dissidencia
- A dissidência como valor à colegialidade: um exame sobre a argumentação e a fundamentação de votos dissidentes para a legitimação das decisões em tribunais
- Para evitar dissidência, Temer tenta domar PSDB
- Ex-comandante sandinista relata revolução, dissidência e fuga da nicarágua quando ortega começou a prender ex-companheiros
- Trajetória de dissidência pacífica
- Oposição ou dissidência?
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Acórdão nº 2010/0145923-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. De início, cumpre ressaltar que, nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, aos recursos interpostos com...
- Acórdão nº 2005/0150469-2 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2013/0282558-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0297525-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. 1. O conhecimento do recurso de embargos de divergência pressupõe a demonstração da divergência jurisprudencial consoante as prescrições do
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Acórdão nº 2014/0052469-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA. CÁLCULO DA JUSTA INDENIZAÇÃO. ART. 12, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 76/1993. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. 1. O conhecimento do
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Acórdão nº 2016/0109311-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSIDÊNCIA INTERPRETATIVA. DISPOSITIVOS DE LEI. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Incide o verbete da Súmula nº 284/STF quando o recorrente deixa de indicar qual dispositivo de lei...
- Acórdão nº 2013/0021580-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0117863-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0064506-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0103574-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISONOMIA SALARIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PREVENÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÕES DISTINTAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA...
- Acórdão nº AgRg nos EAREsp 212943 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg nos EAREsp 90586 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0049771-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA. ABANDONO MATERIAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, NO CASO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Os agravantes foram condenados porque, após processo
- Acórdão nº 2015/0311001-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0058782-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXTENSÃO DE AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO A PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGOS POR PREVIDÊNCIA PRIVADA. NATUREZA JURÍDICA DA VERBA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ACÓRDÃO OBJURGADO E OS ACÓRD&
- Acórdão nº 2012/0126118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Psol rejeita candidato de Maia no 1º turno e abre dissidência na oposição
- Acórdão nº 2013/0287073-0 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2011/0277770-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA