diário oficial decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 25 ... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde, ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, os docentes abaixo ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 132 (169) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 20 ... processada pelo Decreto de 14, publicado em 15/07/2022, para ... exercer ...
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Editais - Educação
... sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São ... do cargo após a publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da perícia ... de 30 dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I do artigo ...
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Editais - Logística e Transportes
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Lei Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, alterado ... pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ...
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Editais - Educação
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... o ano de 2022, nos termos do artigo 11 Decreto" 66.799/2022, ... NÃO poderão ter nova designaç\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 131 (179) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: RODRIGO ... ALVES QUINTIERE– ...
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Educação - Diretorias de ensino
16 – São Paulo, 131 (66) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a ... presente ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Editais - Educação
66 – São Paulo, 132 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alterado pelo Decreto ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
58 – São Paulo, 131 (92) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 15 ... EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, com- ... binado com o Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 131 (127) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... Decreto publicado em 09/05/2003 ... DESIGNANDO, a partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
22 – São Paulo, 131 (51) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
102 – São Paulo, 132 (33) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... pela L.C 1.256/2015, de acordo com o Decreto ... no 53.037/08, alterado pelo Decreto n.º 59 ...
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Editais - SAÚDE
88 – São Paulo, 133 (91) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de ...
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Educação - Diretorias de ensino
38 – São Paulo, 132 (87) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Educação - Diretorias de ensino
... sábado, 17 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São ... No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º ... , Lúcia Marta Mendonça, RG.10.816.928, Oficial Administrativo (aposentada), SQC-III-QSE, ...
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Editais - Educação
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... § 4º, 59, 60, , 61, 63, 64 e 68, 2º do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 30 de maio de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II São ... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe- ... de a presente apostila para ... no art.22, § 2, da LC: 444/85, Decreto 53037/08, ... alterado pelo Decreto 53161/08, ALEXANDRE ...
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Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 131 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... 64º, inciso I, do Decreto ... 17.329/81, combinado com o art. 8º, do ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...