disposição anímica
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000249-17.2018.5.07.0028), 2018-07-10
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001573-42.2018.5.07.0028), 2019-02-07
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
- Acórdão Nº 0307907-76.2017.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
-
Acórdão Nº 0020997-15.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
... dentro do vencimento, o que lhe causou enorme perturbação anímica, com sentimentos de intranquilidade, e insegurança, incompatíveis para ... Conforme disposição do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal: ... "São invioláveis a ...
- Acórdão Nº 0500364-79.2012.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001575-12.2018.5.07.0028), 2019-04-15
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000164-31.2018.5.07.0028), 2018-04-04
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000579-84.2018.5.07.0037), 2018-12-05
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing
Este estudo tem por objetivo analisar um dos pressupostos garantidores da efetivação do direito à moradia, a segurança jurídica da posse, nos termos da Recomendação Geral n. 4 do Comitê das Nações Unidas para os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. Considerando a moradia como um direito fundamental autônomo, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, discutimos a possibilidade de
... disposição constitucional que inclui a moradia entre os direitos fundamentais ... Savigny se ocupa, predominantemente, com o íntimo da atitude anímica, conformando-se com a vontade tendente para a propriedade (teoria ... -
Oficialidade ou autonomia da vítima
... insistente e repetitivo e, com isso, apto a alterar a posição anímica do protegido; meras informações sobre o caso podem não ser suficientes ... são os casos de autolesão ou de heterolesão consentida, a disposição gratuita da integralidade do patrimônio com a consequente ausência de ...
-
Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... preciso levar em conta as “questões efetivas do poder e da disposição acerca dos meios de produção e da riqueza social situadas por trás dos ... ência dela, uma mudança frequentemente profunda de sua atividade anímica”, intensificam-se os mecanismos emocionais dos afetos na mesma medida em ...
-
Acórdão nº 1.0738.20.003153-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - INSTALAÇÃO DE ANTENA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NO ENTORNO DE BEM TOMBADO - DESCARACTERIZAÇÃO DO BEM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA - LESÃO À COLETIVIDADE - DANOS MORAIS COLETIVOS - CABIMENTO -
-
Acórdão nº 1.0738.20.003153-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - INSTALAÇÃO DE ANTENA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NO ENTORNO DE BEM TOMBADO - DESCARACTERIZAÇÃO DO BEM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA - LESÃO À COLETIVIDADE - DANOS MORAIS COLETIVOS - CABIMENTO -
-
Acórdão nº 1.0000.21.072214-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. OUTORGA DE ESCRITURA. FIXAÇÃO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL SOMENTE EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR. INVERSÃO. LICITUDE. MORA PROLONGADA DA CONSTRUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DO DANO. FIXAÇÃO CONSOANTE PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO E OBSERVANCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
-
Acórdão nº 1.0000.21.072214-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. OUTORGA DE ESCRITURA. FIXAÇÃO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL SOMENTE EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR. INVERSÃO. LICITUDE. MORA PROLONGADA DA CONSTRUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DO DANO. FIXAÇÃO CONSOANTE PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO E OBSERVANCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
-
Acórdão nº 1.0470.13.008268-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. ABALROAMENTO. CONSERTO DE VEÍCULO. OFICINA. SERVIÇO AUTORIZADO PELA SEGURADORA. INEXECUÇÃO. PRAZO EXCESSIVO. REPARAÇÃO POR RECURSOS PRÓPRIOS. RESSARCIMENTO DEVIDO PELA OFICINA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO. JUROS MORATÓRIOS. DANO MORAL. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE...
-
Acórdão nº 1.0470.13.008268-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. ABALROAMENTO. CONSERTO DE VEÍCULO. OFICINA. SERVIÇO AUTORIZADO PELA SEGURADORA. INEXECUÇÃO. PRAZO EXCESSIVO. REPARAÇÃO POR RECURSOS PRÓPRIOS. RESSARCIMENTO DEVIDO PELA OFICINA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO. JUROS MORATÓRIOS. DANO MORAL. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE...
-
Mundo novo - Vara cível
... da assinatura do analfabeto em contrato, o CC faz a seguinte disposição: ... Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer ... sem demonstração de qualquer outra consequência na esfera anímica do autor não configura dano moral apto a ser indenizado. IV) Recurso ...
- Acórdão Nº 0300517-33.2019.8.24.0062 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
- Acórdão Nº 0309974-84.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
-
Acordao N° 1394345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Contrato de cartão de crédito consignado. Descontos sobre benefício da previdência social. Reserva de margem consignável (rmc). Ausência de comprovação de uso do cartão. Descontos indevidos. Devolução em dobro. Apuração de má-fé. Desnecessidade. Dano moral. Configuração. Sentença reformada. 1. O art. 373, inc. I, do código de processo civil estabelece que...
... específicos devem ser: o grau de culpa do ofensor, a alteração anímica da vítima, a ... repercussão do ilícito no meio social, a situação ... limite de cartão de crédito colocado à disposição dele, ônus da prova que compete à instituição ... financeira ... -
Acórdão Nº 0303128-51.2017.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... ser entregue em outra oportunidade, por certo que haveria disposição expressa nesse sentido, a exemplo do instrumento de venda do lote "C-06" ... ócio desborde do mero aborrecimento e venha a ensejar reparação anímica, é preciso que haja prova robusta da repercussão negativa no âmbito da ...
- Acórdão Nº 0900143-24.2016.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000073-61.2020.5.06.0233), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA N. 1.359, DE 9/12/2019, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SEPT. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO AFASTADA AO LONGO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. Segundo prescrição do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da...
... A Constituição Federal contém disposição expressa sobre o direito à indenização proveniente de infortúnios do ... próprio fato ofensivo, sem a exigência de comprovação da dor anímica. Outrossim, não há empecilho para que a reclamante perceba, de forma ... -
Acórdão Nº 08162557820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-09-2020
... , condeno-a a indenizar a parte ré, ainda nos termos da mesma disposição normativa, por todos os prejuízos sofridos pela parte adversa, devendo ... objetivamente, sem qualquer necessidade de se ingressar na seara anímica ou subjetiva da parte, a só presença nos autos de provas da prática ...