disposição anímica
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Acórdão Nº 5006093-48.2022.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... a fim de ver a Adversa condenada à reparação da suposta lesão anímica.No que atine ao mérito da ação - indenização por abalo anímico -, ... ção dos mecanismos tradicionais de coerção patrimonial à disposição do credor não afasta a existência da dívida, como obrigação natural ...
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Acórdão nº 1.0043.18.002001-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO, POR INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - "EMPRÉSTIMO CONSIGNADO" - CONSUMIDORA ANALFABETA E IDOSA - PARTE HIPERVULNERÁVEL DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUJO DANO É AGRAVADO, EM RAZÃO DA SUA CONDIÇÃO DE APEDEUTA E DE SENIL - NULIDADE DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E RESTITUIÇÃO
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1794-78.2011.5.02.0070) 27-09-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUINQUENIO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPREGADO CELETISTA. Prevalece nesta Corte Superior o entendimento de que o direito ao pagamento do adicional por tempo de serviço denominado quinquênio, estabelecido pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, alcança indistintamente os servidores estaduais celetistas e...
... 3.4. A PLR, por disposição constitucional (CF, 7º, XI ) e legal (Lei 10.101/00, art. 3º ), é ... e diferenciação (não só biológica, mas também anímica). Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, ... -
Acordao N° 1419225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Prejudicial de mérito. Prescrição. Inexecução contratual. Prazo decenal. Ensino à distância. Curso superior. Master in business administration (mba). Gestão pública. Matrícula. Dano material. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral. Reparação. Valor. 1. O art. 27 do código de defesa do consumidor disciplina somente o prazo prescricional relacionado ao fato do produto ou serviço. 2. O
... específicos devem ser: o grau de culpa do ofensor, a alteração anímica da ... vítima, a repercussão do ilícito no meio social, a situação ... vulnerável (consumidor) e coibir prática comercial ou disposição ... contratual contrária ao regramento jurídico da relação de consumo ... -
Acordao N° 1329207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação. Direito do consumidor. Plano de saúde. Negativa de autorização para internação e tratamento. Período de carência. Emergência/urgência. Recusa indevida. Internação. Limitação. Ilegalidade. Danos morais. Configuração. 1. A defesa do consumidor é um direito fundamental, com expressa previsão constitucional. Além das regras constitucionais explícitas, existem regras constitucionais...
... específicos devem ser: o grau de culpa do ofensor, a alteração anímica da ... vítima, a repercussão do ilícito no meio social, a situação ... vulnerável (consumidor), coibindo prática comercial ou disposição ... contratual contrária ao regramento jurídico da relação de consumo ... -
Acordao N° 1811035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Apelação. Direito do consumidor. Plano. Saúde. Emergência. Urgência. Materiais. Cirurgia. Demora. Autorização. Abusividade. Dano moral. 1. A recusa ou a demora injustificada de custear os materiais necessários a realização da cirurgia provoca dano moral. 2. A reparação do dano moral deverá observar as finalidades compensatória, punitiva e preventiva. O juiz deve utilizar, como critérios gerais, o
... específicos devem ser: o grau de culpa do ofensor, a alteração anímica da ... vítima, a repercussão do ilícito no meio social, a situação ... vulnerável (consumidor) e coibir prática comercial ou disposição ... contratual contrária ao regramento jurídico da relação de consumo ... -
Acórdão Nº 0001325-03.2013.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que o laudo médico concluiu que o reclamante apresenta quadro de disacusia (perda auditiva) híbrida, em grau leve, caracterizando a existência de concausa. Comprovada a culpa da empresa (concausa) surge o dever de indenizar.
... Pela própria disposição do artigo 2º da CLT, incumbe ao empregador arcar com os riscos da ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação das esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ... -
Acórdão Nº 0021258-50.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
... reféns e amarrados, vivenciado momentos de extrema aflição anímica. Alega que a natureza da atividade empresarial explorada pelo réu expõe ... um e-mail por mês, por uns 6 meses, referindo que estavam à disposição; que para abertura da agência há um protocolo de segurança do qual o ...
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Acordao N° 1623391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Constitucional, consumidor e processual civil. Preliminar de nulidade por ceramento de defesa e julgamento extra petita afastada. Mérito. Ação indenizatória. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. Concessionária de transporte público urbano. Lesão grave ao passageiro. Conduta do motorista que ultrapassou quebra-molas da via em velocidade não
... alteração anímica verificada na vítima; (e) o antecedente do agressor e a reiteração da ... responsabilidade objetiva. Não bastasse a disposição constitucional (art. 37, §6º, da CF/88), a ... relação entre a empresa ... -
Acordao N° 1297637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Processual civil e civil. Vício na citação por edital. Inexistência. Mérito. Ação indenizatória. Danos materias, morais e estéticos. Acidente automobilístico. Dano decorrente de conduta exclusiva do motorista do automóvel. Colisão em motocicleta. Responsabilidade civil demonstrada. Ofensa à integridade física e psíquica da vítima. Dever de reparar a título de danos morais e estéticos. Lucros...
... alteração anímica verificada na vítima; (e) o antecedente do agressor e a reiteração da ... disposição da própria Serventia Judicial ... Equivoca-se o Demandado, uma vez que a ... -
Acordao N° 1248963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Processo civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Realização de prova pericial. Culpa da equipe médica verificada. Imperícia e omissão. Nexo de causalidade. Óbito do filho dos autores decorrente do procedimento adotado previamente ao parto. Indenização por danos morais devida. Quantum. Razoabilidade da fixação. Honorários...
... alteração anímica verificada na vítima; (e) o antecedente do agressor e a reiteração da ... quando devidas por quaisquer entes públicos, tal disposição não abarca – por razão de ... lógica e de obediência à vontade ... -
Acórdão nº 0038216-37.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
... INEQUÍVOCA OFENSA À ESFERA ANÍMICA. NECESSIDADE DE SANÇÃO DE CARÁTER REPRESSIVO AO OFENSOR E ... intencional do risco objeto do contrato, à luz da expressa disposição do art. 768 do CC: ... “Art. 768. O segurado perderá o direito à ...
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Acórdão nº 0038216-37.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
... INEQUÍVOCA OFENSA À ESFERA ANÍMICA. NECESSIDADE DE SANÇÃO DE CARÁTER REPRESSIVO AO OFENSOR E ... intencional do risco objeto do contrato, à luz da expressa disposição do art. 768 do CC: ... “Art. 768. O segurado perderá o direito à ...
- Acórdão Nº 5000382-72.2020.8.24.0256 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
- Acórdão Nº 0300498-88.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Decisao Nº 0011885-81.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... RELATÓRIO ... Inicialmente, destaco que conforme disposição do § 1º, inciso IV do artigo 187 do Regimento Interno do Tribunal de ... moral sofrido pela parte autora não abalou somente sua esfera anímica, mas ocasionou desvio de seu tempo produtivo, porque ninguém consegue ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000235-33.2018.5.07.0028), 2018-09-21
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000533-25.2018.5.07.0028), 2019-06-17
... -LOM que foi promulgada em 1.990, época em que, por força da disposição contida no art. 39 da CF/88 (em sua redação original), não havia ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000192-69.2018.5.07.0037), 2018-08-20
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000721-88.2018.5.07.0037), 2018-12-11
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000250-02.2018.5.07.0028), 2018-06-26
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Decisao Nº 0527323-75.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2021
... ém tomar medidas razoáveis e imediatas que lhe estejam à disposição para atenuar as consequências danosas do evento, sob pena de perder o ... ários, é indubitável que o dano decorreu do abalo à paz anímica do autor e de suas irresignações frente à situação que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000327-11.2018.5.07.0028), 2018-09-19
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000319-34.2018.5.07.0028), 2018-08-08
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000208-50.2018.5.07.0028), 2018-06-29
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...