diário oficial decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
20 – São Paulo, 131 (72) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... A vista da competência conferida pelo Decreto 52.833/2008, ... combinado com o Artigo 8º da ...
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Editais - Educação
66 – São Paulo, 132 (157) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 4º, 57,58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ...
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Educação - Diretorias de ensino
20 – São Paulo, 133 (17) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ...
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Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 131 (193) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... art.º 64, Inciso I, do Decreto n.º 17.329/81, combinado com ... o art.º 8º, ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 11 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... de Recursos Humanos pelo artigo 173, do Decreto ... nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022, c/c ... no art.22, § 2, da LC: 444/85, Decreto 53037/08, alterado ... pelo Decreto 53161/08, MAYARA DE ...
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Editais - Educação
76 – São Paulo, 132 (41) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014 ... 3. A ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... 158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data ...
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Editais - Educação
quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... e das aulas presenciais nos termos do Decreto ... No. 65.384, de 17 de dezembro de 2020, ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do ...
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Educação - Diretorias de ensino
44 – São Paulo, 132 (66) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 2 ... DESIGNANDO, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007, ... que disciplina o ...
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Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 131 (156) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... tro Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado ... em 28/12/2005 ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 11 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... ADMITINDO: ... Nos termos do Decreto nº 17.329/81, para ministração de ... aulas ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II São ... acordo com o Artigo 11, Inciso II, do Decreto nº 66.799/2022, ... os efeitos da Portaria ...
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Educação - Diretorias de ensino
26 – São Paulo, 131 (87) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 8 ... conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a ... presente ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Editais - Educação
116 – São Paulo, 132 (151) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
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Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 131 (198) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ...
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Editais - Educação
56 – São Paulo, 131 (27) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ...
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Editais - Educação
96 – São Paulo, 132 (160) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... 4º, 57,58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta ... a Lei ...
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Editais - Educação
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual ... nº 59.591/2013 e pela Lei ...
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Editais - Educação
70 – São Paulo, 132 (35) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual n° 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e ...