direito bancário resumo
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Decisão Monocrática Nº 4027641-85.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2019
... ão proferida pela Juíza de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul que, nos autos da execução de título ... 266, autos de origem) ... Sustenta, em resumo, que: é essencial o arresto on-line para garantir o presente juízo ...
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Decisão Monocrática Nº 0308128-91.2014.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-10-2019
... ça proferida pela Juíza de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul que, nos autos de embargos de terceiro n ... 51/54, autos de origem) ... Sustenta, em resumo", que: na época da averbação o veículo encontrava-se livre de constriç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4032575-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-11-2019
... proferida pela Juíza de Direito da Unidade Regional de Direito Bancário" do Extremo Oeste Catarinense - comarca de Anchieta que, nos autos da execu\xC3" ... Sustentam, em resumo, que: restou configurada a prescrição intercorrente; podem ocorrer atos ...
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Decisão Monocrática Nº 4034389-36.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-12-2019
... proferida pela Juíza de Direito da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste - comarca de Anchieta que, nos autos da ação n ... Sustenta, em resumo, que: a manutenção da multa diária pode lhe causar dano grave de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800428-19.2021.8.19.0030 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800428-19.2021.8.19.0030 Recorrente: NATASHA KELLER ANTUNES DO NASCIMENTO Recorrido: VIA VAREJO S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : NATASHA KELLER ANTUNES DO NASCIMENTO ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ... não forem cumpridos ou software bancário que transfere dinheiro automaticamente se ...
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Acórdãos nº 0006345-96.2011.8.26.0001 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... ÇA RECURSO DE APELAÇÃO DA SEGURADORA RESUMO DA LIDE. Negativa de pagamento do capital segurado por ... Vício do serviço bancário, contudo, evidenciado, possibilitando a responsabilização do ...
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Acórdão Nº 0801539-38.2021.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-06-2022
... provar os fatos constitutivos do seu direito e do ru os fatos impeditivos, modificativos ou ... da autora outra que no o oposto no resumo de fatura. 2. DA DATA DE PAGAMENTO. Afirma a ...
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Decisão Monocrática Nº 4009811-09.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 10-04-2019
... Reclamado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville ... Interessado : Banco BMG S/A ... 206/211, autos de origem) ... Sustenta, em resumo", que: a decisão objurgada é ilegal e abusiva; como a decisão agravada n\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4009679-49.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 10-04-2019
... Reclamado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Direito Bancário" da Comarca de Joinville ... Interessado : Banco Bmg Sa ... \xC2" ... 101/106, autos de origem) ... Sustenta, em resumo", que: a decisão objurgada é ilegal e abusiva; como a decisão agravada n\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4020420-51.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-07-2019
... 4020420-51.2019.8.24.0000, da Capital - Bancário ... Agravante : Banco BV Financeira S/A ... Advogada : Cristiane ... 34/41, autos de origem) ... Sustenta, em resumo, que: não estão configurados os requisitos para concessão da tutela de ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos contratados no exterior e prestados no ... Público", realizado em São Paulo, em 19 de outubro de 1985, cujo resumo nos apresenta Vittorio Cassone: 180 ... a. Serviços públicos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800651-41.2021.8.19.0007 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800651-41.2021.8.19.0007 Recorrente (autor): JOÃO LUIS DA SILVA. Recorrido (réu): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO ... : JOAO LUIZ DA SILVA ... RECORRENTE ... : ... -
Decisão Monocrática Nº 4021654-68.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-07-2019
... pela Juíza Substituta em exercício na Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau que, nos autos da impugnação à execução de ... 199/201) ... Sustenta, em resumo, que: há excesso de execução; o processo deve ser suspenso, sob pena de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026642-10.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026642-10.2021.8.19.0021 Recorrentes: ANTONIETA SOARES DE AGUIAR (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
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Acórdãos nº 1006334-87.2015.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... : BANCO ITAUCARD S/A *AGRAVO REGIMENTAL Contrato bancário Financiamento de veículo - Ação que versa sobre ... na exordial, expressamente estampadas no quadro resumo que acompanha o contrato firmado, com as quais o autor ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 4. As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento ... Também foi classifica-do como bancário o empregado em empresa de processamento de dados ... Em resumo, verificando-se a existência de fraude ou outros ...
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Decisão Monocrática Nº 5037181-38.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... Em resumo, como a competncia para conhecer da presente demanda foi transferida Vara ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0106597-53.2021.8.19.0001 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0106597-53.2021.8.19.0001 Recorrente: Kariny Koppe de Matos - Autor Recorridos: Living Botucatu Empreendimentos Imobiliários LTDA e Cury Construtora e Incorporadora S.A. - rés Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Marina Cyrino 1 e Douglas Leite 2 Resumo ... O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais desafios ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 37/2007, p. 59/80) ... 11 Sobre o ...
- Acórdãos nº 1010253-32.2019.8.26.0077 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2020
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0168400-37.2021.8.19.0001 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0168400-37.2021.8.19.0001 Recorrente/ recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ré Recorrido/ recorrente: HEG LOPES COSTA - autora Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
... do autor na medida em que houve dano ao direito de sua personalidade devido ao ... réu ter ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009187-96.2020.8.19.0205 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009187-96.2020.8.19.0205 Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - ré. Recorrido: ANDRÉ LUIZ DAVILA DE BARROS FREITAS - autor. Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802790-63.2021.8.19.0007 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802790-63.2021.8.19.0007 Recorrente (autora): TATIANE SOARES PACHECO DO COUTO Recorrido (réu): CLARO S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...