disposição anímica
-
Acórdão nº 0153154-16.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2014
... ANÍMICA DO SERVIDOR. OBRIGAÇÃO DE ... INDENIZAR. VERBA FIXADA. R$ 15.000,00 ... irregular e colocar-se à disposição para trabalhar ... onde fosse designado" não pode ser utilizada como ...
-
Acórdão nº 0192765-39.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2014
... ANÍMICA DO SERVIDOR. OBRIGAÇÃO DE ... INDENIZAR. VERBA FIXADA. R$ 15.000,00 ... irregular e colocar-se à disposição para trabalhar ... onde fosse designado" não pode ser utilizada como ...
-
Acórdão nº 0038216-37.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2014
... ANÍMICA. NECESSIDADE DE SANÇÃO DE ... CARÁTER REPRESSIVO AO OFENSOR E ... expressa disposição do art. 768 do CC: ... "Art. 768. O segurado perderá o direito à ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.405957-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL - TOLERÂNCIA POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA/REPASSE DAS CHAVES - VALIDADE DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS - DESCUMPRIMENTO DO LAPSO ESTIPULADO CONTRATUALMENTE - INVERSÃO DA MULTA - CABIMENTO - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - INVIABILIDADE - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO -...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-98.2016.5.17.0003) 29-08-2018
... 384 DA CLT. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal, a disposição contida no artigo 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição Federal ... e diferenciação (não só biológica, mas também anímica). Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000519-41.2018.5.07.0028), 2018-10-04
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000513-34.2018.5.07.0028), 2018-09-19
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença nº 1001677-19.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... disposição" do § 4º não é autoaplicável, depende de regulamentação, porquanto n\xC3" ... de São Paulo: “Só é ressarcível o dano puramente moral (dor anímica", como angústia, tristeza, revolta e semelhantes) que assuma caráter razo\xC3" ...
-
Decisao Nº 0000801-94.2017.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2021
... da individualização da pena (artigo 5º, XLVI, da CR) e a disposição prevista no artigo 68 do CPB, passa-se ao sistema trifásico da dosimetria ... de um juízo baseado na experiência comum, a ofensa à esfera anímica do indivíduo " (AgRg no REsp 1626962/MS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS ...
- Acórdão Nº 0307907-76.2017.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001571-75.2018.5.07.0027), 2019-05-29
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001418-25.2015.5.07.0002), 2018-09-27
... -se, por relevante, que o enquadramento do bancário na disposição do art. 224, § 2º, da CLT, como cargo de confiança, ocorre quando ... anímica para a reclamante. Por sua vez, a segunda testemunha autoral, Sra ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000249-17.2018.5.07.0028), 2018-07-10
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001573-42.2018.5.07.0028), 2019-02-07
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
- Acórdão Nº 0500364-79.2012.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
-
Acórdão Nº 0020997-15.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
... dentro do vencimento, o que lhe causou enorme perturbação anímica, com sentimentos de intranquilidade, e insegurança, incompatíveis para ... Conforme disposição do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal: ... "São invioláveis a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001575-12.2018.5.07.0028), 2019-04-15
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000164-31.2018.5.07.0028), 2018-04-04
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000579-84.2018.5.07.0037), 2018-12-05
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 365-90.2014.5.12.0006) 11-10-2017
... Ressalto que os textos mencionados pela ré não contêm disposição específica e contrária àquela consignada no acórdão ... ... seu bem-estar, com evidente menoscabo espiritual e perturbação anímica ... A propósito, o dano moral ocorre quando há o sofrimento ...
- Decisão Monocrática Nº 5040609-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 608-35.2011.5.05.0038)
... as atividades exercidas desde a admissão e não havendo disposição contratual ou legal em sentido contrário, não há que falar em ... , inoportunos e inconvenientes, com repercussões na saúde anímica do autor". 7 - No caso dos autos, extremamente grave, devem ser afastados ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000349-42.2018.5.07.0037), 2020-01-17
... -LOM que foi promulgada em 1.990, época em que, por força da disposição contida no art. 39 da CF/88 (em sua redação original), não havia ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001583-86.2018.5.07.0028), 2019-02-21
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000162-61.2018.5.07.0028), 2018-04-04
... serviço privado, no qual o empregado permanece com a mesma disposição, pois sabe que, do contrário, poderá ser demitido a todo tempo, sabemos ... exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da ...