discromatopsia
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Decisão Monocrática Nº 5010573-32.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-02-2024
... 002/CGCP/2023-CFP, após eliminação na fase de avaliação de saúde sob o fundamento de ser portador de "Discromatopsia leve em exame oftalmológico". Através da decisão recorrida restou indeferido o pleito de tutela provisória forulado pelo autor, nos seguintes ...
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Decisões Monocráticas nº 1283800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... APELO DO AUTOR ... ALEGAÇÃO DE QUE EMBORA SEJA PORTADOR DE DISCROMATOPSIA (DALTONISMO), NÃO POSSUI REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VISÃO E QUE VEM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DESDE O ANO DE 2009 ... PERITO DO JUÍZO QUE CONCLUI ...
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Decisão da Presidência nº 1283800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... APELO DO AUTOR ... ALEGAÇÃO DE QUE EMBORA SEJA PORTADOR DE DISCROMATOPSIA (DALTONISMO), NÃO POSSUI REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VISÃO E QUE VEM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DESDE O ANO DE 2009 ... PERITO DO JUÍZO QUE CONCLUI ...
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Processo nº 1999.001.120590-9 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 28 de Enero de 2009
... Quanto ao m?rito da a??o principal, apurado pela prova pericial que o apelado n?o ? portador de discromatopsia acentuada, prevista no edital, sendo considerado apto ao exerc?cio da fun??o, ilegal se mostra o ato administrativo de reprova??o do candidato no ...
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... Separar, especificar Descriminar: Excluir a criminalidade ou antijuridicidade de (um fato) ... Discromatopsia = Daltonismo - Alteração de visão de cores; discromopsia. (Interessante no Direito Penal no que se refere a crimes culposos) ... Discussão - ...
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Sistema de referência
... S. Hett, M.A. Londres: Harvard University Press, 1955, p. 17) ... O TEMPO E O TRIBUTO ... de quaisquer dos tipos de discromatopsia, também conhecida como “daltonismo”, pode trazer resultados altamente contrastivos na objetivação da realidade por um determinado indivíduo ...
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Decisões Monocráticas nº 836034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2014
... os referidos documentos, expedidos por médicos particulares do HOPE e por perito médico deste juízo, o Autor apresenta uma leve discromatopsia, patologia que não se mostra idônea para lastrear a sua exclusão do concurso, haja vista que o Edital prevê para tanto a existência de uma ...
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Acórdão Nº 5005007-96.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... 042/CGCP/2019 e que na etapa de exame médico foi considerado inapto em razão de possuir discromatopsia, o que não concorda pois é acometido do grau leve da doença e não dos graus moderado ou grave, o que efetivamente lhe incapacitaria para o ...
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Acórdão nº 1.0000.16.005227-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - PMMG - EXAME OFTALMOLÓGICO - INAPTIDÃO - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO - POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CORRETIVA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA -INOCORRÊNCIA - MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Conforme previsão editalícia para ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia...
... ordens n. 04/05), em razo de ter sido verificada a sua inaptido no exame preliminar de sade (oftalmolgico), qual seja, "Discromatopsia (daltonismo) - deficincia da viso de cores" (doc. ordem n. 08). Irresignado com essa concluso, o apelante se dirigiu Diretoria de Recursos ... -
Decisão Monocrática Nº 5003308-76.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-02-2024
... em todas as etapas do certame, com exceção do exame de saúde, tendo sido considerado inapto por apresentar "DALTONISMO LEVE (discromatopsia)".Atesta que, com uso de óculos, consegue distinguir perfeitamente as cores, não havendo incapacidade para o exercício das atividades policiais ...
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Decisões Monocráticas nº 791532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ESPECIALIDADE ENFERMEIRO REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME MÉDICO, POR SER PORTADOR DE DISCROMATOPSIA (DALTONISMO) LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE O APELADO É PORTADOR DE DALTONISMO LEVE E/OU PARCIAL, QUE NÃO O INABILITA PARA O ...
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Decisão da Presidência nº 791532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ESPECIALIDADE ENFERMEIRO REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME MÉDICO, POR SER PORTADOR DE DISCROMATOPSIA (DALTONISMO) LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE O APELADO É PORTADOR DE DALTONISMO LEVE E/OU PARCIAL, QUE NÃO O INABILITA PARA O ...
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Decisão Monocrática Nº 1412683-74.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/07/2023
... diagnóstico de daltonismo em grau acentuado – discromatopsia de grau acentuado, ... termo utilizado no edital e na Lei de regência ... Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul ... 4ª Seção Cível ...
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Decisão Monocrática Nº 0802381-11.2023.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 05/07/2023
... considerado como INAPTO por conta de dois supostos motivos: - PRESSÃO ... ARTERIAL – 150X100 e DISCROMATOPSIA ... Aponta que o laudo médico apresentou todos os resultados como "ok", no ... entanto, surpreendentemente, limitou-se a classificar o candidato ...
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Em concurso público, daltônico pode concorrer a vaga de deficiente, diz TJ-DF
Em concurso, daltônico pode concorrer a vaga de deficiente, diz TJ
... O candidato alegou, porém, que o laudo está equivocado, tendo em vista que a disfunção da qual padece é a discromatopsia, e que a doença atestada pela banca pericial é diversa da do laudo entregue. Afirma que o teste de Ishihara juntado aos autos comprova o padrão de ... -
Acórdão Nº 0020307-92.2012.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... Tal fato foi atestado por oftalmologista, com diagnóstico de dificuldade de visão de cores e indicação de discromatopsia. Certo é que a autora ficou com sequelas em decorrência do choque anafilático sofrido e isso só ocorreu pela falta de cautela dos requeridos que ...
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Decisão Monocrática Nº 1411584-69.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 12/07/2023
... impetrante na sua avaliação médica em NENHUM momento consta como ... discromatopsia acentuada, conforme avaliações médicas realizadas pelos médicos ... oftalmologistas"; c) "NÃO há que se falar em discromatopsia acentuada ...
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Acórdão nº 1.0086.18.000410-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINARES - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS - FORNECIMENTO DE LENTES ESPECIAIS - NÃO PADRONIZADO - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - IAC TEMA 14- REQUISITOS PREVISTOS NO RESP 1.657.156/RJ - NÃO OBSERVADOS - OBRIGAÇÃO DO FORNECIMENTO AFASTADA - SENTENÇA...
... comprimentos de onda da luz visvel ao olho humano, ou seja entre 380 e 740nn que so confundidos entre si; tratando-se portanto de uma discromatopsia congnita do eixo verde-vermelho conhecida como Daltonismo do tipo DEUTANOPIA" e ainda conclui que "R. V. C. tem plena aptido visual no que se refere ... -
Acórdão nº 1.0086.18.000410-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINARES - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS - FORNECIMENTO DE LENTES ESPECIAIS - NÃO PADRONIZADO - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - IAC TEMA 14- REQUISITOS PREVISTOS NO RESP 1.657.156/RJ - NÃO OBSERVADOS - OBRIGAÇÃO DO FORNECIMENTO AFASTADA - SENTENÇA...
... comprimentos de onda da luz visvel ao olho humano, ou seja entre 380 e 740nn que so confundidos entre si; tratando-se portanto de uma discromatopsia congnita do eixo verde-vermelho conhecida como Daltonismo do tipo DEUTANOPIA" e ainda conclui que "R. V. C. tem plena aptido visual no que se refere ... -
Drogas de Abuso
... ção, delírio, alucinações, confusão mental, desorientação, euforia, desordens da ideação; parestesias, erotismo, mania, discromatopsia e ambliopia; vertigem, dores precordiais, dores abdominais e cólicas ... Sinais ... Exames complementares ... – presença da droga ou ...
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Acórdão Nº 1413667-58.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/09/2023
... candidato, nesse caso, somente será julgado inapto ou não recomendável quando ... diagnosticado com discromatopsia de grau acentuado. Contudo, a junta médica ... considerou o agravante inapto em razão de hipótese não prevista nos instrumentos ... normativos, ...
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Acórdão Nº 5016816-49.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... correção deverá, após corrigida, assegurar visão igual a (20/20) em ambos os olhos ( ... ).Senso cromático: a) é admissível a discromatopsia de graus leve; b) é incapacitante a discromatopsia de graus moderado e grave, definida de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021511-41.2015.8.19.0061 (Criminal), 11-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO/ CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. 1. Sustenta o embargante, em seu recurso, que o Acórdão foi contraditório, alegando que cumpriu fielmente o artigo 373, I do CPC/15, comprovando de forma cabal e inquestionável o seu direito nos autos. 2. O Acórdão...
... do Rio de Janeiro, tendo sido considerado inapto no exame oftalmológico, ... denominado teste sensocromático ou discromatopsia. Afirma que interpôs ... recurso administrativo, obtendo êxito com a realização de novo exame ... Sustenta que ao comparecer ao local para ... -
Acórdão nº 0807911-05.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-02-2023
... /PMPA, bem como a determinação de realização de novo exame oftalmológico com o intuito de que se reconheça não ser portador de discromatopsia, com reconhecimento do seu direito à estabilidade funcional. Requereu provimento antecipatório “para determinar a reintegração do autor ao ...
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Decisão Monocrática Nº 5068543-58.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-04-2023
... do Pretório barriga-verde a mesma conclusão em casos análogos:CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR - EXAME MÉDICO - INAPTIDÃO - DISCROMATOPSIA" (DALTONISMO) - ALTERAÇÃO CROMÁTICA ENTRE GRAU MODERADO E GRAVE - DIVERGÊNCIA DE POSIÇÕES ADMINISTRATIVAS - LAUDO PERICIAL QUE REFERENDA CONCLUS\xC3" ...