disparo de arma de fogo acidental
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Acordao N° 1250865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Dois réus. Latrocínio tentado. Dosimetria. Primeira fase. Conduta social. Prática de novo crime no cumprimento de pena em regime aberto. Manutenção. Conduta social. Condenações anteriores e folha de passagens. Decote. Circunstâncias do crime devidamente fundamentadas em elementos concretos. Mantida. Consequências do crime. Afastamento da análise desfavorável. Segunda fase....
... em metade, pois os réus efetuaram um disparo de arma de ... fogo em direcao à vítima ... 7 ... acidental apto a justificar a avaliacao negativa deste ... -
Acordao N° 1601956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Preliminares. Nulidade do processo por ausência de perícia na arma de fogo utilizada no crime. Não determinação de instauração de incidente de exame de insanidade mental. Rejeitadas. Crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Pena no mínimo legal e regime aberto....
... PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA NA ARMA DE FOGO UTILIZADA NO CRIME ... NÃO ... delas empregada inclusive para efetuar um disparo, e violência ... Os acusados exigiram de JOACIR ... de arma de fogo, inclusive, com disparo acidental: ... ( ... ) É cunhado de Roberto e que trabalha ... -
Capital - Vara de auditoria militar
... vitimada, por ricochete, decorrente do disparo de arma de fogo, acidental, atribuída ao mesmo ...
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Acórdão nº HC 134408 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... grave em sua companheira, fruto de disparo acidental de arma de fogo ... Sustenta o ...
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Acórdão Nº 0861579-98.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... ABORDAGEM POLICIAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DANOS MORAIS. QUANTUM ... LESES CORPORAIS RESULTANTES DE DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO POR AGENTE DE POLCIA CIVIL EM ...
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Acórdão nº 50033032120148210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIME. DISPARO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. TESE DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POSSIBILIDADE. ABSORÇÃO DO DELITO DE DISPARO PELO CRIME DE PORTE DE ARMA COM NUMERAÇÃO RASPADA. ILÍCITO DE MAIOR POTENCIALIDADE (PRIMEIRA INFRAÇÃO) INTEGRA O DE MENOR (POST FACTUM IMPUNÍVEL), ABSORVENDO-O, E NÃO O CONTRÁRIO. CONDENAÇÃO PELO DELITO
... , e seis cartuchos, calibre .22LR, intactos, arma de fogo e munições de uso permitido, sem ... supramencionada, o acusado efetuou um disparo em direção à vítima Diulia, a qual estava na ... encontrava e afirmou que o disparo foi acidental. O acusado afirmou que a arma estava dentro do ... -
Acórdão Nº 5014220-36.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INCS. II E V, E § 2º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA COMPROVADA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE, REUNIDOS, FORMAM CONJUNTO FIRME E HARMÔNIC
... de proteção e cada um deles empunhando uma arma de fogo calibre .38, ambas pretas (não ... de dano, pois poderia ter efetuado disparo acidental dentro de casa ou atentado contra a ... -
Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... grave ameaça, exercida através do uso de arma de fogo, deu voz de assalto contra a vítima ... nos delitos, afirmando, no entanto, que o disparo da arma de fogo teria sido “ acidental” ... O ...
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Decisão Monocrática Nº 0018794-10.2012.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 14-08-2019
... ADMINISTRATIVO. ABORDAGEM POLICIAL. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdãos nº 0000943-87.2012.8.26.0069 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... , e foi para casa buscar uma arma; voltando à festa, embora estivesse à ... Ainda que admitíssemos que o disparo de espingarda efetuado pelo réu ontra o autor foi acidental, e embora haja dúvida quanto à tese de ... com disparo acidental de arma de fogo; c) o apelado foi atendido em enfermaria ...
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Acordao N° 1694824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação criminal defensiva. Disparo de arma de fogo. Acordo de não persecução penal (anpp) homologado. Extinção da punibilidade. Pleito de restituição da arma apreendida. Não cabimento. Efeito da condenação. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Ao efetuar o disparo de arma de fogo, o apelante praticou o delito do art. 15, caput, da lei n. 10. 826/03, cujos instrumentos são a...
... APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ACORDO DE NÃO ... PERSECUÇÃO ... registrada, em razão de um disparo acidental para o solo, ... mesmo sendo acordado com o ... -
Acórdão Nº 0001774-79.2023.8.16.01500000972-67.2012.8.16.0150Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... então companheira, desferindo-lhe golpes de arma ... branca, que lhe atingiram a região da a e da mão esquerda, bem como um disparo de ... arma de fogo na região da cabeça, não ... Disse que efetuou um ... disparo acidental com a arma de fogo contra à vítima, vindo-lhe a ...
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Acórdãos nº 0110667-16.2008.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... lesões oca sionada s pe lo di sparo de arma de fo go da corpor ação por pol icial ... de disparos efetuados com arma de fogo utilizada por policial militar, ... gravíssimas Paraplegia - Disparo de arma de fogo por policial militar ... por disparo de arma de fogo acidental efetuado por policial militar, fora do ...
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Acórdão nº 2006/0282560-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCUSSÃO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ARMA DE FOGO. DISPARO. CRIME ACIDENTAL. NULIDADES ...
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Julgamento 7000514-74.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. PECULATO-FURTO. ART. 303, §2º, DO CPM. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PERDÃO JUDICIAL. INVIABILIDADE. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. A perfeita exegese dos elementos probatórios coligidos, tanto na etapa inquisitiva, quanto na fase judicial leva a concluir que as condutas perpetradas se amoldam com maestria ao tipo penal de peculato-furto. A
... comentar que a pretensão era a de vender a arma e dividir o dinheiro; que ao devolver a chave do ... LESÃO CORPORAL. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. PERDÃO ... -
Acórdão Nº 5000158-64.2020.8.24.0053 do Primeira Câmara Criminal, 01-12-2022
... feminino, desferindo contra esta 1 (um) disparo de arma de fogo, atingindo-lhe na altura do ... , contudo, alegou que o disparo foi acidental. Ademais, cumpre mencionar que o crime foi ...
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Acórdão nº 0303788-91.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2018
... utilizando-se de uma arma de fogo, teria tentado, disparar contra a cabeça ... réu ter relatado que efetuou um disparo de arma de fogo no queixo ... da vítima de ra acidental, a versão narrada pela ofendida ... expõe o ...
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Acordao Nº 141524 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 NÃO AUTORIZA SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS. ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que a prisão preventiva da paciente foi decretada em estrita observância aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há que falar em ilegalidade a...
... , a verso do paciente no sentido de que o disparo de arma de fogo foi acidental. Alegam que a priso ... -
Acordao Nº 141524 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 NÃO AUTORIZA SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS. ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que a prisão preventiva da paciente foi decretada em estrita observância aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há que falar em ilegalidade a...
... , a verso do paciente no sentido de que o disparo de arma de fogo foi acidental. Alegam que a priso ... -
Acordao Nº 141524 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 NÃO AUTORIZA SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS. ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que a prisão preventiva da paciente foi decretada em estrita observância aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há que falar em ilegalidade a...
... , a verso do paciente no sentido de que o disparo de arma de fogo foi acidental. Alegam que a priso ... -
Acordao Nº 141524 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 NÃO AUTORIZA SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS. ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que a prisão preventiva da paciente foi decretada em estrita observância aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há que falar em ilegalidade a...
... , a verso do paciente no sentido de que o disparo de arma de fogo foi acidental. Alegam que a priso ... -
Acórdão nº 1022425-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 27-01-2021
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – 1. TESE DE QUE O DELITO NÃO PODE SER QUALIFICADO COMO FEMINICÍDIO DE ANÁLISE PREJUDICADA – TIPO PENAL DERIVADO DO ART. 121, §2º, INC. VI, DO CP QUE NÃO FOI IMPUTADO AO PACIENTE NA DENÚNCIA OFERTADA – 2. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPOSTA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME – MODUS OPERANDI EMPREGADO – PERICULOSIDADE SOCIAL...
... se dirigido até sua residência, pegado uma arma de fogo e retornado ao local, questionando a ... disparo de arma de fogo, que atingiu a ofendida no ... de fogo, que o suspeito alega ter sido acidental" ... Lado outro, assevera que a decisão segregat\xC3" ... -
Acordao N° 1330615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação cível. Condenação do estado. Ação regressiva. Prescrição quinquenal consumada.
... disparo acidental de arma de fogo ... Alega ... -
Acordao N° 1266064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Crime militar. Homicídio culposo. Lesão culposa. Prescrição. Cerceamento de defesa. Inversão na ordem de apresentação das alegações finais. Culpa. Imprudência. Inexigibilidade de conduta diversa. Individualização da pena. 1 - sobrevindo sentença condenatória, de que somente o réu tenha recorrido, a prescrição regula-se pela pena imposta - e não pela pena em abstrato (cpm, art. 125, § 5º). 2 -...
... fazer sinal de parada, dispara arma de fogo contra veículo que não oferecia ... No mérito, sustenta que a conduta – disparo de arma de fogo que resultou na morte de uma oa e ... lesão em outra – foi acidental. Ocorreu no momento em que o motorista da viatura ...