distrito federal df
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Acórdão nº 2006/0042557-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO:WALMIR GOMES DA SILVA RÉU :DISTRITO FEDERAL SUSCITANTE:JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ...
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Acórdão nº 2010/0141003-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº 2007/0225315-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2010/0117928-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DISTRITO FEDERAL INTERES. : MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ADVOGADO : ...
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... /DF/GO/BA, trecho do entroncamento com a BR-128, em Planaltina, Distrito Federal, ao entroncamento com a BR-135(A)/242(B), em Barreiras, Estado da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46740-70.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Enfatizando o acórdão regional a reiterada omissão da parte em arguir a nulidade brandida perante o juízo de primeiro grau, incide a preclusão processual determinada pelo art. 795 da CLT. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE DE ENTIDADE SINDICAL. PRINCÍPIO DA AGREGAÇÃO. MATÉRIA...
... de Automóveis, Caminhões, Tratores, Motos e Autopeças do Distrito Federal - SINDIRVE/DF), ao invés do sindicato ora recorrente, que sequer ... -
Acórdão nº Rcl 7124 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:LUCAS AIRES BENTO GRAF E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão nº 2006/0109019-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FRUET E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF ADVOGADO : WANDERSON SILVA DE MENEZES E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2009/0097841-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA. SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 2015/0204720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. METRÔ/DF. REPROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SEM PREVISÃO LEGAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. ATO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE PARA A PRÁTICA OU PARA O...
... DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ... -
Acórdão nº 2015/0114264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ...
- Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3.510/DF - Distrito Federal voto do presidente ministro Gilmar Mendes
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
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Acórdão nº 2011/0255923-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1322002 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... ários, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal ... 5. Agravo regimental a que se nega provimento ... A Quarta ...
- Lei Complementar nº 102 de 11/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
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Acórdão nº 2010/0116146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)RECORRIDO :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S) ...
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Ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha é eleito governador do Distrito Federal
Ex-presidente da OAB, Ibaneis Rocha é eleito governador do DF
O advogado e ex-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ibaneis Rocha (MDB) foi eleito, neste domingo (28/10), governador do Distrito Federal com 70,45% dos votos válidos, o que equivale a mais de 850 mil votos... -
Acórdão nº CC 124890 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORSUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO :JUÍZO ...
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Acórdão Nº 26 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 16 ... 30/11/2020 ... AG.REG. NA EXECUÇÃO PENAL 26 DISTRITO FEDERAL ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ...
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Acórdão nº 2015/0177739-0 de T6 - SEXTA TURMA
... oriunda do Supremo Tribunal Federal e da e da 1ª Seção deste STJ (AgRg ... e do Distrito ...
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Acórdão nº 2012/0028205-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR ... : SÉRGIO CARVALHO E OUTRO(S) ...