disparo de arma de fogo acidental
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Acórdão Nº 0700380-36.2015.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-12-2018
... ou que teria efetuado o disparo que resultou a morte da vítima de forma ... corporal pela posse da arma de fogo e posterior disparo acidental, que levou ...
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Acórdão Nº 0008350-87.2015.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-11-2020
... ART. 15 DA LEI ... Nº 10.826/2003. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO ... , visto que teria ocorrido de maneira acidental. Sendo ... mantida a condenação, roga pela ...
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Acordao N° 1415257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Consumidor. Preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Incapacidade para o exercício de atividades militares. Acidente com arma de fogo. Lesão permanente e parcial no quadril. Indenização por invalidez permamente por acidente (ipa). Cabimento. Grau de invalidez. Necessária observância da...
... MILITARES. ACIDENTE COM ARMA DE FOGO. LESÃO PERMANENTE E PARCIAL NO ... expediente em serviço, foi atingido por disparo acidental de arma ... de foto e, embora tenha ... -
Acórdão Nº 0000219-67.2014.8.02.0009 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... ACUSADO QUE CONFESSOU TER ... DISPARADO A ARMA DE FOGO, OCASIONANDO O DISPARO QUE ... CULMINOU ... ACIDENTAL". IMPOSSIBILIDADE DO JULGADOR, EM SEDE DE ... PRON\xC3" ...
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Acórdão nº 51540147520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... foi "um lastimável homicídio", por disparo acidental de arma de fogo, efetuado durante uma ...
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Traumatologia forense
... traduzem a tentativa da vítima de segurar a arma do agressor. Ambas denunciam resistência da ... representante os projéteis de arma de fogo. Outros instrumentos compostos por uma haste com ... próprio eixo, aumentando a precisão do disparo. Nessa categoria se enquadra a maioria das armas, ... jurídica das queimaduras pode ser: 1) Acidental, frequente em crianças, velhos, fumantes, ...
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Acórdãos nº 0007094-93.2016.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Febrero de 2019
... há provas de que a marca de disparo na parede tivesse sido feita ... aplicadas pelo crime de disparo de arma de fogo (fls. 385/397). Decorrido o ... imóvel ocasionado por um disparo acidental de arma de fogo, que ocorreu muito ...
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Acórdão Nº 0041986-06.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-10-2018
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. CRIMES DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, DE ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... PEDIDO ... DE ABSOLVIÇÃO. DISPARO ACIDENTAL. SUBSISTÊNCIA ... FRAGILIDADE PROBATÓRIA A ...
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Decisão Monocrática Nº 5036167-87.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 19-10-2020
... quanto aocrime de homicdio, uma vez que o disparo realizado foi acidental.Afirmou, quanto ao crime de porte de arma de fogo de usopermitido, que a capitulao est ...
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Acórdão Nº 0005143-37.2022.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... APELAÇÃO CRIME – CRIMES DE DISPARO DE ARMA DE FOGO ... (ART. 15, , DA LEI N° ... disparo acidental, uma vez que causa um amaciamento excessivo do ...
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Acórdão Nº 0700709-97.2015.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-01-2019
... ACIDENTAL OU SUICÍDIO. NEGATIVA DA SEGURADORA EM PAGAR ... estava em sua residência e ao manusear uma arma de fogo, esta ... acabou disparando ... um suicídio ou mesmo um disparo acidental que veio a causar a ... morte da ...
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Acórdão Nº 00081573320118230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/08/2021
... mês e 15 dias de reclusão pelo crime de disparo de arma de fogo 15 c/c artigo 20, da Lei n° ... a terrorizar ou se efetuou um disparo acidental quando o amigo dele o segurou; já havia ...
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Julgamento 7000279-73.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2020
... 16, efetuou um disparo de arma de fogo contra o Soldado JOSÉ ... forca, sendo impossível o carregamento acidental ou indesejado. O dispositivo de segurança operou ...
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Acórdão Nº 0000033-59.2009.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-05-2021
Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo. Materialidade. Autoria. Provas. Ausência. Condenação. Impossibilidade.- Não existindo provas suficientes da materialidade e da autoria a ponto de sustentar a imputação contida na Denúncia, deve ser mantida a Sentença que absolveu a apelada da prática do crime de disparo de arma de fogo.- Recurso de Apelação Criminal
... Processo Penal. Apelação Criminal. Disparo de arma de ... fogo. Materialidade. Autoria ... pois não se pune o disparo acidental de arma de fogo, por não ... estar prevista a ... -
Santa maria da vit�ria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, estupro de vulnerável, ... genitor teria, inclusive, efetuado um disparo de arma de fogo contra a criança. Consta, ... fogo, dizendo, em síntese, que foi acidental (ID 183121887 – pág. 04. Interrogado, o ...
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Acórdãos nº 0001727-91.2015.8.26.0511 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... no mérito, pela impronúncia, poi s o disparo d a arma de fogo fo i acidental ; ou, pela ...
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Acórdão nº 0301339-41.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 5 de Julio de 2018
... QUALIFICADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA ... DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE ... ser indagado sobre os fatos, confessou o disparo da arma de fogo, ... mas alegou ter disparado de forma acidental, consoante se verifica no DVD acostado à fl. 8 ...
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Acordao N° 1244003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Despejo. Inadimplemento. Espaço público. Permissão de uso. Ato administrativo. Conveniência da administração. Boa-fé objetiva. Sentença mantida. 1. Hipótese de relação jurídica contratual referente à locação de imóvel comercial objeto de permissão de uso pela administração pública. 1. 1. A ré, ora apelante, sustenta que a permissão deve ser revogada em razão do falecimento do...
... PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ARMA DE FOGO. DISPARO. ACIDENTAL. LESÃO ... CORPORAL ... -
Acórdão Nº 0002547-54.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... DISPARO DE ... ARMA DE FOGO. RECURSO DO RÉU. ALEGAÇÃO ... TESE DE QUE O DISPARO FOI ... ACIDENTAL, ADEMAIS, QUE NÃO SE COMPROVA. CRIME DE PERIGO ...
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Acordão nº 20121053649 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2012
... da justa causa, não só em relação ao disparo acidental da arma de fogo, mas também o ...
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Acórdão Nº 0000251-05.2020.8.12.0035 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/04/2023
... matar, utilizando-se de uma arma de fogo, efetuou quatro disparos contra ... a ... por disparo proveniente da arma de fogo de sua posse. Alegou ter sido acidental, vejase: ... estou preso desde o dia dos fatos; ...
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Acórdãos nº 0010369-27.2012.8.26.0586 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... detenção e a da posse ilegal de arma de fogo para 3 (três) anos e 6 ... ça que pegou a arma e efetuou um disparo acidental contra o próprio rosto ...
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Acórdãos nº 1500746-05.2018.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2019
... Renan saiu ao seu encalço, sacando sua arma de fogo, e deu diversas ordens de parada, que ... e tronco, instante em que houve um disparo" de arma de fogo acidental e o r\xC3" ...
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Acordao N° 1697062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo majorado e extorsão qualificada majorada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Culpabilidade. Prática de crime com arma da polícia militar. Recurso que dificultou a defesa do ofendido. Restrição da liberdade da vítima. Exasperação da causa de aumento pelo concurso de agentes. Concurso material de crimes....
... CULPABILIDADE. PRÁTICA DE CRIME COM ARMA DA POLÍCIA MILITAR. RECURSO ... QUE DIFICULTOU A ... ículo sob grave ameaça exercida com arma de fogo ... 2. Admite-se a valoração negativa da ... ção delituosa, sobrelevando a chance de disparo acidental ... 3. A simulação de corrida por ...