distrito federal df
- LEI ORDINÁRIA Nº 6254, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Constituição de Fundo de Financiamento para Agua e Esgotos do Distrito Federal - (fae) - Df e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2006/0241625-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS E OUTRO(S)RÉU :CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA EÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza a Criação de Empresa Publica, Sob a Denominação de Empresa de Assistencia Tecnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater/df, e da Outras Providencias.
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Procon-DF suspende venda de Del Valle Fresh no Distrito Federal até que rótulo seja alterado
RIO - O Procon-DF determinou a suspensão de distribuição e venda no Distrito Federal dos produtos da linha Del Valle Fresh, fabricado pela Coca-Cola, até que os rótulos sejam corrigidos. Segundo o órgão, a embalagem precisa informar de maneira clara ...
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Procon-DF suspende venda de Del Valle Fresh no Distrito Federal até que rótulo seja alterado
Agência O Globo -O Procon-DF determinou a suspensão de distribuição e venda no Distrito Federal dos produtos da linha Del Valle Fresh, fabricado pela Coca-Cola, até que os rótulos sejam corrigidos. Segundo o órgão, a embalagem precisa informar de man...
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Acórdão nº 2009/0041988-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : DISTRITO" FEDERAL ... PROCURADOR : DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA E\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... telefônicas situadas dentro dos limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos limites de um ...
- ADI 1480 MC / DF - DISTRITO FEDERAL MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- ADI 1969 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Acórdão nº CC 122369 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄PE)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO :JUÍZO ...
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Acórdão nº 2007/0010734-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORREA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2013/0283111-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF ... : ULISSES BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2013/0057288-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR : BRUNO NOVAES DE BORBOREMA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2012/0020636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISTRITO" FEDERAL ... : CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -\xC2" ...
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Acórdão nº 1997/0038736-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFETIVA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE A PARTE DISPOSITIVA E A CERTIDÃO DE JULGAMENTO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA, QUANTO AO MAIS, DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO. 1. Efetiva existência de contradição entre a parte...
... DISTRITO FEDERAL - SINDIRETA/DF ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
I. PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA NORMATIVA. Não houve demonstração inequívoca do descumprimento da sentença normativa quanto ao retorno ao trabalho na data estipulada, de modo que é incabível a imposição de multa à suscitada. Pedido que se indefere. II. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS - FENADV, PELO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO...
... - FENADV, PELO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO DISTRITO FEDERAL ... - SENGE-DF E PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS - FNE ... -
Acórdão nº 2014/0175779-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : LUCIANE COELHO CARVALHO ... AGRAVADO ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ...
- ‘Confiávamos plenamente no suporte da força ostensiva do DF’, diz interventor da segurança de Brasília
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Acórdão Nº 1406266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 ... 22/02/2023 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.406.266 DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PAULO TADEU VALE DA SILVA ... : ALINE RAMOS RIBEIRO ... : ...
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Acórdão nº 2013/0249861-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2010/0191075-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS. MÉDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DF. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO...
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... EMBARGANTE : DISTRITO FEDERAL ... -
Acórdão nº 2013/0315922-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS E OUTRO(S) ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR : AREF ASSREUY JÚNIOR E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº Rcl 4526 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ... RECLAMAÇÃO. PENAL. ART. 543-B, DO CPC ...
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Acórdão nº 2015/0157771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2010/0205009-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... TERRITÓRIOS ... INTERES. ...