disparo de arma de fogo acidental
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Acórdãos nº 0016975-52.2014.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... , com o afastamento do emprego de arma, a redução da pena e o abrandamento do regime ... exercida com emprego de arma de fogo contra a vítima André Luiz Lopes da ... O réu efetuou um disparo de arma de fogo acidental em seu próprio corpo e ...
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Acórdãos nº 1098204-97.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... sido desligado da empresa por levar arma de fogo para sua residência sem ... disparo acidental de arma de fogo ocorrido ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... arma de fogo, exigiram-lhe senhas bancárias para ... de 2023, por motivo de suicídio ou disparo acidental de arma de fogo, situação fática em ...
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Acórdão nº 50049711920218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... pelo afastamento da majorante do emprego de arma. Requerem, ainda, o reconhecimento da atenuante ... ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram, para si e para os comparsas, o ... fogo, sendo que naquele momento houve um disparo acidental que atingiu o representado Kauã, ...
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Acórdão Nº 0807836-42.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EFETUADO POR POLICIAL MILITAR ... ORDEM DE PARAR VECULO - DISPARO ACIDENTAL NO LETAL DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL MILITAR - ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... da requerente, faleceu em decorrência de disparo acidental de arma de fogo, enquanto caçava na ...
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Acórdão Nº 0332637-91.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Julgamento 7000608-56.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM CONCRETO. NÃO RECONHECIMENTO. BRINCADEIRA COM ARMA DE FOGO. CRIAÇÃO DE RISCO PROIBIDO. ACIONAMENTO DO GATILHO POR ATO HUMANO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPA CONSCIENTE. MAIOR REPROVABILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUTORIA IGNORADA. MENORIDADE. ESTAR EM SERVIÇO. PREPONDERÂNCIA ENTRE CIRCUNSTÂNCIAS
... NÃO RECONHECIMENTO. BRINCADEIRA COM ARMA DE FOGO. CRIAÇÃO DE RISCO PROIBIDO ... e, ao colocar o dedo no gatilho, efetuou disparo não intencional que atingiu o Soldado Lucas ... 210 DO CPM). DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS ... -
Acordao N° 1404463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito penal e processual penal. Embargos infringentes em apelação. Crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de lesões corporais culposas. Absolvição. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Não há falar em absolvição quando a condenação do embargante está amparada em acervo probatório colhido tanto em sede inquisitorial quanto judicial. 2. O crime tipificado no art. 14 da lei 10.
... APELAÇÃO. CRIMES DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ... DE LESÕES ... acidental. Disse que fez cirurgia no rosto e sua filha ... Afirmou que, quando ouviu ... o disparo, correu para ver o que tinha acontecido ... -
Acórdãos nº 0007229-77.2014.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... mantida; Latrocínio Disparos de arma de fogo contra vítima depois que ... dizendo que efetuou o primeiro disparo contra o ofendido e seu comparsa ... reagiu houve um disparo acidental, oportunidade em que Juan tomou-lhe a ...
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Acórdão nº 0565702-22.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Noviembre de 2018
... arma de fogo". Sob outro vértice, verifica-se a ... acusado o autor do disparo, não sabendo o declarante precisar quem assim ... uma briga corporal e um disparo acidental; que não sei onde ... foi o disparo deflagrado ...
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Acórdãos nº 0008503-65.2014.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ÇÃO CRIMINAL - Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida - ... fatos, o recorrente fez um disparo, acidentalmente, que acabou alvejando ... recebeu notícia de disparo acidental de arma de fogo. Em contato com o ...
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Acordao N° 1239569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Penal. Latrocínio tentado. Recurso da defesa. Desclassificação para o crime de porte ilegal de arma. Inviabilidade. Dosimetria readequação. Redução da pena-base. Antecedentes. Período depurador. Fatos praticados há longo tempo. Isenção do pagamento de custas processuais. Impossibilidade. Dado parcial provimento ao recurso. 1. Inviável o atendimento do pleito desclassificatório formulado pela...
... O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA ... READEQUAÇÃO ... arma de fogo em sua direção, com a intenção de garantir a ... de S., o ... denunciado efetuou um disparo de arma de fogo em direção à vítima, não ... fogo, sendo que houve um único disparo acidental ... quando a arma estava no chão, em direção ... -
Acórdãos nº 0016123-23.2003.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Civil - Acidente por disparo de arma de fogo efetuado por ... disparo de arma de fogo acidental (caso fortuito), e a atuação da ...
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Acórdão Nº 0000111-02.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DISCIPLINAR - FATD). DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. IV – ... CONCLUSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007425-54.2016.8.19.0021 (Criminal), 31-03-2022
Ação de Responsabilidade Civil movida em face de hospital e operadora de plano de saúde, em decorrência de erro médico. Falha no atendimento hospitalar que ocasionou a morte da filha da autora, em tenra idade (21 anos). Sentença de parcial procedência, fixando verba compensatória por dano moral no valor de R$ 100.000,00. Apelo da parte autora buscando a majoração do quantum indenizatório, o...
... vítima fatal de disparo acidental de arma de fogo ... efetuado por agente ... -
Acórdãos nº 0076886-09.2007.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Disparo de arma de fogo que veio a atingir ... , por exemplo, um disparo acidental" de arma de fogo. Se os autores estavam ou n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0430836-94.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-03-2018
... teria, em tese, desferido disparos de arma de fogo que levaram Rafael Pena Silva à ... DE FOGO CIRCUNSTÂNCIA INCOMPATÍVEL COM DISPARO ACIDENTAL - INDÍCIO ... ESTADO DO CEARÁ ...
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Acórdão Nº 0807309-13.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. POLICIAL MILITAR CONTRATADO POR EMPRESA PRIVADA PARA EXERCER FUNÇÃO DE SEGURANÇA. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONDUTA REALIZADA DENTRO DO ESTACIONAMENTO DA LOJA PARA INIBIR ASSALTO OCORRIDO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO OUTRO LADO DA AVENIDA. MORTE DE TERCEIRO QUE TRAFEGAVA DE MOTO PELA VIA. ACUSADO QUE...
... SEGURANÇA. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONDUTA REALIZADA ... DENTRO DO ... disparo de arma de fogo, situação ... em que foi ... DE SEGURANÇA. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE ... FOGO. PARAPLEGIA DO AUTOR ... -
Acórdãos nº 9000163-85.2011.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... 994v), e que a arma da qual partiu o disparo era ... Defesa, no sentido de ter sido acidental o disparo de arma de fogo que causou ...
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Acórdãos nº 0003449-29.2014.8.26.0372 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... DE MORAIS APDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO *DISPARO DE ARMA DE FOGO Quadro probatório ... e efetuado dois disparos, um acidental e outro na via pública Perícia ...
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Acórdãos nº 3007964-11.2013.8.26.0269 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... ídio qualificado tentado, porte de arma e tráfico de drogas - Decisão de ... impunidade de outro crime, efetuou disparo de arma de fogo contra a Vítima ... , alegando que o disparo foi acidental. A vítima e a testemunha, por sua vez, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2051-78.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Aduz que o disparo da arma de fogo foi acidental, em direção ao ...
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Julgamento 7000952-03.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA NO ART. 205, CAPUT, DO CPM. PREVALÊNCIA DA TESE DIVERGENTE. CONDENAÇÃO, POR DESCLASSIFICAÇÃO, COMO INCURSO NO ART. 206, § 1º, DO CPM. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. O Embargante, de forma livre e consciente, mesmo após quase 3 (três) anos de serviço militar e conhecedor dos...
... perigos decorrentes da utilização de uma arma de fogo municiada, veio a manuseá-la, ... uma arma abastecida, vindo a efetivar o disparo mortal. Os atos praticados pelo Embargante ... um disparo de arma de fogo, ainda que acidental, ocasionando a morte de seu colega. O ... -
Acórdãos nº 2128810-66.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... em razão de lesão decorrente de disparo acidental de sua arma de fogo por defeito ...