distrito federal df
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Acórdão nº REsp 841905 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... a União como co-proprietária, a gestão das terras públicas no Distrito Federal ... 2. A jurisprudência firme desta Corte entende não ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Marzo de 2005
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DEPOSITÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS BENS. Decretação de prisão do Paciente João Gouveia Ferrão Neto pelo Exmo. Sr. Juiz da Sexta Vara de Campina - SP, em razão de considerá-lo depositário infiel. Manutenção da decisão pelo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no julgamento de ação de...
... ação de consignação em pagamento, em curso na Vigésima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF (fls. 69/107); b) ... -
Acórdão nº 2007/0130571-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DIREITO DA 3A VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ...
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AGU tenta reverter decisões da Justiça do DF que deram aval para compra de vacina sem doação ao SUS
... Unio (AGU) recorreu de decises da primeira instncia da Justia do Distrito Federal (DF) que permitiram a importao de vacinas contra a Covid-19 sem a ...
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AGU tenta reverter decisões da Justiça do DF que deram aval para compra de vacina sem doação ao SUS
... Unio (AGU) recorreu de decises da primeira instncia da Justia do Distrito Federal (DF) que permitiram a importao de vacinas contra a Covid-19 sem a ...
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PF prende alta cúpula da PM-DF: saiba quem são os alvos
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os alvos esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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Lula nomeia ex-braço direito de Anderson Torres como número 2 da Abin
... ência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Alessandro Moretti já foi braço-direito do ex-ministro da Justiça son Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) ... Para explicar denúncias: Gleisi defende afastamento de ...
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Lula nomeia ex-braço direito de Anderson Torres como número 2 da Abin
... ência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Alessandro Moretti já foi braço-direito do ex-ministro da Justiça son Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) ... Ele desempenhou o cargo de secretário executivo ...
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Lula nomeia ex-braço direito de Anderson Torres como número 2 da Abin
... ência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Alessandro Moretti já foi braço-direito do ex-ministro da Justiça son Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) ... Para explicar denúncias: Gleisi defende afastamento de ...
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Governo do DF reprovou máscaras enviadas pelo Ministério da Saúde para combate à Covid-19
... para o combate Covid-19 foi reprovada pela Secretaria de Sade do Distrito Federal (SES-DF) porque a equipe tcnica da rgo constatou que elas no eram ...
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Governo do DF reprovou máscaras enviadas pelo Ministério da Saúde para combate à Covid-19
... para o combate Covid-19 foi reprovada pela Secretaria de Sade do Distrito Federal (SES-DF) porque a equipe tcnica da rgo constatou que elas no eram ...
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Acórdão nº 2006/0206089-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :RENATA DE PINHO MACHADO E OUTRO(S)RÉU :UNIÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 24A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO ...
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Atos golpistas: um mês depois, 965 pessoas estão presas, e 653 foram denunciadas
Em mais uma vertente da apurao sobre os atos golpistas, a Polcia Federal prendeu nesta tera-feira quatro oficiais da Polcia Militar do Distrito ...
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Atos golpistas: um mês depois, 965 pessoas estão presas, e 653 foram denunciadas
Em mais uma vertente da apurao sobre os atos golpistas, a Polcia Federal prendeu nesta tera-feira quatro oficiais da Polcia Militar do Distrito ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/DISTRITO FEDERAL/SETUR-DF/Nº 1/2023
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Acórdão nº CC 116220 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL INTERES. :JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2006/0086287-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:JULIANA ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os presos, esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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PF prende alta cúpula da PM-DF: saiba quem são os alvos
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os alvos esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os presos, esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Foram presos preventivamente hoje o atual ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os alvos esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operao contra a alta cpula da Polcia ar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os alvos esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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Acórdão nº 2006/0092881-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO :TEIXEIRA E REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA ...
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DF descarta 3.500 doses de CoronaVac, mais do que o número de crianças de 3 e 4 anos vacinadas
A Secretaria de Sade do Distrito Federal (SES-DF) informou ter descartado cerca de 3.500 doses de CoronaVac ...