disposição anímica
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O Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo (Art. 149, CP) e a Proteção da Integridade Moral dos Trabalhadores
... -se em submeter integralmente a vítima ao poder de disposição" do agente (GUASTINI, 1993:972), eliminando sua capacidade de autodetermina\xC3" ... aproxima-se dos conceitos de dignidade humana e de incolumidade anímica, entendida esta como ausência de submissão a humilhações e vexações, ...
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Demora excessiva em atendimento bancário gera dano moral in re IPSA
... [ ... ] que é o de servir como instrumento processual à disposição do [STJ] capaz de pacificar, em âmbito nacional, questões de direito ... novas categorias de danos extrapatrimoniais para além da esfera anímica da pessoa – como o dano temporal, o dano existencial –, bem como a ...
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... termos, antes de ser dissolvida em nome de uma comum socialidade animica humano-animal, deve ser relida a luz do perspectivismo somatico" (VIVEIROS ...
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Ação, ordem e cultura: fundamentos de um programa de pesquisa weberiano
Mais do que interpretar, é preciso desenvolver Max Weber. Partindo desta premissa, o artigo situa o estado atual da discussão teórica atual em sociologia e apresenta dez pontos chaves para a construção de um paradigma Weber ou um programa de pesquisa weberiano.
... de pé – frente ao caráter por princípio inacessível da vida anímica dos demais, que ele mesmo ressalta – o fato de que todo o ... , expressa: a inluência de uma religião cultural sobre a disposição econômica; porém, “não o condicionamento econômico de classe (e de ... -
Acórdãos nº 1024140-88.2016.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Lesão anímica igualmente verificada. Decisão monocrática que deve ser ... Juiz, no momento da liquidação, conforme disposição do art. 499 do CPC. Apenas para melhor ilustrar a questão, ...
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Acórdão nº 1.0480.12.012881-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RELAÇÃO DE CONSUMO - ENTREGA DAS CHAVES DA UNIDADE ADQUIRIDA - VALIDADE DA PREVISÃO CONTRATUAL - TOLERÂNCIA ESTIPULADA EM PRAZO RAZOÁVEL - ATRASO INJUSTIFICADO - FORTUITO INTERNO - MORA CONFIGURADA - FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" - OBSERVÂNCIA DO LAPSO A PARTIR DA CONCESSÃO - DESONERAÇÃO
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Decisões Monocráticas nº 16556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... , a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender ... Com efeito, a exposição ... Caberá sempre ao Poder Judiciário apreciar se determinada disposição legal representou verdadeiro embaraço ao livre exercício de ...
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Decisão da Presidência nº 16556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... , a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender ... Com efeito, a exposição ... Caberá sempre ao Poder Judiciário apreciar se determinada disposição legal representou verdadeiro embaraço ao livre exercício de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001647-17.2013.5.07.0014), 2018-10-11
... psiquiátricos em geral estão associados a uma base ou pré-disposição orgânica, podendo alguns fatores externos desencadear tais quadros; que a ... de existência de nexo de causalidade entre a afecção de ordem anímica e o ofício exercido pela laborista ... Finalmente, a estabilidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001647-17.2013.5.07.0014), 2019-02-20
... psiquiátricos em geral estão associados a uma base ou pré-disposição orgânica, podendo alguns fatores externos desencadear tais quadros; que a ... de existência de nexo de causalidade entre a afecção de ordem anímica e o ofício exercido pela laborista ... Finalmente, a estabilidade ...
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Sentença nº 1000589-09.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... Esse período em que a autora aguardou, estava à disposição do empregador, até porque tendo contrato com ele em determinados dias e ... de São Paulo: “Só é ressarcível o dano puramente moral (dor anímica", como angústia, tristeza, revolta e semelhantes) que assuma caráter razo\xC3" ...
- De casa cheia, Botafogo vence o Nacional por 2 a 0 e vai às quartas da Libertadores
- Soberano
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Danos à Integridade Psicofísica do Trabalhador - Construção Conceitual, Epistemologia e Especificação de Prejuízos
... Tornou-se célebre a disposição do art. 1.134, segundo a qual “ Les conventions légalement formées ... anímica e algum detrimento que não tem ênfase no patrimônio.” (SANTOS, 2001, ...
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Considerações gerais acerca de alguns institutos de direito penal
... de praticar indevidamente ato de ofício ou o pratica contra disposição expressa de lei, embora o tipo subjetivo não se esgote com a vontade ... é puramente objetiva, o que tornaria indiferente a relação anímica" entre o agente e o fato justificado. De acordo com Heleno Claudio Fragoso \xE2" ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... : “Olha, chamei vocês aqui, convidei para me colocar à disposição. De que vocês precisam para trabalhar bem?”. “Ah, de uma sala.” ... É uma só nação, é uma só realidade anímica ...
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Ambientes Saudáveis de Trabalho
... ão teórica, aplicação prática e análise de resultados à disposição de juristas, sociólogos, médicos e psicólogos, profissionais ... a qualidade de suas relações; do mesmo modo, a inquietação anímica de um único ser humano pela degenerescência das relações que mantém ...
- Acórdão Nº 5000623-55.2022.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Acórdãos nº 1003538-93.2018.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... pelas rés, além dos danos pertinentes à lesão anímica. R ... sentença de extinção, nos moldes do art. 487, II, ... Diante do concurso de ações existentes à disposição, cabe ao adquirente do produto optar entre as alternativas, dentre as ...
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Acórdãos nº 1024973-27.2016.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Mero dissabor que não configura lesão anímica Sentença mantida Recurso não provido. Nega-se ... - Quantia reclamada que não era de livre disposição do recorrente durante o período que ignorou o saque ...
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Acórdão nº 1.0338.11.007471-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM PARCERIA - CDC - APLICAÇÃO - FALHA PERPETRADA PELOS DEMANDADOS - TEMA INCONTROVERSO - GASTOS COM TAXA DE MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, REALIZADO PELOS ALUNO/AUTOR - COMPROVAÇÃO DO DISPÊNDIO E APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DEVIDA - DANO EXTRAPATRIMONIAL - VERIFICAÇÃO - CRITÉRIOS DE...
- Acórdão Nº 5006986-92.2020.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acórdão Nº 5006093-48.2022.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... a fim de ver a Adversa condenada à reparação da suposta lesão anímica.No que atine ao mérito da ação - indenização por abalo anímico -, ... ção dos mecanismos tradicionais de coerção patrimonial à disposição do credor não afasta a existência da dívida, como obrigação natural ...
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Acórdão nº 1.0043.18.002001-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO, POR INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - "EMPRÉSTIMO CONSIGNADO" - CONSUMIDORA ANALFABETA E IDOSA - PARTE HIPERVULNERÁVEL DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUJO DANO É AGRAVADO, EM RAZÃO DA SUA CONDIÇÃO DE APEDEUTA E DE SENIL - NULIDADE DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E RESTITUIÇÃO
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1794-78.2011.5.02.0070) 27-09-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUINQUENIO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPREGADO CELETISTA. Prevalece nesta Corte Superior o entendimento de que o direito ao pagamento do adicional por tempo de serviço denominado quinquênio, estabelecido pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, alcança indistintamente os servidores estaduais celetistas e...
... 3.4. A PLR, por disposição constitucional (CF, 7º, XI ) e legal (Lei 10.101/00, art. 3º ), é ... e diferenciação (não só biológica, mas também anímica). Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, ...