ... , TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2008, DJe 28/11/2008). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-005, DE 06 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 8.883, de 8 de junho de 1994, e 9.032, de 28 de abril de 1995.? ... Art. 2º A Lei nº 8.213, ... 6º O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ... abril de 1981, a Lei nº 7.850, de 23 de outubro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-003, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... nºs 8.883, de 8 de junho de 1994, e 9.032, de 28 de abril de 1995." ... Art. 2° A Lei n° 8.213, ... 6º O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ... abril de 1981, a Lei n° 7.850, de 23 de outubro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... nºs 8.883, de 8 de junho de 1994, e 9.032, de 28 de abril de 1995." ... Art. 2° A Lei n° 8.213, ... 5º O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ... abril de 1981, a Lei n° 7.850, de 23 de outubro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-006, DE 03 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 8.883, de 8 de junho de 1994, e 9.032, de 28 de abril de 1995." ... Art. 2º A Lei nº 8.213, ... 6º O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ... abril de 1981, a Lei nº 7.850, de 23 de outubro ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de ... AIRTON BRITO VASSOLER 4868161 10/12/1991 BA LITORAL NORTE - 9° BBM - QUINTÃO ... 18 ... LITORAL NORTE - 9° BBM - ARROIO DO ... 28 202200254 GUSTAVO BRUNO SILVA 4868528 29/09/2000 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1991-012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... Art. 28. Fica responsável pela retenção pelo ... 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 ... Art. 33. Ficam convalidados ... , de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário ... de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial ...
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Organização Sindical
... São Paulo: LTr, 1991. p. 33. (8) Embora, como anota Giugni, dela ... como finali-dade do sistema político” (28) , hoje em dia, o posicionamento que prevalece é ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ... e Emprego (125) que, antes de 5 de outubro de 1988, podia controlar, até, a alienação de ...
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Exercícios prácticos
... promovidas pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A ... No dia 06/07/2010, Júlia, nascida em 06/04/1991, aproveitando-se de um momento de distração de ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ... diligências, foi identificado, em 23 de outubro de 2017, que Larissa seria a autora do fato e que ...
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Da execução
... 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... 848, de 11 de outubro de 1890, cujo art. 199, assentava que, ... VI, 1991, p. 185) ... José Alberto dos Reis ( in ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ...
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Peças prático-profissionais
... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... 57, caput e § 1º, da Lei 8.213/1991 ... e) Pessoa jurídica – União ... f) ... 28 da Lei 9868/99 Dentro do prazo de dez dias após ... 15 – A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, ...
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Organização sindical
... como finali-dade do sistema político” 28 , hoje em dia, o posicionamento que prevalece é ... 3. ed. São Paulo: LTr, 1991. p. 42), em uma modalidade das primeiras. Afirma ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ... É ... do Trabalho e Emprego que, antes de 5 de outubro de 1988, podia controlar, até, a alienação de ...