doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-37.2005.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. TERMO INICIAL. O TRT não emitiu ... ência do sindicato da categoria profissional. Recurso de revista a que se dá provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-75.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-75.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-75.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-75.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-85.2010.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez (OJ ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162600-06.2008.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. MOTORISTA DE CAMINHÃO. FALECIMENTO DO TRABALHADOR EM ACIDENTE NA ESTRADA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA CONCORRENTE. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47600-49.2006.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... a culpa do demandado em relação à doença profissional da autora, bem como o nexo causal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... d) enderêço e telefone profissional; ... e) número, natureza da inscrição e ... ? direito civil, comercial, criminal e de trabalho; ... IV ? processo civil e penal ... § 1º O ... II ? sofrer doença mental considerada curável ... Art. 61. Será ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115440-14.2005.5.05.0581 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103100-68.2005.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por dano moral resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-209-95.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-88.2007.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. ATIVIDADE DE DIGITAÇÃO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-88.2007.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. ATIVIDADE DE DIGITAÇÃO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-88.2007.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. ATIVIDADE DE DIGITAÇÃO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27400-24.2005.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66640-18.2005.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Acidente do trabalho. Dano moral e patrimonial. ELEMENTOS DESENCADEADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL E VALOR DA Indenização. Constatados pelo Tribunal de origem a culpa da demandada em relação à doença profissional da autora, bem como o nexo causal entre o dano e a atividade desempenhada na empresa, não há falar em violação do art. 5º, X, da CF (Óbice...
... a culpa da demandada em relação à doença profissional da autora, bem como o nexo causal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953600-20.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... comprovado o nexo de causalidade entre a doença que acometera o empregado com o trabalho exercido ... IV - Constatado que da doença profissional que acometera o recorrido sobreveio lesão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para ... Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; e dá ... ões, com os requisitos de formação profissional e com a posição relativa na Tabela, nos termos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173000-78.2009.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. REINTEGRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-853-84.2010.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216600-98.2005.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-49.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130240-90.2005.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. MONTANTE DA CONDENAÇÃO. Fixadas no acórdão recorrido as premissas quanto à configuração dos elementos da responsabilidade civil subjetiva, não há falar em falta de prova do dano moral. A dor, o sofrimento e consequente ofensa aos atributos da personalidade do...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-64.2003.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir pelo Órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, ainda que o resultado do julgamento seja contrário ao interesse da parte....
... Como a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não é causa de ... minutos previstos para a categoria profissional ... Recurso de revista conhecido e provido ...