divergência convergência
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1438200/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14382/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional
... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5446/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIMENTO - Não se conhece de recurso de revista quando: 1) o entendimento adotado pela r. decisão do Regional coaduna-se com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte (Enunciado 333/TST); 2) a análise em torno dos arestos transcritos carece de reexame de matéria fática-probatória (Enunciado 126/TST); 3) os arestos transcritos desservem à pretendida divergên
... 126/TST); 3) os arestos transcritos desservem à pretendida divergência, ou porque partem de dados fáticos diversos, ou por demonstrarem ... -
Executivos brasileiros: na contramão do perfil deificado da liderança transformacional
O objetivo deste artigo é relacionar o tipo psicológico dos executivos que atuam no nível estratégico das grandes empresas com as características que a literatura aponta para o líder transformacional que, embora deificado, é o mais citado pela literatura atual. O referencial teórico apresenta uma síntese da literatura sobre liderança, desde a Teoria dos traços até a Teoria da liderança...
... A pesquisa revela que existe mais divergência do que convergência entre as características encontradas nos executivos ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... I – analisar a convergência do objeto do requerimento com a política pública do setor ferroviário; ... Parágrafo único. Em caso de divergência, caberá ao regulador ferroviário definir como a regulação ferroviária ...
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Acórdão nº 0539245-55.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... b) Equívoco na sentença recorrida, em razão de ... divergência entre os documentos médicos e o laudo pericial, ... C) Assevera que a ... documentos médicos e o laudo pericial ... Convergência de informações. INACOLHIMENTO ... Desacordo com a tabela anexa a Lei ...
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Acordao N° 1297270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2020
Embargos à execução. Reexame da matéria. Art. 1. 040, ii, cpc. Repercussão geral. Tema 792. Lei distrital n. 3. 624/2005. Inaplicabilidade retroativa. Natureza material e processual. Convergência das teses. Juros. Acordo. Parâmetros definidos. Divergência de teses. Acórdão reformado. 1. No julgamento do re 729. 107, o supremo tribunal federal firmou a seguinte tese para o tema 792: ?lei...
... RETROATIVA. NATUREZA MATERIAL E PROCESSUAL. CONVERGÊNCIA DAS TESES ... JUROS. ACORDO. PARÂMETROS DEFINIDOS. DIVERGÊNCIA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800722-06.2020.8.19.0063 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800539-35.2020.8.19.0063 e 0800722-06.2020.8.19.0063 Recorrente: ONEIDA CELIA DA SILVA TAVARES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO BMG S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
... V - Assinaturas que guardam convergência, mas também divergência em relação as originais, não permitindo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800539-35.2020.8.19.0063 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800539-35.2020.8.19.0063 e 0800722-06.2020.8.19.0063 Recorrente: ONEIDA CELIA DA SILVA TAVARES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO BMG S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
... V ¿ Assinaturas que guardam convergência, mas também divergência em relação as originais, não permitindo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-672-82.2010.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - REVISTA MANUAL DOS PERTENCES DOS EMPREGADOS - AUSÊNCIA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - SÚMULA Nº 296, I, DO TST. As decisões trazidas ao cotejo de teses não se mostram dissonantes da decisão recorrida, pelo contrário, há convergência no sentido de que a revista dos empregados é admitida desde que não haja...
... - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - SÚMULA Nº 296, I, DO TST. As decisões trazidas ao ... dissonantes da decisão recorrida, pelo contrário, há convergência no sentido de que a revista dos empregados é admitida desde que não haja ... -
Acordao N° 1380906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço: conserto de veículo automotivo. Apresentação de orçamento prévio pela fornecedora de serviços. Expressa autorização do consumidor. Inexistência de vício de consentimento. Ausente comprovação de prática abusiva. Cobrança da dívida em consonância às condições ajustadas (princípio ?pacta sunt servanda?). Revisão contratual inconsistente. Recurso provido. I. Aç
... TODOS OS ÂNGULOS das rodas, como CONVERGÊNCIA, DIVERGÊNCIA, CÂMBER e ... CÁSTER, por essa razão, são serviços ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-321200-31.2003.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 457, § 1º, da CLT. A divergência jurisprudencial é inespecífica (Súmulas 23 e 296 do TST). No caso, o ... entendimento predominante na SBDI-1 desta Corte, embora sem convergência com o que pensa este relator, giza-se no sentido de não admitir que as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-951/1997-000-03.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 1999
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Divergência jurisprudencial e violação de literal dispositivo de lei federal não configuradas. Subsistência do r. despacho que indeferiu o processamento, em face da convergência das teses constantes dos modelos. Agravo a que se nega provimento.
... JCFB/CB/tg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Divergência jurisprudencial e violação de literal dispositivo de lei federal não ... despacho que indeferiu o processamento, em face da convergência das teses constantes dos modelos. Agravo a que se nega provimento ... -
Acordao N° 1272681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Transação celebrada extrajudicialmente. Homologação. Decisão reformada. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de homologação de transação celebrada entre as partes para o reconhecimento e concomitante dissolução de união estável. 2. A situação jurídica, em verdade, envolve procedimento de jurisdição voluntária, pois
... elementos probatórios é essencial apenas no caso de divergência ... entre as versões fáticas dadas pelos interessados ... 5. No e caso verifica-se que há clara convergência nas declarações de vontade emanadas dos ... recorrentes, que ... -
Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... internacional de convergência na adoção de políticas judiciais e ... legislativas de combate à ... divergência com as recomendações do MPF, em 25.4.2018, o TCU, nos ... termos do ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... @@2.4. Variações da interpretação uniforme – convergência e divergência ... Diferentes Modalidades de Normas da CISG ...
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Acórdãos nº 9068094-32.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Inexistência de divergência entre os fundamentos do acórdão recorrido e os arestos paradigmáticos do STF. Convergência de entendimento. Adequação do julgado. Desnecessidade ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... ômeno de desestabilização social, que possui forças de convergência e divergência. As forças de convergência seriam aquelas que ... -
Prefácio
... condutas humanas que, por algum motivo qualquer, se põem em convergência-divergência em doses variáveis de tempo ... Quando se procura ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23343/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. I - NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Estando formalmente correta a decisão proferida, que examinou todas as questões suscitadas e controvertidas inseridas nos autos, enfrentando seus pontos relevantes e influentes ao desate das mesmas, ela não padece de nulidade, porquanto exauriu a prestação jurisdicional de modo satisfatório. II. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS....
... II. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ... CONVERGÊNCIA. Se a decisão, acerca de determinados temas, trilhou entendimento igual ... III - VIOLAÇÃO e ... DIVERGÊNCIA. Não demonstrada, de forma cabal, ofensa à literalidade de qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... IPEM/RN, e ainda que entre eles havia um acerto prévio e convergência de vontade para se apropriar e desviar os recursos financeiros, destinados ... Pereira afirmou de forma categórica que José Walter teve divergência com Gilson de Moura na época dos fatos, razão pela qual ele se afastou ...