diário oficial decreto 53037
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Editais - SeguraNóa Pública
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do ... Inciso I do ...
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Editais - Educação
90 – São Paulo, 132 (199) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º ... Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ...
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Educação - Diretorias de ensino
50 – São Paulo, 132 (72) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 9 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, ... combinado com a Resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base no artigo 8º do ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 12 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo ... 8º do ...
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Editais - Educação
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 131 (180) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... conforme segue: ... 1- Em virtude do Decreto 65.563 de 11-03-2021 todo o ... processo será ...
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Educação - Diretorias de ensino
20 – São Paulo, 130 (246) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 28, ... publicado 29/12/2012 ... Leia-se: ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 132 (8) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... o qual foi nomeado por decreto de 27-12-2005. Publicado em ... 28-12-2005 requer ...
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Editais - Educação
134 – São Paulo, 133 (3) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... 158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data ...
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Editais - Educação
64 – São Paulo, 131 (75) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ...
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Editais - Educação
74 – São Paulo, 130 (231) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... cimento do disposto no art. 75, do Decreto 64.187/2019 e da ... Res. SE 75/2014 ... d. Os ...
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Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 133 (26) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II ... do artigo 1º do Decreto 58140/2012 NOTIFICA a Sra. EDNA ... MARQUES DA ... 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado ... pelo Decreto nº 53161/08, KELLY ...
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Editais - Educação
108 – São Paulo, 132 (245) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... , na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 19 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 133 (6) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 7 ... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe- ... de a presente apostila para ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
162 – São Paulo, 132 (133) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... e das aulas presenciais nos termos do Decreto ... No. 65.384, de 17 de dezembro de 2020, ...
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Editais - Saúde
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo ...
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Editais - SAÚDE
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo ...