documento de identidade rj
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Processo nº 0001364-98.2017.8.19.0036 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... idade, tendo comparecido ao ato munido de documento de identidade que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005478-18.2020.8.19.0055 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005478-18.2020.8.19.0055 Recorrente: RAQUEL FERNADES DE CASTRO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Origem: Juizado Especial Cível - São Pedro da Aldeia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... identidade para o embarque ... III - Contudo, ao chegarem ao aeroporto Gabriela foi ... - Processo nº 0317863-34.2013.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0055637-04.2019.8.19.0021 (Fazendária), 24-04-2020
Processo nº 0055637-04.2019.8.19.0021 RECORRENTE/Autor: MANOEL FELIX RIBEIRO RECORRIDO/ Réu: AUTO IGUAÇU LTDA. VOTO Alega a parte autora que junho/2018, entrou em contato com a Ré a fim de oferecer um serviço de consultoria, com o objetivo de captar clientes para a mesma. A proposta da prestação de serviço foi apresentada, mas sem formalização. "Assim, mesmo sem formalizar o contrato de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801109-61.2021.8.19.0006 (Criminal), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801109-61.2021.8.19.0006 Recorrente: BANCO C6 CONSIGADO S.A. (antigo BANCO FICSA S.A.) Recorrido: MARIA APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0835436-33.2021.8.19.0038 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0835436-33.2021.8.19.0038 Recorrente: BRUNA DE ARAUJO MATHIAS - autora Recorrido: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801853-11.2022.8.19.0042 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801853-11.2022.8.19.0042 Recorrente: FRANCISCO LOPES DA SILVA Recorridos: ACG CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis. Juiz Relator: Mauro...
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Processo nº 0016372-92.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... apelido Andinho Documento de identidade 241611201 Naturalidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0160394-12.2019.8.19.0001 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0160394-12.2019.8.19.0001 Recorrente - LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Recorrido - FERNANDO AUGUSTO ALVES FILHO - autor Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026185-45.2020.8.19.0204 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026185-45.2020.8.19.0204 Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ré Recorrido: MONICA LIMA BRANDÃO ROSAS - autora Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Direitos individuais e coletivos
... , reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte, sendo ... processual ao exercício do direito fundamental à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 ... Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente ...
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... identidade” (fl. 10, e-doc. 144) ... A decisão respalda-se em precedentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020100-09.2021.8.19.0204 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020100-09.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): THIAGO SANTOS LEITE Recorrida (réu): BANCO BMG S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO,
... II - O réu sustenta a contratação mas não apresenta qualquer documento probatório que não fossem os extratos da ... conta bancária do autor ... -
Decisão monocrática Nº 0033433-49.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 18-01-2023
... momento sequer informou a recorrente qual a finalidade e em qual documento ... recairia a realização da prova pericial, razão pela qual o recurso ... COISA JULGADA ... EFEITO NEGATIVO. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE ... PEDIR. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA ...
- Processo nº 0216816-46.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
- Processo nº 0424589-27.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013820-82.2020.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE- ARTIGO: 14 DA LEI 10826/03 ART 180 E ART 311 N/F DO ART 69 DO CP. Narra a denúncia que, no dia 07 de setembro de 2020, por volta das 16h30min, na Avenida Rio Santos, na altura do km 417, próximo ao túnel de Muriqui, na comarca de Mangaratiba, o Embargante, de forma livre, consciente e voluntária, portava, 2 carregadores referentes a uma Glock, ...
... portando identidade. Diante do narrado, os agentes contactaram a ... 166ª Delegacia de ... porque conduzia o veículo sem possuir qualquer documento e tentou ... fugir quando percebeu a presença da guarnição policial ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800541-45.2021.8.19.0006 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800541-45.2021.8.19.0006 Recorrente (réu): BANCO FICSA S/A. Recorrido (autor): WANDERLEI JOSE COSTA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DO PIRAI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e no mérito...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0107844-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2019
Processo Nº 0107844-40.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Emerson Rufino de Souza LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2012. INVIÁVEL QUESTIONMANETO ACERCA DA VALIDADE OU NÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM QUESTÃO, PORQUANTO DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS DESDE A NOTIFICAÇÃO EM FLAGRANTE DO CONDUTOR ACERCA DA LAVRATURA DO REFERIDO AUTO. TESE AUTORAL BASEADA NA SUPOSTA...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209629-50.2016.8.19.0001 (Criminal), 24-01-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO FIES. É RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO À AGÊNCIA CORRETA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Apelo o banco réu arguindo preliminares de ilegitimidade...
... 2 ... (identidade, CPF e comprovante de residência) e anexando as referidas cópias junto o seu DRI ... (documento de regularidade de inscrição), documento este fornecido pela PUC - RIO ... -
Acórdão Nº 0701116-59.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... INICIAL QUE FOI INSTRUÍDA COM O DOCUMENTO DE IDENTIDADE, ... COMPROVANDO O IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO PARA ...
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Prazo para tirar o título de eleitor termina nesta quarta; tire suas dúvidas
... O prazo o mesmo para quem deseja regularizar o documento ou transferir o domiclio eleitoral e garantir o voto nessas eleies. A ... fundamental levar documento de identidade e comprovante de residncia.Nesta quarta-feira, os horrios do TRE-RJ sero ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0134493-71.2021.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0134493-71.2021.8.19.0001 Recorrente: CLARO S.A. Recorridos: DAVID DA SILVA GOMES JUNIOR e RAFAELA MENEZES GARCIA. Origem: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0801917-70.2021.8.19.0037 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0801917-70.2021.8.19.0037 Embargantes: I -) MATHILDE VIANA DA SILVA (autora) II -) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (réu.) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Nova Friburgo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... éstimo trazido aos autos pelo réu e, ainda, da autenticidade do documento acostado pela autora ... pelo qual afirma ter devolvido o valor do ...